Programa de Educação Continuada em Direito e Processo Eleitoral

Logo do Programa de Educação Continuada em Direito e Processo Eleitoral do TRE-CE.


O Programa de Educação Continuada em Direito e Processo Eleitoral surgiu da necessidade de atualização na formação de juízes eleitorais e servidores quanto aos temas afetos à justiça eleitoral, tendo em vista a melhoria contínua na qualidade de seus serviços e o aprimoramento no resultado de suas metas institucionais.

Considerou-se, ademais, quando do surgimento do programa, a necessidade de integração das unidades da Justiça Eleitoral interessadas na realização de atividades educacionais relacionadas ao estudo do Direito e Processo Eleitoral.

Objetivos

Geral

  • Promover a formação continuada, em Direito e Processo Eleitoral, de magistrados e servidores da justiça eleitoral.

Específicos

  • Identificar demandas internas de qualificação.
  • Definir, realizar e acompanhar as atividades de formação em Direito Eleitoral.
  • Propor cursos, seminários, ciclo de debates e outros eventos destinados ao estudo da doutrina, legislação e jurisprudências eleitorais.
  • Firmar convênios e parcerias para a realização das atividades de formação.

Resolução TRE-CE nº 338 (formato PDF), de 12 de dezembro de 2007 - Institui o Programa de Educação Continuada em Direito e Processo Eleitoral no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral e cartórios eleitorais do Estado do Ceará.

 

Resolução n.º 616, de 18.1.2016  - Altera o artigo 3º da Resolução TRE/CE n.º 338/2007, que institui o Programa de Educação Continuada em Direito e Processo Eleitoral no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral e cartórios eleitorais.

2019

  • EJE-MG e EJE-CE Promovem minicurso "Português para Resultado

Magistrados e servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará acompanharam a transmissão do minicurso Método "Português para Resultados" e sua Aplicação nos Textos Jurídicos, nesta quarta-feira, 10/7, na Sala de Sessões. A aula foi promovida pela Escola Judiciária Eleitoral do TRE-MG e teve a audiência ampliada com a participação de 10 TREs, através do Youtube. A EJE-CE ficou à frente da organização local.

O conteúdo está disponível na página do TRE-MG no Youtube.

Com informações da ASCOM - ASSESSORIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO SOCIAL / SEPLA

  •  TRE-CE Apresenta proposta de alteração de norma eleitoral em Audiência Pública

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) realizou em 4/7, no plenário a "Audiência Pública - Diálogos Regionais para a Construção da Sistematização das Normas Eleitorais". O diretor da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE-TSE), Flávio Pansieri, representando o gabinete do ministro Edson Fachin, que instituiu o Grupo de Trabalho para Sistematização das Normas Eleitorais, disse que o objetivo do encontro é “colher ideias para o aprimoramento das normas eleitorais, uma vez que existem antinomias no sistema. Ouvir a sociedade civil e contar com a participação de todos, nesta ocasião, ajuda a fortalecer a democracia”.

O assessor jurídico da Presidência do TRE-CE, Caio Silva Guimarães, explanou acerca de possibilidades de melhorias no processo de prestação de contas de campanha, sugerindo que a Lei 9.504 seja adaptada ao processo de prestação de contas regido pelas resoluções do TSE, como por exemplo a inclusão do termo "citação" no art. 30 e utilização do prazo em dias, nos termos da jurisprudência do TSE, assim como da retirada do lançamento automático do ASE de não prestação no Cadastro Nacional de Eleitores.

A servidora da Escola Judiciária Eleitoral do TRE-CE, Sabrina D´Henrique Pierre, também participou do evento.

Por ASCOM - ASSESSORIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO SOCIAL


  • Assinado Convênio TRE/CE com a UNI7

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará firmou o Convênio n.º 17/2019 com a Universidade UNI7  que trata de cooperação técnica e administrativa entre o TRE-CE e a UNI7, além de ofertar aos servidores a possibilidade de programas de descontos em mensalidades da Instituição de Ensino.

Processo PAD N.º 5.415/2019

  • EJE envia ao TSE sugestões para alteração das normas eleitorais

O diretor da Escola Judiciária Eleitoral e juiz do TRE-CE, Roberto Diniz, presidiu reunião nesta terça-feira, 21/5, na sede do tribunal, com servidores da Justiça Eleitoral e membros da comunidade acadêmica para debater e agradecer pelo "empenho de todos que colaboraram com o envio de sugestões alusivas ao Projeto de Estudo para a Sistematização das Normas Eleitorais, nos termos do que fora solicitado pelo Tribunal Superior Eleitoral". As sugestões recebidas foram enviadas à Escola Judiciária do TSE que repassou à assessoria do ministro Luiz Edson Fachin.

