Cerimônia de Posse

Os novos juízes titulares da Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, na categoria Juiz de Direito, Francisco Mauro Ferreira Liberato, titular da 21ª Vara Cível, e Joriza Magalhães Pinheiro, titular da 9ª Vara da Fazenda Pública, foram empossados na noite desta segunda-feira, 21/10, em cerimônia bastante concorrida, na sala do Pleno do TRE.

No início da sessão solene, presidida pela desembargadora Maria Iracema Martins do Vale, formou-se a Corte do Tribunal, pelo desembargador Abelardo Benevides Moraes e pelos juízes Luís Praxedes Vieira da Silva, Manuel Castelo Branco Camurça e Cid Marconi, além do procurador regional eleitoral, Rômulo Moreira Conrado e do secretário geral, Humberto Mota Cavalcante.

A mesa de honra foi composta pelo Governador do Ceará, em exercício, Domingos de Aguiar Filho, pelo deputado estadual Tin Gomes, representando o presidente da Assembléia Legislativa, pelo desembargador Fernando Ximenes, representando o presidente do Tribunal de Justiça e pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Valdetário Andrade.

Após a formação da mesa de honra, os juízes empossandos, Mauro Liberato e Joriza Magalhães, foram conduzidos ao pleno pelos juízes Luís Praxedes e Cid Marconi. Em seguida, prestaram compromisso de posse perante a Corte.

Os dois juízes foram eleitos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, na sessão do último dia 10 de outubro, para ocupar as vagas dos juízes Raimundo Nonato Silva Santos, que subiu ao cargo de desembargador do TJ-CE, e Francisco Luciano Lima Rodrigues, que encerrou o segundo biênio como juiz do TRE. Os magistrados passarão a integrar a Corte do TRE do Ceará durante os próximos dois anos.

Discursos

A desembargadora Iracema do Vale, em seu discurso, homenageou e saudou os empossados. "Vossas Excelências já trabalharam em eleições anteriores e têm ciência de que o trabalho que hoje assumem perante esta Corte e, para toda a sociedade que nos vê como guardiães das leis eleitorais, será árduo, público e instigante", destacou.

O juiz federal da Corte, Luís Praxedes, desejou "pleno sucesso aos novos colegas juízes de direito na condição de juizes eleitorais, desta Egrégia Corte, agora empossados, que façam da grandeza de sua ações um pilar no edifício da cidadania e democracia, cuja construção será constituída por votos de cada cidadão livre na sua consciência". Em seu discurso, ressaltou ainda a importância de uma reforma política profunda em nosso país.

O procurador regional eleitoral, Rômulo Moreira Conrado, também, deu boas-vindas aos novos membros do Tribunal, destacando suas atuações na justiça comum. Para o procurador eleitoral, "a corte passa a contar com mais dois membros que, certamente, assumirão sua responsabilidade no cumprimento da legislação eleitoral".

A OAB, pelo seu presidente, Valdetario Andrade, saudou os novos componentes da Corte, e ressaltou o papel da "Justiça Eleitoral, que desde o seu início, tem dado efetiva contribuição para o fortalecimento da democracia".

Após as homenagens, os empossados agradeceram os desembargadores do Tribunal de Justiça pela escolha dos seus nomes para compor o TRE.

Mauro Liberato, bastante emocionado, agradeceu também os pais, a esposa e os filhos pelos ensinamentos da convivência. Garantiu que irá "velar pela lisura do processo político-eleitoral". "Num país de marcada tradição autoritária, com períodos ditatoriais entrecortados por intervalos democráticos, natural, esperável mesmo, que as instituições jurídico-políticas conformadas pelo modelo democrático da Constituição cidadã estejam ainda em pleno processo de afirmação e permanente aperfeiçoamento", disse.

Joriza Magalhães se disse honrada por compor o TRE, reafirmando seu compromisso. "Comprometo-me, publicamente, a buscar evoluir sempre como ser humano e como profissional a serviço do meu semelhante. Comprometo-me a cumprir minha responsabilidade política, social e jurídica, de procurar servir bem com coragem, prudência e justiça", concluiu.

Currículos

 Francisco Mauro Ferreira Liberato 

O juiz Francisco Mauro Ferreira Liberato é natural de Fortaleza. Filho de Cid Gerardo Paracampos Liberato e Alzenir Ferreira Liberato, é casado com Liliane Rocha Liberato e tem dois filhos. Concluiu o Curso de Direito, em 1990, na Universidade Federal do Ceará, e é juiz de Direito há 20 anos, atuando em treze municípios do interior e na Comarca de Fortaleza, onde exerceu o cargo de coordenador dos Juizados Especiais na capital. Foi ainda membro da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Ceará e do Comitê Gestor de Modernização do Poder Judiciário. Também exerceu o cargo de Ouvidor do Fórum Clóvis Beviláqua. Possui experiência como juiz eleitoral, tendo presidido o plebiscito para a escolha da forma e sistema de governo, no ano de 1993; eleições gerais de 1994, em Aracoiaba; e eleições municipais de 2000, em Santa Quitéria, Hidrolândia e Senador Catunda. Atualmente é titular da 21ª Vara Cívil de Fortaleza e exerce as funções de Juiz auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça.

 Joriza Magalhães Pinheiro

A juíza Joriza Magalhães Pinheiro é natural de Fortaleza. Filha de João Paulino Pinheiro Junior e Mariza Magalhães Pinheiro, é casada e mãe de quatro filhos. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará, também possui especialização em Aperfeiçoamento de Magistrados pela UFC. Ingressou na Magistratura, em 1994, na Comarca de Novo Oriente. Um ano depois, foi promovida para o cargo de Juíza Zonal de Icó. Entre 1996 e 2001, foi juíza em Sobral, exercendo a titularidade do Juizado Especial Cível e Criminal e da 3ª Vara daquela Comarca. A partir de 2001, passou a exercer suas funções na 2ª Vara de Aracati. A promoção para Fortaleza ocorreu em 2004, tendo atuado nesta capital, inicialmente, como juíza auxiliar, depois como titular da 6ª Vara do Júri. A Magistrada também atuou como juíza eleitoral junto à 99ª e à 8ª Zonas, como juíza auxiliar da Corregedoria Regional Eleitoral entre 2008 e 2009, como Juíza da 6ª Turma Recursal entre 2009 e 2011, como cogestora das Metas Nacionais estipuladas pelo CNJ, além de coordenar o Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais, desde 2011. Sua experiência profissional antes da Magistratura engloba o exercício da Advocacia e das funções de promotora de Justiça. Hoje, é juíza de Direito titular da 9ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza.