Programa de Educação Continuada em Direito e Processo Eleitoral

Logo do Programa de Educação Continuada em Direito e Processo Eleitoral do TRE-CE.


O Programa de Educação Continuada em Direito e Processo Eleitoral surgiu da necessidade de atualização na formação de juízes eleitorais e servidores quanto aos temas afetos à justiça eleitoral, tendo em vista a melhoria contínua na qualidade de seus serviços e o aprimoramento no resultado de suas metas institucionais.

Considerou-se, ademais, quando do surgimento do programa, a necessidade de integração das unidades da Justiça Eleitoral interessadas na realização de atividades educacionais relacionadas ao estudo do Direito e Processo Eleitoral.

Objetivos

Geral

  • Promover a formação continuada, em Direito e Processo Eleitoral, de magistrados e servidores da justiça eleitoral.

Específicos

  • Identificar demandas internas de qualificação.
  • Definir, realizar e acompanhar as atividades de formação em Direito Eleitoral.
  • Propor cursos, seminários, ciclo de debates e outros eventos destinados ao estudo da doutrina, legislação e jurisprudências eleitorais.
  • Firmar convênios e parcerias para a realização das atividades de formação.

Resolução TRE-CE nº 338 (formato PDF), de 12 de dezembro de 2007 - Institui o Programa de Educação Continuada em Direito e Processo Eleitoral no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral e cartórios eleitorais do Estado do Ceará.

 

Resolução n.º 616, de 18.1.2016  - Altera o artigo 3º da Resolução TRE/CE n.º 338/2007, que institui o Programa de Educação Continuada em Direito e Processo Eleitoral no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral e cartórios eleitorais.

2020

  • A Escola Judiciária eleitoral promoveu reunião na ESMEC com o objetivo de alinhar os procedimentos relativos ao Módulo de Direito Eleitoral, que fará parte do Curso de Formação Inicial de Magistrados.

Na tarde desta terça-feira, 8/1, a Escola Judiciária Eleitoral (EJE) do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) promoveu reunião com o objetivo de alinhar os procedimentos relativos ao Módulo de Direito Eleitoral, que fará parte do Curso de Formação Inicial de Magistrados. O treinamento será ministrado aos aprovados no último concurso da magistratura que ingressarão em breve no quadro do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ-CE).

O módulo, coordenado pela EJE, será voltado a assuntos relativos às eleições dado que os novos magistrados assumirão a função de juízes eleitorais e presidirão, em suas zonas, o pleito municipal deste ano.

A partir do encontro, decidiu-se que o diretor da EJE, juiz Roberto Viana Diniz, proporá à Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC) a realização do Módulo de Direito Eleitoral nos dias 11, 12 e 13 de maio de 2020. Deliberou-se ainda a forma de avaliação dos magistrados que será do tipo formativa e terá a coordenação técnica da EJE.

Além disso, foi definido que o juiz diretor da Escola Judiciária Eleitoral, Roberto Viana Diniz de Freitas, e o juiz auxiliar da Corregedoria Regional Eleitoral, Rommel Moreira Conrado, farão parte, junto aos servidores formadores, da comissão deste Tribunal que fará a avaliação final dos formandos.

Participaram da reunião o juiz diretor da Escola, Roberto Viana Diniz de Freitas, a coordenadora de formação e aperfeiçoamento de magistrados e servidores da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC), Rosângela Evangelista, e  os servidores: Caio Guimarães; Orleanes Cavalcanti de Oliveira Viana Gomes; Sabrina d’Henrique Pierre; Marcelo Parente Falcão; Marise Evangelista Prudente; Adriana Soares Alcântara; Carlos André Oliveira; Águeda Odete Gurgel, Edna Fernandes Saboia; Marcos Youji Minami e Rodrigo Ribeiro Cavalcante.

Com Informações da SEPLA

2019

  • EJE realizará Módulo Direito Eleitoral no Curso de Formação de Magistrados

A Escola Judiciária Eleitoral (EJE) realizou na tarde desta quarta-feira, 18/12, reunião para tratar da consecução do Módulo de Direito Eleitoral, parte integrante do Curso Oficial de Formação Inicial de Magistrados, o qual acontecerá no início do ano vindouro, após a posse de cinquenta magistrados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, com o fito de atender os ditames da Resolução ENFAM n.º 2/2017.

Estiveram presentes à reunião o juiz diretor da Escola, Roberto Viana Diniz de Freitas, e o juiz auxiliar da Corregedoria, Rommel Moreira Conrado, bem assim os servidores Sabrina d’Henrique Pierre; Marcelo Parente Falcão; Marise Evangelista Prudente; Adriana Soares Alcântara; Caio Silva Guimarães; Carlos Antônio Sampaio de Melo; Karine Raffaelli Frota Nóbrega de Faria Nunes; Orleanes Cavalcanti de Oliveira Viana Gomes e Rodrigo Ribeiro Cavalcante.

Nos termos Resolução ENFAM n.º 2/2017, os Cursos Oficiais de Formação Inicial previstos para o último quadrimestre do ano anterior às eleições e no primeiro quadrimestre do ano eleitoral, realizados no âmbito da Justiça Estadual, deverão incluir o módulo de Direito Eleitoral, que deverá ser promovido pela Escola Judiciária Eleitoral (EJE) do Tribunal Superior Eleitoral em parceria com as Escolas Judiciárias Eleitorais dos Tribunais Regionais Eleitorais.

O desenvolvimento do módulo eleitoral oferecerá aos magistrados conhecimentos sobre a prática eleitoral e os conteúdos necessários para julgar questões atinentes à matéria eleitoral.

A portaria TRE-CE nº 1.038/2019 constituiu o Grupo de Trabalho (GT) responsável pelo planejamento e coordenação do módulo de Direito Eleitoral do curso, que tem os integrantes: Águeda Odete Gurgel de Lima - COEJE; Sabrina d’Henrique Pierre - SEPLA; Adriana Soares Alcântara - SEDAP; Caio Silva Guimarães - ASJUR; Carlos André Oliveira Bezerra - CAJUC; Carlos Antônio Sampaio de Melo - STI; Edna Fernandes Sabóia - COELE; Karine Raffaelli Frota Nóbrega de Faria Nunes – SEPCO; Marcos Youji Minami – 28ª ZE (Juazeiro do Norte); Orleanes Cavalcanti de Oliveira Viana Gomes – SJU; Rodrigo Ribeiro Cavalcante – SCI .

Com informações da SEPLA

  • TRE participa de seminário sobre partidos políticos na Universidade de Fortaleza
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), por meio da Escola Judiciária Eleitoral (EJE), concedeu apoio institucional ao seminário Partidos Políticos e Sistemas Partidário no Brasil: Aspectos políticos-constitucionais e políticos-funcionais, promovido pelo PPGD/UNIFOR. O evento foi realizado no dia 18 de novembro, na Universidade de Fortaleza (Unifor).
Na abertura, o coordenador do seminário, professor Filomeno Moraes, destacou o apoio institucional do TRE, da Comissão de Estudos Eleitorais da OAB-CE, dentre outras instituições. Além disso, na conferência de abertura, a professora Gina Pompeu falou sobre a importância do seminário e destacou a presença dos "amigos do TRE-CE".
No terceiro painel, cujo tema era "Constitucionalização e Responsabilidade dos Partidos", o juiz e diretor da EJE, Roberto Viana Diniz, foi um dos expositores, ao lado do juiz Marcelo Roseno, e do editor-adjunto da revista Suffragium do TRE-CE, professor Martonio Mont'Alverne.
Estiveram presentes professores, advogados, alunos da Unifor, servidores da Assembleia Legislativa e servidores do TRE-CE. Participaram também como expositores os deputados estaduais Salmito Filho e Augusta Brito.
Pad Nº 20448/2019
  • EJE promove curso sobre Propaganda Eleitoral
No dia 18 de outubro, no auditório do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, foi realizado o curso “Propaganda Eleitoral: legado jurídico das eleições 2018 e expectativas para 2020”. A capacitação foi  iniciativa da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e possuiu carga horária de 8 h/a. O evento contou com a presença do presidente do TRE-CE, desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, do diretor da EJE, Roberto Viana Diniz, do juiz auxiliar da presidência, Daniel Carneiro, além de juízes eleitorais, promotores e servidores da capital e do interior.
O curso foi ministrado pelo servidor do TRE-RS, Alexandre Basílio Coura. O palestrante é coordenador do grupo temático de Propaganda Eleitoral do TSE para aprimorar as Resoluções Eleitorais para as próximas eleições e membro do Grupo de Trabalho para reduzir as inconsistências da legislação eleitoral para 2020. Além disso, é Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político – ABRADEP, Assessor dos Juízes Membros da Corte Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e coautor do livro Direito Eleitoral e Ciência Política (2018) Editora Espaço Acadêmico.
O ministrante ressaltou o desafio, para a Justiça Eleitoral, que é combater as propagandas irregulares, devido às dimensões continentais do país. O servidor do TRE-RS apontou dez reflexões sobre o legado jurídico das Eleições 2018, entre as quais se a propaganda eleitoral na internet substituiu as realizadas na TV e no rádio e se os gastos realizados em impulsionamento são garantia para um resultado positivo no pleito.
Em um segundo momento, o palestrante iniciou o tema "Propaganda e Impulsionamento", no qual ele apresentou a mudança que a propaganda sofreu com o fortalecimento da internet, promovendo "uma mídia fragmentada, onde a disseminação de notícias é de muitos para muitos."
Posteriormente, ele expôs diversas ferramentas de marketing digital e novas tecnologias, que foram utilizadas nas Eleições 2018 para maior divulgação das propagandas, como o perfilamento psicográfico e aplicativos como Voxer e o Talkative.
Segundo o palestrante, essas tecnologias serão utilizadas com mais intensidade nas próximas eleições, e por esse motivo, ele afirmou que "pressupõe, atualmente, para atuar com propaganda, cursos como esse, em que se fala sobre direito e ao mesmo o uso de tecnologia e a explicação dos conceitos de marketing digital, que são essenciais para entendermos a propaganda eleitoral"
O ministrante apresentou ainda regras para o impulsionamento presentes na legislação atual, cujo conhecimento é  importante para verificar a regularidade das propagandas e para promover o direito de resposta em caso de propaganda irregular.
Pad 16167/2019



