Decorridos seis meses da sua posse como presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, a desembargadora Maria Iracema Martins do Vale, faz um balanço da sua gestão e presta contas do trabalho desenvolvido desde o dia 14 de junho de 2013 à frente do TRE-CE.

Durante este período, a desembargadora Iracema do Vale traçou e colocou em prática dois objetivos principais: a melhoria dos serviços prestados aos eleitores e a agilização dos trabalhos internos dos servidores da Justiça Eleitoral na tramitação processual.

Em relação ao aperfeiçoamento dos serviços prestados à sociedade, o TRE do Ceará intensificou a atuação da unidade móvel, que percorreu os bairros de Fortaleza, atendendo aos eleitores que têm dificuldade de se deslocar ao Fórum Eleitoral da Praia de Iracema para tirar o título, obter a 2ª via, fazer a revisão eleitoral ou a transferência de domicílio. Só em 2013, o ônibus do TRE-CE atendeu 14 mil eleitores nos bairros da capital. Desde a implantação deste serviço, em 2007, somam-se 85 mil eleitores atendidos em 80 bairros de Fortaleza.

Outra ação importante foi a realização da VI Campanha de Alistamento Eleitoral nas Escolas, através da EJE  - Escola Judiciária Eleitoral – que cadastrou 40 mil novos eleitores de 16 e 17 anos, envolvendo 1.035 escolas, em todo o Estado. Com estes números, o TRE-CE superou a meta alcançada na campanha anterior, em 2011, que atingiu 34 mil novos eleitores. Além de cadastrar os jovens eleitores, no período de 1º de agosto a 25 de outubro de 2013, servidores e juízes da Justiça Eleitoral foram às escolas para ministrar palestras e levar aos alunos a mensagem do voto consciente e da importância da participação de todos para o aperfeiçoamento da democracia no país.

Recadastramento biométrico e Eleições 2014

O ano de 2013 também foi significativo para os eleitores de sete municípios cearenses – Aquiraz, Juazeiro do Norte, Sobral, Alcântaras, Forquilha, Crateús e Ipaporanga – que realizaram o recadastramento biométrico. A campanha foi bem sucedida e 80% dos eleitores compareceram aos cartórios eleitorais desses municípios para fazer a revisão eleitoral. Dos 436 mil eleitores inscritos, 347.989 atenderam ao chamado do TRE para realizar o recadastramento biométrico. Aqueles que não foram aos cartórios terão os títulos cancelados, mas ainda poderão regularizar a sua situação perante a Justiça Eleitoral até o dia 7 de maio de 2014, data em que o cadastro eleitoral será fechado para a realização das próximas eleições.

Em relação às Eleições 2014, a presidente do TRE-CE, desembargadora Iracema do Vale, homologou, em outubro deste ano, o seu “Planejamento Integrado”. Todas as atividades de eleição foram agrupadas em 12 projetos que integram o “Programa Eleições 2014”. O Planejamento Integrado das Eleições é o instrumento de gestão estratégica instituído pela Justiça Eleitoral do Ceará para consolidar o amplo rol de informações referentes às diversas etapas do processo eleitoral. Para a desembargadora Iracema do Vale tem o propósito de “assegurar as justas expectativas dos cidadãos brasileiros, com a realização de uma eleição organizada, segura e transparente, consolidando-se a função constitucional da Justiça Eleitoral”.

Novos Sistemas

No âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará, a criação de dois novos sistemas contribuirão para agilizar o trâmite processual administrativo e a anotação de dados no cadastro eleitoral, acarretando redução de custos aliada à maior celeridade dos serviços. Trata-se do PAD – Processo Administrativo Digital – que fará tramitar eletronicamente os novos processos administrativos do TRE, e do PÓLIS – Sistema Integrado de Atualização da Situação do Eleitor, Módulo Óbitos – idealizado pela Corregedoria e a Secretaria da Informação do TRE, que tem como objetivo eliminar, gradativamente, o envio de papel oriundo das comunicações que importam anotação no cadastro eleitoral. Com a implantação do PÓLIS, os oficiais de Registro Civil do Estado do Ceará passam a enviar por intermédio do novo sistema as informações referentes aos óbitos a serem anotados pela Justiça Eleitoral.

Construção da nova sede do TRE-CE

Outro marco da atual gestão do TRE do Ceará foi o início das obras para a construção da sua nova sede. Assim que assumiu a Presidência do TRE-CE, a desembargadora Iracema do Vale garantiu junto ao TSE os recursos necessários para a continuidade das obras em sua primeira etapa, orçada em R$ 38 milhões, a ser realizada nos próximos 18 meses. Ao assinar a Ordem de Serviço, em 1º de outubro deste ano, a presidente do TRE-CE convidou ainda os representantes do Tribunal de Contas da União, da Advocacia Geral da União, do Ministério Público Federal e a Imprensa do Ceará “para que, juntos, sejamos fiscais da lei, auditores de cada local, acompanhando on line o desenvolvimento da obra”. Ao constatar a necessidade da obra, a desembargadora lembra que “nesses 84 anos de sua existência o TRE do Ceará se instalou em prédios que foram ficando apequenados e impróprios para a execução da tarefa básica a que nos preparamos, oferendo uma justiça eficaz, translúcida e ágil”.

O ano de 2014 nos reserva novos desafios. O maior deles, a realização de eleições limpas, seguras e transparentes, proporcionando aos eleitores as melhores condições para exercer livremente o direito do voto e eleger seus representantes para a Presidência da República,  Governo do Estado, Assembléia Legislativa, Câmara e Senado Federal.