No ensejo, o juiz diretor entregou certificados aos participantes e enalteceu "a importância dos estudos, contribuição de cunho valoroso à consecução do projeto de iniciativa do TSE".

Estiveram presentes na reunião, além do diretor da EJE, os servidores do TRE: Orleanes Cavalcanti – secretária Judiciária; Caio Guimarães – assessor jurídico da Presidência; Sabrina Pierre - chefe da Seção de Planejamento e Programas; Marcelo Parente Falcão – servidor da EJE; Carlos André Bezerra – coordenador de Assuntos Jurídicos e Correcionais; Roberta Laena – chefe de cartório da 84° Zona; e o professor doutor Raimundo Augusto Fernandes Neto – presidente da Comissão de Direito Eleitoral OAB-CE.

Solicitação

O ministro Edson Fachin, do TSE, solicitou aos TREs auxílio na realização de estudos para a sistematização das regras eleitorais, identificando conflitos normativos, excessos ou falhas, com a finalidade de apresentar à Presidência do TSE propostas. A Escola Judiciária Eleitoral comandou, no Ceará, esse trabalho, com a promoção de reuniões e grupos virtuais para as discussões dos aspectos na norma eleitoral que carecem de alteração.

Processo PAD N.º 3803/2019


  • TRE realiza III Encontro de Direito Eleitoral & Ciência Política
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) realizou, dia 10 de maio, na Escola Superior de Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC), o III Encontro de Direito Eleitoral & Ciência Política. A atividade faz parte do Programa de Educação Continuada em Direito e Processo Eleitoral desenvolvido pela Escola Judiciária Eleitoral do Ceará (EJE-CE), destinado a juízes eleitorais, membros do Ministério Público, advogados e servidores da Justiça Eleitoral.
O presidente do TRE-CE, desembargador Haroldo Máximo, fez a abertura do evento, e frisou: "Tenho plena convicção de que este Encontro atingirá seus objetivos fundamentais de possibilitar o mais amplo debate sobre os temas mais relevantes e atuais no Direito Eleitoral, trazendo um aprimoramento para as atividades da Justiça Eleitoral, incrementando a qualidade na prestação de serviços e, sobretudo, cumprindo o papel de fomentar o debate em torno do Direito e Processo Eleitoral em nosso meio".
No turno da manhã, foram discutidas "As principais alterações introduzidas pelas minirreformas eleitorais e seus impactos nas Eleições 2018", com o promotor de justiça, Edson de Resende Castro, com a moderação do juiz de direito e professor doutor Marcelo Roseno. Dentre os temas discutidos, destacam-se: o tempo reduzido de campanha; as modificações nas formas de propaganda; a propaganda antecipada e o impulsionamento.
À tarde, os trabalhos foram abertos com o tema "Desafios e Perspectivas do Direito Eleitoral", que teve como palestrante o advogado e ex-ministro do TSE, Henrique Neves da Silva, e moderador o professor titular do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da UNIFOR, José Filomeno de Moraes Filho.
Por fim, esteve em debate "As redes sociais e a liberdade de expressão nas campanhas eleitorais", com o prof. dr. Diogo Rais, com a moderação do juiz federal e membro da Corte do TRE-CE, José Vidal Silva Neto. O palestrante discorreu sobre fake news, o papel das redes sociais na propaganda eleitoral e os mecanismos de checagem de dados.
http://www.justicaeleitoral.jus.br/arquivos/tre-ce-pad-4328-2019-contratacao-de-edson-de-resende-castro-para-o-iii-encontro-de-direito-eleitoral

Processo PAD N.º 4037/2019


  • TRE-CE inicia estudos para sugestões de alteração das normas eleitorais
O diretor da Escola Judiciária Eleitoral e juiz do TRE-CE, Roberto Diniz, presidiu reunião nesta quarta-feira, 24 de abril, na sede do tribunal, com servidores da Justiça Eleitoral e membros da comunidade acadêmica para discussão de sugestões para a elaboração de Projeto de Estudo para a Sistematização das Normas Eleitorais. O material será enviado ao Grupo de Trabalho do Tribunal Superior Eleitoral, coordenado pelo ministro Edson Fachin, o qual solicitou ao TRE-CE auxílio na realização de estudos para a sistematização das regras eleitorais, identificando conflitos normativos, excessos ou falhas, com a finalidade de apresentar à Presidência do TSE propostas.

