Posse

O juiz Carlos Henrique Garcia de Oliveira tomou posse na manhã desta quarta-feira, 18/12, no cargo de juiz substituto da Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, na categoria Juiz de Direito. A posse aconteceu no Gabinete da presidente do TRE-CE, desembargadora Maria Iracema Martins do Vale.

O juiz Carlos Henrique Garcia de Oliveira é titular da 2ª Unidade do Juizado Especial Civil e Criminal de Fortaleza e foi escolhido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, na sessão realizada no último dia 12 de dezembro, para ocupar a vaga aberta decorrente do término do segundo biênio do juiz de Direito Heráclito Vieira de Sousa Neto na Corte do TRE-CE.

Juizes Auxiliares nas Eleições 2014

Tão logo tomou posse, o juiz Carlos Henrique Garcia de Oliveira já foi designado para atuar como juiz auxiliar nas Eleições de 2014, juntamente com os juizes substitutos da Corte do TRE-CE, Paulo de Tarso Pires Nogueira e Ricardo Cunha Porto, de acordo com a Resolução TRE-CE nº 537/2013, aprovada pela Corte do tribunal na sessão desta quarta-feira, 18/12, conforme previsão contida no artigo 96, § 3º, da Lei nº 9.504/97 e artigo 2º, caput, da Resolução TSE nº 23.193/09.

Os juízes auxiliares nas Eleições de 2014 serão os responsáveis pelos trabalhos de fiscalização da propaganda eleitoral gratuita, em rede e em inserções, de conformidade com o disposto na Lei nº 9.504/97 e Resolução TSE nº 23.191/09.