Os presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais do país estiveram reunidos em Fortaleza, no Hotel Gran Marquise, nesta sexta-feira, 21/11, com a presença do ministro José Antônio Dias Toffoli, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, para discutir assuntos pertinentes à Justiça Eleitoral, em especial, o recadastramento biométrico.

A desembargadora Maria Iracema Martins do Vale, presidente do TRE-CE e do Colégio de Presidentes dos TREs (COPTREL) fez a saudação inicial, e ressaltou a importância do evento. “Ao longo dos 19 anos de existência, o Colégio de Presidentes dos TREs tem se destacado como importante vetor na condução das atividades afetas à Justiça Eleitoral. A troca de informações e vivências, o diálogo sobre problemas que nos são comuns, favorecem a construção de pensamentos que contribuem para a melhoria e o avanço de nossas funções institucionais.”

Na ocasião, foi inaugurada a galeria virtual de ex-presidentes e lançados o novo site do COPTREL (disponível apenas para acesso na rede interna da Justiça Eleitoral) e o Boletim Informativo do colegiado.

Em seguida, a servidora do TRE-CE, Rita de Cássia Brigido Feitoza, recitou poesia, escrita por ela, sobre a Justiça Eleitoral e a democracia.

Homenagens

A Medalha do Mérito Eleitoral Ministro Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto foi entregue pela desembargadora Iracema do Vale ao ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Napoleão Nunes Maia Filho, ao desembargador Wilson Guarany Vieira, fundador do Colégio de Presidentes dos TREs, e ao presidente do TSE, ministro José Antônio Dias Toffoli.

A ministra Carmen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal, também foi agraciada, mas não pôde comparecer à entrega.

O ministro Dias Toffoli falou em nome dos homenageados. “É muito importante que sejam lembradas as pessoas que fizeram a história das eleições do Brasil. Agradeço a homenagem que o Colégio de Presidentes nos proporciona.”

Programação

No turno da tarde, foi proferida uma palestra pelo servidor do Supremo Tribunal Federal, Daniel Teles, abordando a ressocialização dos presos pelo trabalho e educação. Só o STF tem 40 presos trabalhando em diversas áreas.

Na pauta, foram discutidos vários assuntos de interesse da Justiça Eleitoral, entre eles: criação de novos cargos nas secretarias e cartórios eleitorais, carência de servidores, uniformização das medidas a serem adotadas nos Regionais em resposta às determinações do CNJ e recadastramento biométrico.

O presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, se pronunciou sobre cada um dos assuntos e informou aos presidentes dos TREs que o TSE comprou 13.000 novos kits de biometria para alavancar os trabalhos de recadastramento e atender à demanda dos Regionais. O TSE adquiriu, também, um sistema eficiente para batimento de eleitores no cadastro que encontrou, em todo o país, 5.500 casos de duplicidade e pluralidade num total de 24 milhões.

Encerrramento

Ao final do Encontro, foram eleitos os novos dirigentes do Colégio de Presidentes. O desembargador Antônio Carlos Mathias Couto, do TRE de São Paulo, é o novo presidente. A vice-presidência ficou com a desembargadora Socorro Guedes, do TRE do Amazonas, e o desembargador Péricles Moreira Chagas, do TRE de Rondônia, foi reconduzido ao cargo de secretário.

A Carta de Fortaleza (formato PDF) foi redigida e divulgada no encerramento do Encontro.