 Processo PAD N.º 3803/2019

  • EJE promove curso de atualização em Processo Eleitoral
A Escola Judiciária Eleitoral do Ceará (EJE-CE) promoveu, nos dias 15 e 16/4, curso de atualização em Direito Processual Eleitoral, ministrado pela professora Roberta Gresta, assessora jurídica do TRE-MG, a capacitação tem como finalidade preparar magistrados e servidores para identificar e solucionar os desafios práticos à aplicação tanto do Código de Processo Civil de 2015 quanto das minirreformas eleitorais às respectivas ações. Durante o curso, a palestrante buscou facilitar a compreensão das normas processuais das minirreformas eleitorais de 2015 e 2017, tratou sobre a aplicação das súmulas do TSE relativas ao processo eleitoral, e elucidou estratégias de aproveitamento das inovações do CPC/2015 em ações eleitorais.
O curso foi ministrado para duas turmas, uma por dia, com sessenta (60) vagas cada. No primeiro dia, assistiram à palestra juízes da Corte, juízes auxiliares da PRESI e da CRE, juízes das zonas eleitorais, servidores da EJE, ASJU, ASVIC, PRESI e CRE. No segundo dia, as vagas foram reservadas para servidores da Secretaria Judiciária e das zonas eleitorais.
http://www.justicaeleitoral.jus.br/arquivos/tre-ce-pad-4181-2019-atualizacao-em-direito-porcessual-eleitoral

Processo PAD N.º 4181/2019

  • Assinado Convênio TRE/CE com a UNIFOR

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará firmou o Convênio n.º 12/2019 com a Universidade de Fortaleza para ofertar aos servidores deste Regional curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito e Processo Eleitoral, na modalidade in company.

Processo PAD N.º 14887/2019


2018

  • Curso para magistrados e servidores ofertado pela EJE/TSE

A Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral comunicou a abertura das inscrições dos cursos:

• Logística e Procedimentos Administrativos das Eleições 2018;
• Atribuições Administrativas e Rotina Cartorária;
• Doação de Pessoas Físicas Acima do Limite Legal;
• Crimes Eleitorais e Processo Penal Eleitoral;
• Eleições na Internet.

Os cursos, parte integrante de uma iniciativa da EJE/TSE, em parceria com as Escolas Judiciárias Eleitorais de Minas Gerais e do Distrito Federal, voltada às Eleições 2018, cuja finalidade é disponibilizar conteúdos significativos, atualizados e sistematizados que possam auxiliar magistrados e servidores da Justiça Eleitoral em suas atividades administrativas e jurisdicionais. Oferecido na modalidade autoinstrucional, disponibilizados no ambiente virtual de aprendizagem da EJE/TSE (https://eadeje.tse.jus.br/).

Com informações da EJE/TSE

  •    IX Ciclo de Debates

Parceria - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC)

Data: 13 de julho

Participaram do IX Ciclo de Debates além dos magistrados e servidores das 109 (cento e nove) Zonas Eleitorais do interior do Estado, outros 90 servidores, tanto da Secretaria do TRE-CE quanto da 95ª Zona Eleitoral, responsável pela coordenação dos trabalhos de fiscalização da propaganda eleitoral em Fortaleza.

Exposição Dialogada “Propaganda Eleitoral e Poder de Polícia” - Expositores: Francisco Eduardo Torquato Scorsafava, Juiz titular do TRE-CE e Caio Silva Guimarães, Assessor-Chefe da Presidência do TRE-CE;  Painel Fake News, Mídia e Eleições. Moderador: Roberto Viana Diniz de Freitas, Juiz titular do TRE-CE - Expositores Ívila Bessa, Sistema Verdes Mares de Comunicação; Daniela Nogueira, Jornal O Povo; Painel Propaganda Eleitoral na Internet: redes sociais e impulsionamento - Moderadora: Daniela Lima da Rocha, Juíza suplente do TRE-CE - Expositores: Fernando Niesser, Advogado; Patrícia Helena Marta, Facebook.

18h: Encerramento.

Processo PAD N.º 10426/2018


  • Assinado Convênio TRE/CE com a UNICHRISTUS

Em convênio firmado com o TRE-CE, o Centro Universitário Christus (Unichristus) concede desconto de 10%  sobre o valor das parcelas dos cursos de Pós-graduação (Lato Sensu), exceto aqueles da área da Medicina e da Odontologia. O Termo de Convênio de Cooperação Técnico-Pedagógico, acordado em 13 de junho, tem por objeto o compartilhamento de conhecimentos e de tecnologia para o desenvolvimento profissional dos associados e colaboradores do TRE.