  • GT conclui estudos sobre Sistematização das Normas Eleitorais
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), por intermédio da Escola Judiciária Eleitoral, vem dar ciência aos magistrados, servidores, advogados e demais interessados que foi disponibilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral o material “SISTEMATIZAÇÃO DAS NORMAS ELEITORAIS - Metodologia e Registros Históricos do GT-SNE”, concebido pelo Grupo de Trabalho para a Sistematização das Normas Eleitorais (GT-SNE), o qual fora instituído pela Portaria TSE nº 115/2019.
Os resultados dos estudos foram entregues à Presidência do TSE, em 30 de setembro.
Participação do TRE-CE
O diretor da Escola Judiciária Eleitoral, Roberto Viana Diniz de Freitas, solicitou ao corpo funcional, a integrantes da classe acadêmica, a juristas e aos demais entusiastas do tema, o envio de sugestões, as quais seriam remetidas ao TSE e para tanto, presidiu reuniões e coordenou grupo virtual de discussão, no âmbito deste Tribunal, composto pelo juiz Marcelo Roseno; os professores doutores Fernandes Neto e Raquel Machado e dos servidores Orleanes Cavalcanti – secretária Judiciária; Caio Guimarães – assessor jurídico da Presidência; Carlos André Bezerra – coordenador de Assuntos Jurídicos e Correcionais; Roberta Laena – chefe de cartório da 84ª Zona Eleitoral; Rodrigo Ribeiro – secretário de controle interno; Ricardo Régis – SPRO II e Marcos Minami – servidor da 28ª Zona Eleitoral.
As discussões orbitaram preponderantemente acerca dos eixos temáticos: direitos políticos e propaganda eleitoral; contencioso eleitoral, crimes eleitorais e processo penal eleitoral; prestação de contas e financiamento de campanha; partidos políticos e participação de minorias no processo eleitoral.
Nesse contexto, foram recepcionadas, de todo o país, centenas de propostas advindas de servidores; magistrados; juristas e de operadores do Direito Eleitoral, cujas sugestões puderam ser debatidas ao longo das quatro audiências públicas realizadas e que, juntas, possibilitaram mais de 130 manifestações, subdivididas nos eventos ocorridos em Brasília, nos dias 27 e 28/5; Rio de Janeiro, aos 24/6; São Paulo, em 4/7 e Curitiba, em 8/7.
Discussões
O TRE-CE esteve representado nas audiências públicas das cidades de Brasília e São Paulo, tendo o assessor jurídico da Presidência, Caio Silva Guimarães, participado como expositor em dois eixos temáticos, a saber, Propaganda Eleitoral e Prestação de Contas, levando a público valorosas contribuições, as quais foram consideradas quando da elaboração do documento citado, bem assim no texto-base das instruções relativas às eleições de 2020, contidas no Processo Administrativo n.º 17.477/2019.
 
Com informações da SEPLA
  • A EJE promoveu o Curso "Conexão e Continência entre Crimes Eleitorais e Comuns. A Decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o Artigo 35 do Código Eleitoral”.

