O Código Eleitoral de 1965 foi criado há 54 anos pela Lei 4.737, aprovada pelo Congresso Nacional. Esse é o Código que vigora até os dias atuais e trouxe novas regras para o processo eleitoral. A democracia é sempre um bom motivo para comemorar! #códigoeleitoral #justiçaeleitoral
📌O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) mantém 13 postos de atendimento espalhados por Fortaleza, sendo sete em shopping centers (funcionam também aos sábados). . 📌Basta o eleitor se programar e agendar — pelo número 148 ou pelo site do TRE-CE, o dia e o horário mais convenientes. No momento do atendimento, são necessários documento de identificação oficial com foto e comprovante de residência atualizado, ambos originais. . 📌Locais para fazer a biometria De segunda a sexta, das 10 às 19h, e aos sábados, das 10 às 17h: - Posto do Shopping Via Sul; - Posto do Shopping Parangaba; - Posto do Shopping Benfica; - Posto do North Shopping Jóquei; - Posto do Shopping Riomar Fortaleza; - Posto do Shopping Iguatemi; - Posto do Shopping Riomar Kennedy. De segunda a sexta, das 8 às 17h: - Central de Atendimento ao Eleitor, na Praia de Iracema; - Centro de Cidadania e Direitos Humanos, no Conjunto Ceará (Av. Alanis Maria Laurindo de Oliveira, 461); - Vapt Vupt de Messejana; - Vapt Vupt do Antônio Bezerra; - Unidade Móvel (em breve no Fórum Clóvis Beviláqua); - Posto do Parque das Crianças.
O Coordenador de Sistemas Eleitorais do TSE, José Melo, explica no Momento Eleitoral desta semana o que é, qual a finalidade e como é realizada a votação ...
O PJe foi criado para dar fim à tramitação de autos em papel no Poder Judiciário. Permite que magistrados, servidores e advogados pratiquem atos processuais diretamente no sistema, além de garantir a confiabilidade do processo judicial mediante o uso da certificação digital.
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O TRE-CE já divulgou o calendário de realização das Revisões de Eleitorado previstas para o Ciclo 2019, ou seja, a relação de municípios que terão cadastramento biométrico obrigatório e respectivos prazos.
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Na impossibilidade de comparecer às urnas no dia da eleição ou caso esteja fora de seu domicílio eleitoral, o eleitor deve justificar sua ausência
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O eleitor pode agendar a data, a hora e o local do atendimento.
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O Programa de Acessibilidade tem como objetivo a implementação gradual de medidas para a remoção de barreiras urbanísticas, arquitetônicas, nas comunicações e na informação, atitudinais e tecnológicas, a fim de promover o amplo e irrestrito acesso de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida
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A Ouvidoria é o canal de comunicação permanente entre o cidadão e o TRE-CE. Recebemos elogios, sugestões, críticas, solicitações, reclamações, denúncias e pedidos de informação
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A Campanha de Educação Política e de Alistamento Eleitoral nas Escolas é uma atividade do Programa Eleitor do Futuro, que visa a incentivar o alistamento dos jovens de 16 e 17 anos.
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A Carta de Serviços ao Cidadão visa facilitar o acesso e dar mais eficiência, qualidade e transparência aos serviços prestados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) e pelos cartórios eleitorais e centrais de atendimento do estado do Ceará.
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PABX Zonas da Capital: (85) 3211-2600
Petições via fac-símile: (85) 3252-3645 / 3453-3748
Horário de funcionamento do protocolo: 8h às 19h
Secretaria:
Segunda a quinta das 13h às 19h. Sexta das 8h às 14h
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