Processo PAD N.º 7378/2018

  • Capacitações realizadas pela ENFAM - Curso de Formação de Formadores

Participação da Corregedoria Regional Eleitoral e da Escola Judiciária Eleitoral do Ceará em Curso de Formação de Formadores – Módulos 1 a 3, voltados exclusivamente para os formadores que atuam nas Escolas Judiciárias Eleitorais. As capacitações ocorreram sob a coordenação e supervisão da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM, sob a modalidade presencial e à distância, em consecução ao projeto de formação de formadores - FOFO, nos meses de abril, maio/junho e novembro do corrente. Foram capacitados os servidores Carlos André Oliveira Bezerra e José Humberto Mota Cavalcanti.

Processo PAD N.º 3427/2018

  • Reunião com os gestores das Escolas Judiciárias

O vice-presidente e corregedor do TRE-CE, desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo; o juiz do Pleno e diretor da Escola Judiciária Eleitoral, Roberto Viana Diniz de Freitas, e o diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará, desembargador Heráclito Vieira, participaram na sexta-feira, 27/4, em Natal/RN, de reunião com gestores de escolas judiciárias.

A ministra do STJ Maria Thereza de Assis Moura comandou o encontro, que foi realizado na sede da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN).

O evento, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), teve como objetivo tratar demandas das escolas, tais como: credenciamento de cursos, plataforma "EducaEnfam", apresentação boas práticas e elaboração projetos.

A chefe da Seção de Planejamento e Programas (SEPLA), Sabrina d'Henrique Pierre, participou da reunião de coordenadores e equipe pedagógica.

Processo PAD N.º 004292/2018


  • Capacitação dos servidores do TRE/CE, em parceria com a EJE do TSE 

Realização do Curso Ilícitos e Poder de Polícia, na modalidade EAD para os servidores da Justiça Eleitoral .

Informações da EJE/TSE

2017

  • Realização do Curso sobre aplicações do CPC/2015

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, por meio da Escola Judiciária Eleitoral, realizará, nos dias 31 de agosto e 1º de setembro, nos horários de 8h às 12h e 13h às 17h, o curso “Aplicações do CPC/2015 às ações eleitorais e aspectos processuais da Lei 13.165/2015”. As inscrições estão previstas para início em 16 de agosto até 25 do mesmo mês. O curso é voltado para magistrados e servidores da Justiça Eleitoral.

A ação educativa será ministrada pela assessora jurídica do TRE-MG, Roberta Maia Gresta, que também é doutoranda em Direito Político, pela UFMG e mestre em Direito Processual, pela PUC de Minas Gerais. O objetivo principal da formação é identificar e solucionar desafios práticos à aplicação do CPC/2015 e da minirreforma eleitoral às ações eleitorais.

Processo PAD N.º 12652/2017

  • Curso EAD para magistrados abre novas turmas

Estão abertas inscrições para as próximas turmas do Curso de Formação Continuada em Direito Eleitoral para Magistrados, que acontecerão no período de 21 de agosto a 15 de setembro. As inscrições estão disponíveis até o dia 15 de agosto. O curso, em formato EaD, é realizado pela Escola Judiciária Eleitoral do TSE em cooperação com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM.

A iniciativa se presta a formar uma força de trabalho de juízes engajados e capacitados, com vistas a realizar as Eleições 2018 com conhecimento técnico e adequado manejo dos recursos institucionais, em alinhamento às necessidades da Justiça Eleitoral. As inscrições para o curso podem ser feitas acessando o link https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSf8kRaZzc6LWgeIRP7N2BkcDTnstyfexWvS5E-FJZrX_T_lUA/viewform

Informações da Escola Judiciária Eleitoral do TSE / Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM

  • Participação na elaboração de curso sobre Direito Eleitoral

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, em parceria com a Escola Judiciária Eleitoral do TSE e os Tribunais Regionais de Mato Grosso do Sul e Minas Gerais, está produzindo plano e conteúdo programático do Curso de Formação Continuada em Direito Eleitoral: Ilícitos Eleitorais, Poder de Polícia e Jurisprudência do TSE.

Processo PAD N.º 14275/2017

  • Realização do II Encontro de Direito Eleitoral e Ciência Política.

Veja programação completa.

Processo PAD N.º 6422/2017

2016

  • Criação da Comissão Gestora do Programa.

VIII Ciclo de Debates -Data: 19 e 20 de maio de 2016-Local: ESMEC

Data: 19 e 20 de maio de 2016 - Local: ESMEC

Processo PAD N.º 7392/2016

 

2015

  • I Encontro de Direito Eleitoral e Ciência Política - Data - 18 de setembro de 2015 - Local: Hotel Oásis Atlântico Imperial.
  • Curso "Os Juízes Eleitorais e a Legitimidade das Eleições". Ministrante: Juiz Marcelo Roseno de Oliveira - Período nos dias 27/8, 28/8 10/9 e 11/9.