A Escola Judiciária Eleitoral promoveu o curso: “Conexão e Continência entre Crimes Eleitorais e Comuns. A Decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o Artigo 35 do Código Eleitoral”, nos dias 8 e 9 de agosto, de 8 às 17h (carga horária de 8h), em duas turmas, no auditório do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. O curso será ministrado pelo procurador regional eleitoral em São Paulo, Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, mestre e doutor em Direito Constitucional pela PUC/SP, professor de Direito Constitucional, Penal e Eleitoral. Acesse o conteúdo

O relevante tema foi escolhido após recente decisão do STF que alterou a competência da Justiça Eleitoral no que diz respeito à conexão e à continência entre crimes eleitorais e comuns, e que conferiu nova interpretação ao artigo 35 do Código Eleitoral, sendo indiscutível a importância, para a Administração do TRE-CE, da participação maciça dos juízes eleitorais e dos servidores desta Justiça Especializada, notadamente os que trabalham nas zonas eleitorais.

Pad Nº 9871/2019

  • EJE-MG e EJE-CE Promovem minicurso "Português para Resultado

Magistrados e servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará acompanharam a transmissão do minicurso Método "Português para Resultados" e sua Aplicação nos Textos Jurídicos, nesta quarta-feira, 10/7, na Sala de Sessões. A aula foi promovida pela Escola Judiciária Eleitoral do TRE-MG e teve a audiência ampliada com a participação de 10 TREs, através do Youtube. A EJE-CE ficou à frente da organização local.

O conteúdo está disponível na página do TRE-MG no Youtube.

Com informações da ASCOM - ASSESSORIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO SOCIAL / SEPLA

  •  TRE-CE Apresenta proposta de alteração de norma eleitoral em Audiência Pública

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) realizou em 4/7, no plenário a "Audiência Pública - Diálogos Regionais para a Construção da Sistematização das Normas Eleitorais". O diretor da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE-TSE), Flávio Pansieri, representando o gabinete do ministro Edson Fachin, que instituiu o Grupo de Trabalho para Sistematização das Normas Eleitorais, disse que o objetivo do encontro é “colher ideias para o aprimoramento das normas eleitorais, uma vez que existem antinomias no sistema. Ouvir a sociedade civil e contar com a participação de todos, nesta ocasião, ajuda a fortalecer a democracia”.

O assessor jurídico da Presidência do TRE-CE, Caio Silva Guimarães, explanou acerca de possibilidades de melhorias no processo de prestação de contas de campanha, sugerindo que a Lei 9.504 seja adaptada ao processo de prestação de contas regido pelas resoluções do TSE, como por exemplo a inclusão do termo "citação" no art. 30 e utilização do prazo em dias, nos termos da jurisprudência do TSE, assim como da retirada do lançamento automático do ASE de não prestação no Cadastro Nacional de Eleitores.

A servidora da Escola Judiciária Eleitoral do TRE-CE, Sabrina D´Henrique Pierre, também participou do evento.

Por ASCOM - ASSESSORIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO SOCIAL


  • Assinado Convênio TRE/CE com a UNI7

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará firmou o Convênio n.º 17/2019 com a Universidade UNI7  que trata de cooperação técnica e administrativa entre o TRE-CE e a UNI7, além de ofertar aos servidores a possibilidade de programas de descontos em mensalidades da Instituição de Ensino.

Processo PAD N.º 5.415/2019

  • EJE envia ao TSE sugestões para alteração das normas eleitorais

O diretor da Escola Judiciária Eleitoral e juiz do TRE-CE, Roberto Diniz, presidiu reunião nesta terça-feira, 21/5, na sede do tribunal, com servidores da Justiça Eleitoral e membros da comunidade acadêmica para debater e agradecer pelo "empenho de todos que colaboraram com o envio de sugestões alusivas ao Projeto de Estudo para a Sistematização das Normas Eleitorais, nos termos do que fora solicitado pelo Tribunal Superior Eleitoral". As sugestões recebidas foram enviadas à Escola Judiciária do TSE que repassou à assessoria do ministro Luiz Edson Fachin.

No ensejo, o juiz diretor entregou certificados aos participantes e enalteceu "a importância dos estudos, contribuição de cunho valoroso à consecução do projeto de iniciativa do TSE".

