Servidores(as) do TRE-CE participam de capacitação sobre execução e cumprimento de sentença com o juiz Alisson Simeão
Formação ocorreu nesta segunda-feira (23)
Nesta segunda-feira (23), o juiz auxiliar da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), Alisson Simeão, ministrou o curso Cumprimento de Sentença Aplicado à Legislação Eleitoral.
A capacitação, realizada através da Escola Judiciária Eleitoral Cearense (EJEC) e da Seção de Programas Institucionais, foi destinada a magistrados(as) e servidores(as) da Justiça Eleitoral cearense e ocorreu em formato híbrido, com atividades realizadas na sede da instituição e transmissão pela plataforma Microsoft Teams.
A formação foi aberta pela coordenadora da EJEC, Roberta Laena, que deu as boas-vindas aos(às) participantes, apresentou orientações iniciais e fez a apresentação do palestrante.
Em sua fala inicial, o juiz Alisson Simeão agradeceu o convite feito pelo desembargador eleitoral e diretor da Escola Judiciária cearense, Edilberto Oliveira, destacando que este é o primeiro curso da gestão de magistrado à frente da unidade do Tribunal.
Alisson relembrou que, em setembro de 2025, foi promovido o curso Prático de Processamento na Classe Cumprimento de Sentença, com foco na Resolução TSE nº 23.709/2022 e nos sistemas de constrição de bens e valores.
Diante disso, ressaltou a necessidade de nova formação, com abordagem mais voltada aos aspectos processuais do tema. “A base do nosso curso considera a Resolução do TSE, mas não tem nela o seu ponto central, e sim no CPC, o Código de Processo Civil”, afirmou.
“O objetivo do curso é compreender o regime jurídico do cumprimento de sentença e sua relação com o processo de execução, entender a colocação deles dentro do Código, suas nuances e diferenças, e como isso se aplica na Justiça Eleitoral. Também vamos abordar as peculiaridades práticas da legislação eleitoral”, destacou.
Ao longo das seis horas de capacitação, os(as) participantes tiveram a oportunidade de esclarecer dúvidas e aprofundar conhecimentos sobre o tema.
No final, Roberta Laena agradeceu ao palestrante, aos(às) servidores(as) que participaram presencialmente e online e as equipes que tornaram a realização do evento um sucesso.
#PraTodoMundoVer
As imagens foram registradas na sala de treinamento do TRE-CE. A primeira imagem mostra um grupo de pessoas, entre homens e mulheres, posando lado a lado para a foto. Ao fundo, há um banner que cobre toda a parede, com as logomarcas do TRE-CE e da Justiça Eleitoral, além de um painel de apresentação no lado direito da imagem. O juiz Alisson Simeão está presente. Na segunda imagem, o juiz aparece ao lado da servidora Roberta Laena. Ambos estão posicionados ao centro, e Roberta segura um microfone e um celular. Também aparecem o painel de apresentação, uma poltrona preta, dois jarros com plantas e uma pequena mesa com dois copos de água. Na terceira imagem, o juiz Alisson Simeão está com um microfone enquanto fala aos participantes. À sua frente, há uma mesa com um equipamento de projeção. Ao fundo, à esquerda, há uma caixa de som sobre uma mesa e, ao lado, uma porta branca. Na quarta imagem, aparece o público em primeiro plano, sentado de costas e voltado para a parte frontal da sala, enquanto o juiz fala em posição de destaque. Na quinta e última imagem, os participantes aparecem durante a aula, entre homens e mulheres, alguns fazendo anotações em folhas apoiadas nas cadeiras.
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