 

2014

  • VII Ciclo de Debates – Eleições 2014 - Parceria: Universidade de Fortaleza (UNIFOR), Associação Cearense de Magistrados (ACM) e Sindicato dos Servidores da Justiça Eleitoral do Ceará (SINJE) - Período: 16 de maio de 2014.

 

2013

  • II Encontro de Magistrados da Justiça Eleitoral do Ceará - Data: 20 de setembro de 2013 -Curso Elegibilidade e Inelegibilidade - Ministrante: Professor José Jairo Gomes - Período: 20, 21 e 26 de junho de 2013.

 

2012

  • I Seminário sobre Legislação Eleitoral - Eleições 2012 - Parceria TRE-CE e Câmara Municipal de Fortaleza - Data: 27 de abril de 2012 - Local: Auditório da Câmara Municipal.
  • Curso de Direito Eleitoral Básico - Ministrante: Juiz Federal Jorge Luís Girão Barreto - Período: abril e maio de 2012.
  • Curso de Direito Eleitoral Avançado - Ministrante: Juiz de Direito Marcelo Roseno - Período: junho de 2012.
  • Curso de Direito Eleitoral - Revisão (EAD) - Período: maio de 2012 - VI Ciclo de Debates - Eleições 2012 - Parceria: Universidade de Fortaleza (UNIFOR) e Associação dos Magistrados (ACM) - Data: 18 de maio de 2012 - Local: Universidade de Fortaleza (UNIFOR).

 

2011

  • I Encontro dos Magistrados da Justiça Eleitoral do Ceará - Data: 2 de dezembro de 2011-Local: Salão do Hotel Sonata de Iracema.

 

2010

  • V Ciclo de Debates - Eleições 2010 - Parceria: Universidade de Fortaleza (UNIFOR) -Data: 21 de maio de 2010.

 

2008

  • IV Ciclo de Debates - Eleições 2008 - Parceria: Universidade de Fortaleza (UNIFOR) e Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC) - Data: 30 de maio de 2008.
  • III Curso de Noções de Direito Eleitoral para Jornalistas - Parceria: Assessoria de Imprensa e Comunicação Social (ASCOM) - Data: 19 de julho de 2008.
  • Curso de Formação de Educadores do Programa Eleitor do Futuro (turmas I e II) - Período: junho de 2008.
  • II Curso de Especialização em Direito e Processo Eleitorais – Turma II - Parceria: Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA), Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ-CE), Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC) e Associação Cearense de Magistrados (ACM) - Período: 15 de fevereiro de 2008 a 6 de março de 2009.

 

2006

  • Curso de Especialização em Direito e Processo Eleitorais – Turma I - Parceria: Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA), Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ-CE), Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC) e Associação Cearense de Magistrados (ACM) - Período: 2006-2007.
  • II Curso de Noções de Direito Eleitoral para Jornalistas - Parceria: Assessoria de Comunicação Social (ASCOM) - Período: maio a julho de 2006.
  • III Ciclo de Debates sobre as Eleições – A Minirreforma Eleitoral (Lei nº 11.300/2006) - Parceria: Universidade de Fortaleza (UNIFOR) e Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC) - Data: 25 de agosto de 2006.
  • Palestra: O Processo Eleitoral Brasileiro e as Eleições 2006 - Parceria: Faculdade Integrada do Ceará (FIC) e Companhia Energética do Ceará (COELCE) - Datas: 29 de agosto e 27 de setembro de 2006.

 

2004

  • I Seminário Interno sobre as Eleições 2004 - Parceria: Coordenadoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos (CODES) - Período: outubro a dezembro de 2003 - Encontro com os Juízes Eleitorais acerca das Eleições 2004 - Parceria: Corregedoria Regional Eleitoral, Secretaria Judiciária e Secretaria de Informática - Período: maio de 2004.
  • Seminário de Noções Básicas do Processo Eleitoral para Jornalistas - Parceria: Corregedoria Regional Eleitoral, Secretaria Judiciária e Secretaria de Informática - Período: agosto de 2004.
  • II Ciclo de Debates - Eleições 2004 - Parceria: Universidade de Fortaleza (UNIFOR) - Período: agosto de 2004 - I Ciclo de Debates - Eleições 2002 (antes mesmo da criação da EJE) - Parceria: Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza (CDL-Fortaleza) - Datas: 7, 14 e 21 de junho de 2002.