Estiveram presentes na reunião, além do diretor da EJE, os servidores do TRE: Orleanes Cavalcanti – secretária Judiciária; Caio Guimarães – assessor jurídico da Presidência; Sabrina Pierre - chefe da Seção de Planejamento e Programas; Marcelo Parente Falcão – servidor da EJE; Carlos André Bezerra – coordenador de Assuntos Jurídicos e Correcionais; Roberta Laena – chefe de cartório da 84° Zona; e o professor doutor Raimundo Augusto Fernandes Neto – presidente da Comissão de Direito Eleitoral OAB-CE.

Solicitação

O ministro Edson Fachin, do TSE, solicitou aos TREs auxílio na realização de estudos para a sistematização das regras eleitorais, identificando conflitos normativos, excessos ou falhas, com a finalidade de apresentar à Presidência do TSE propostas. A Escola Judiciária Eleitoral comandou, no Ceará, esse trabalho, com a promoção de reuniões e grupos virtuais para as discussões dos aspectos na norma eleitoral que carecem de alteração.

Processo PAD N.º 3803/2019


  • TRE realiza III Encontro de Direito Eleitoral & Ciência Política
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) realizou, dia 10 de maio, na Escola Superior de Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC), o III Encontro de Direito Eleitoral & Ciência Política. A atividade faz parte do Programa de Educação Continuada em Direito e Processo Eleitoral desenvolvido pela Escola Judiciária Eleitoral do Ceará (EJE-CE), destinado a juízes eleitorais, membros do Ministério Público, advogados e servidores da Justiça Eleitoral.
O presidente do TRE-CE, desembargador Haroldo Máximo, fez a abertura do evento, e frisou: "Tenho plena convicção de que este Encontro atingirá seus objetivos fundamentais de possibilitar o mais amplo debate sobre os temas mais relevantes e atuais no Direito Eleitoral, trazendo um aprimoramento para as atividades da Justiça Eleitoral, incrementando a qualidade na prestação de serviços e, sobretudo, cumprindo o papel de fomentar o debate em torno do Direito e Processo Eleitoral em nosso meio".
No turno da manhã, foram discutidas "As principais alterações introduzidas pelas minirreformas eleitorais e seus impactos nas Eleições 2018", com o promotor de justiça, Edson de Resende Castro, com a moderação do juiz de direito e professor doutor Marcelo Roseno. Dentre os temas discutidos, destacam-se: o tempo reduzido de campanha; as modificações nas formas de propaganda; a propaganda antecipada e o impulsionamento.
À tarde, os trabalhos foram abertos com o tema "Desafios e Perspectivas do Direito Eleitoral", que teve como palestrante o advogado e ex-ministro do TSE, Henrique Neves da Silva, e moderador o professor titular do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da UNIFOR, José Filomeno de Moraes Filho.
Por fim, esteve em debate "As redes sociais e a liberdade de expressão nas campanhas eleitorais", com o prof. dr. Diogo Rais, com a moderação do juiz federal e membro da Corte do TRE-CE, José Vidal Silva Neto. O palestrante discorreu sobre fake news, o papel das redes sociais na propaganda eleitoral e os mecanismos de checagem de dados.
http://www.justicaeleitoral.jus.br/arquivos/tre-ce-pad-4328-2019-contratacao-de-edson-de-resende-castro-para-o-iii-encontro-de-direito-eleitoral

Processo PAD N.º 4037/2019


  • TRE-CE inicia estudos para sugestões de alteração das normas eleitorais
O diretor da Escola Judiciária Eleitoral e juiz do TRE-CE, Roberto Diniz, presidiu reunião nesta quarta-feira, 24 de abril, na sede do tribunal, com servidores da Justiça Eleitoral e membros da comunidade acadêmica para discussão de sugestões para a elaboração de Projeto de Estudo para a Sistematização das Normas Eleitorais. O material será enviado ao Grupo de Trabalho do Tribunal Superior Eleitoral, coordenado pelo ministro Edson Fachin, o qual solicitou ao TRE-CE auxílio na realização de estudos para a sistematização das regras eleitorais, identificando conflitos normativos, excessos ou falhas, com a finalidade de apresentar à Presidência do TSE propostas.

 Processo PAD N.º 3803/2019

  • EJE promove curso de atualização em Processo Eleitoral
A Escola Judiciária Eleitoral do Ceará (EJE-CE) promoveu, nos dias 15 e 16/4, curso de atualização em Direito Processual Eleitoral, ministrado pela professora Roberta Gresta, assessora jurídica do TRE-MG, a capacitação tem como finalidade preparar magistrados e servidores para identificar e solucionar os desafios práticos à aplicação tanto do Código de Processo Civil de 2015 quanto das minirreformas eleitorais às respectivas ações. Durante o curso, a palestrante buscou facilitar a compreensão das normas processuais das minirreformas eleitorais de 2015 e 2017, tratou sobre a aplicação das súmulas do TSE relativas ao processo eleitoral, e elucidou estratégias de aproveitamento das inovações do CPC/2015 em ações eleitorais.
O curso foi ministrado para duas turmas, uma por dia, com sessenta (60) vagas cada. No primeiro dia, assistiram à palestra juízes da Corte, juízes auxiliares da PRESI e da CRE, juízes das zonas eleitorais, servidores da EJE, ASJU, ASVIC, PRESI e CRE. No segundo dia, as vagas foram reservadas para servidores da Secretaria Judiciária e das zonas eleitorais.
http://www.justicaeleitoral.jus.br/arquivos/tre-ce-pad-4181-2019-atualizacao-em-direito-porcessual-eleitoral

Processo PAD N.º 4181/2019

  • Assinado Convênio TRE/CE com a UNIFOR

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará firmou o Convênio n.º 12/2019 com a Universidade de Fortaleza para ofertar aos servidores deste Regional curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito e Processo Eleitoral, na modalidade in company.

Processo PAD N.º 14887/2019


2018

  • Curso para magistrados e servidores ofertado pela EJE/TSE

A Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral comunicou a abertura das inscrições dos cursos:

• Logística e Procedimentos Administrativos das Eleições 2018;
• Atribuições Administrativas e Rotina Cartorária;
• Doação de Pessoas Físicas Acima do Limite Legal;
• Crimes Eleitorais e Processo Penal Eleitoral;
• Eleições na Internet.

Os cursos, parte integrante de uma iniciativa da EJE/TSE, em parceria com as Escolas Judiciárias Eleitorais de Minas Gerais e do Distrito Federal, voltada às Eleições 2018, cuja finalidade é disponibilizar conteúdos significativos, atualizados e sistematizados que possam auxiliar magistrados e servidores da Justiça Eleitoral em suas atividades administrativas e jurisdicionais. Oferecido na modalidade autoinstrucional, disponibilizados no ambiente virtual de aprendizagem da EJE/TSE (https://eadeje.tse.jus.br/).

Com informações da EJE/TSE

  •    IX Ciclo de Debates

Parceria - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC)

Data: 13 de julho

Participaram do IX Ciclo de Debates além dos magistrados e servidores das 109 (cento e nove) Zonas Eleitorais do interior do Estado, outros 90 servidores, tanto da Secretaria do TRE-CE quanto da 95ª Zona Eleitoral, responsável pela coordenação dos trabalhos de fiscalização da propaganda eleitoral em Fortaleza.

Exposição Dialogada “Propaganda Eleitoral e Poder de Polícia” - Expositores: Francisco Eduardo Torquato Scorsafava, Juiz titular do TRE-CE e Caio Silva Guimarães, Assessor-Chefe da Presidência do TRE-CE;  Painel Fake News, Mídia e Eleições. Moderador: Roberto Viana Diniz de Freitas, Juiz titular do TRE-CE - Expositores Ívila Bessa, Sistema Verdes Mares de Comunicação; Daniela Nogueira, Jornal O Povo; Painel Propaganda Eleitoral na Internet: redes sociais e impulsionamento - Moderadora: Daniela Lima da Rocha, Juíza suplente do TRE-CE - Expositores: Fernando Niesser, Advogado; Patrícia Helena Marta, Facebook.

18h: Encerramento.

Processo PAD N.º 10426/2018


  • Assinado Convênio TRE/CE com a UNICHRISTUS

Em convênio firmado com o TRE-CE, o Centro Universitário Christus (Unichristus) concede desconto de 10%  sobre o valor das parcelas dos cursos de Pós-graduação (Lato Sensu), exceto aqueles da área da Medicina e da Odontologia. O Termo de Convênio de Cooperação Técnico-Pedagógico, acordado em 13 de junho, tem por objeto o compartilhamento de conhecimentos e de tecnologia para o desenvolvimento profissional dos associados e colaboradores do TRE.

Processo PAD N.º 7378/2018

  • Capacitações realizadas pela ENFAM - Curso de Formação de Formadores

Participação da Corregedoria Regional Eleitoral e da Escola Judiciária Eleitoral do Ceará em Curso de Formação de Formadores – Módulos 1 a 3, voltados exclusivamente para os formadores que atuam nas Escolas Judiciárias Eleitorais. As capacitações ocorreram sob a coordenação e supervisão da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM, sob a modalidade presencial e à distância, em consecução ao projeto de formação de formadores - FOFO, nos meses de abril, maio/junho e novembro do corrente. Foram capacitados os servidores Carlos André Oliveira Bezerra e José Humberto Mota Cavalcanti.

Processo PAD N.º 3427/2018

  • Reunião com os gestores das Escolas Judiciárias

O vice-presidente e corregedor do TRE-CE, desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo; o juiz do Pleno e diretor da Escola Judiciária Eleitoral, Roberto Viana Diniz de Freitas, e o diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará, desembargador Heráclito Vieira, participaram na sexta-feira, 27/4, em Natal/RN, de reunião com gestores de escolas judiciárias.

A ministra do STJ Maria Thereza de Assis Moura comandou o encontro, que foi realizado na sede da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN).

O evento, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), teve como objetivo tratar demandas das escolas, tais como: credenciamento de cursos, plataforma "EducaEnfam", apresentação boas práticas e elaboração projetos.

A chefe da Seção de Planejamento e Programas (SEPLA), Sabrina d'Henrique Pierre, participou da reunião de coordenadores e equipe pedagógica.

Processo PAD N.º 004292/2018


  • Capacitação dos servidores do TRE/CE, em parceria com a EJE do TSE 

Realização do Curso Ilícitos e Poder de Polícia, na modalidade EAD para os servidores da Justiça Eleitoral .

Informações da EJE/TSE

2017

  • Realização do Curso sobre aplicações do CPC/2015

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, por meio da Escola Judiciária Eleitoral, realizará, nos dias 31 de agosto e 1º de setembro, nos horários de 8h às 12h e 13h às 17h, o curso “Aplicações do CPC/2015 às ações eleitorais e aspectos processuais da Lei 13.165/2015”. As inscrições estão previstas para início em 16 de agosto até 25 do mesmo mês. O curso é voltado para magistrados e servidores da Justiça Eleitoral.

A ação educativa será ministrada pela assessora jurídica do TRE-MG, Roberta Maia Gresta, que também é doutoranda em Direito Político, pela UFMG e mestre em Direito Processual, pela PUC de Minas Gerais. O objetivo principal da formação é identificar e solucionar desafios práticos à aplicação do CPC/2015 e da minirreforma eleitoral às ações eleitorais.

Processo PAD N.º 12652/2017

  • Curso EAD para magistrados abre novas turmas

Estão abertas inscrições para as próximas turmas do Curso de Formação Continuada em Direito Eleitoral para Magistrados, que acontecerão no período de 21 de agosto a 15 de setembro. As inscrições estão disponíveis até o dia 15 de agosto. O curso, em formato EaD, é realizado pela Escola Judiciária Eleitoral do TSE em cooperação com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM.

A iniciativa se presta a formar uma força de trabalho de juízes engajados e capacitados, com vistas a realizar as Eleições 2018 com conhecimento técnico e adequado manejo dos recursos institucionais, em alinhamento às necessidades da Justiça Eleitoral. As inscrições para o curso podem ser feitas acessando o link https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSf8kRaZzc6LWgeIRP7N2BkcDTnstyfexWvS5E-FJZrX_T_lUA/viewform

Informações da Escola Judiciária Eleitoral do TSE / Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM

  • Participação na elaboração de curso sobre Direito Eleitoral

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, em parceria com a Escola Judiciária Eleitoral do TSE e os Tribunais Regionais de Mato Grosso do Sul e Minas Gerais, está produzindo plano e conteúdo programático do Curso de Formação Continuada em Direito Eleitoral: Ilícitos Eleitorais, Poder de Polícia e Jurisprudência do TSE.

Processo PAD N.º 14275/2017

  • Realização do II Encontro de Direito Eleitoral e Ciência Política.

Veja programação completa.

Processo PAD N.º 6422/2017

2016

  • Criação da Comissão Gestora do Programa.

VIII Ciclo de Debates -Data: 19 e 20 de maio de 2016-Local: ESMEC

Data: 19 e 20 de maio de 2016 - Local: ESMEC

Processo PAD N.º 7392/2016

 

2015

  • I Encontro de Direito Eleitoral e Ciência Política - Data - 18 de setembro de 2015 - Local: Hotel Oásis Atlântico Imperial.
  • Curso "Os Juízes Eleitorais e a Legitimidade das Eleições". Ministrante: Juiz Marcelo Roseno de Oliveira - Período nos dias 27/8, 28/8 10/9 e 11/9.

 

2014

  • VII Ciclo de Debates – Eleições 2014 - Parceria: Universidade de Fortaleza (UNIFOR), Associação Cearense de Magistrados (ACM) e Sindicato dos Servidores da Justiça Eleitoral do Ceará (SINJE) - Período: 16 de maio de 2014.

 

2013

  • II Encontro de Magistrados da Justiça Eleitoral do Ceará - Data: 20 de setembro de 2013 -Curso Elegibilidade e Inelegibilidade - Ministrante: Professor José Jairo Gomes - Período: 20, 21 e 26 de junho de 2013.

 

2012

  • I Seminário sobre Legislação Eleitoral - Eleições 2012 - Parceria TRE-CE e Câmara Municipal de Fortaleza - Data: 27 de abril de 2012 - Local: Auditório da Câmara Municipal.
  • Curso de Direito Eleitoral Básico - Ministrante: Juiz Federal Jorge Luís Girão Barreto - Período: abril e maio de 2012.
  • Curso de Direito Eleitoral Avançado - Ministrante: Juiz de Direito Marcelo Roseno - Período: junho de 2012.
  • Curso de Direito Eleitoral - Revisão (EAD) - Período: maio de 2012 - VI Ciclo de Debates - Eleições 2012 - Parceria: Universidade de Fortaleza (UNIFOR) e Associação dos Magistrados (ACM) - Data: 18 de maio de 2012 - Local: Universidade de Fortaleza (UNIFOR).

 

2011

  • I Encontro dos Magistrados da Justiça Eleitoral do Ceará - Data: 2 de dezembro de 2011-Local: Salão do Hotel Sonata de Iracema.

 

2010

  • V Ciclo de Debates - Eleições 2010 - Parceria: Universidade de Fortaleza (UNIFOR) -Data: 21 de maio de 2010.

 

2008

  • IV Ciclo de Debates - Eleições 2008 - Parceria: Universidade de Fortaleza (UNIFOR) e Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC) - Data: 30 de maio de 2008.
  • III Curso de Noções de Direito Eleitoral para Jornalistas - Parceria: Assessoria de Imprensa e Comunicação Social (ASCOM) - Data: 19 de julho de 2008.
  • Curso de Formação de Educadores do Programa Eleitor do Futuro (turmas I e II) - Período: junho de 2008.
  • II Curso de Especialização em Direito e Processo Eleitorais – Turma II - Parceria: Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA), Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ-CE), Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC) e Associação Cearense de Magistrados (ACM) - Período: 15 de fevereiro de 2008 a 6 de março de 2009.

 

2006

  • Curso de Especialização em Direito e Processo Eleitorais – Turma I - Parceria: Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA), Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ-CE), Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC) e Associação Cearense de Magistrados (ACM) - Período: 2006-2007.
  • II Curso de Noções de Direito Eleitoral para Jornalistas - Parceria: Assessoria de Comunicação Social (ASCOM) - Período: maio a julho de 2006.
  • III Ciclo de Debates sobre as Eleições – A Minirreforma Eleitoral (Lei nº 11.300/2006) - Parceria: Universidade de Fortaleza (UNIFOR) e Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC) - Data: 25 de agosto de 2006.
  • Palestra: O Processo Eleitoral Brasileiro e as Eleições 2006 - Parceria: Faculdade Integrada do Ceará (FIC) e Companhia Energética do Ceará (COELCE) - Datas: 29 de agosto e 27 de setembro de 2006.

 

2004

  • I Seminário Interno sobre as Eleições 2004 - Parceria: Coordenadoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos (CODES) - Período: outubro a dezembro de 2003 - Encontro com os Juízes Eleitorais acerca das Eleições 2004 - Parceria: Corregedoria Regional Eleitoral, Secretaria Judiciária e Secretaria de Informática - Período: maio de 2004.
  • Seminário de Noções Básicas do Processo Eleitoral para Jornalistas - Parceria: Corregedoria Regional Eleitoral, Secretaria Judiciária e Secretaria de Informática - Período: agosto de 2004.
  • II Ciclo de Debates - Eleições 2004 - Parceria: Universidade de Fortaleza (UNIFOR) - Período: agosto de 2004 - I Ciclo de Debates - Eleições 2002 (antes mesmo da criação da EJE) - Parceria: Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza (CDL-Fortaleza) - Datas: 7, 14 e 21 de junho de 2002.