Instrumentos de cooperação
Conteúdo da página.
Até 2023, todos os instrumentos de cooperação eram publicados como Convênios, por medida de padronização do TRE-CE. A partir de 2024, os instrumentos de cooperação passaram a ser numerados e publicados de acordo com seu tipo especifico.
Link para Convênios firmados até 2023
Atendendo a Resolução do TRE-CE nº 999/2024, as zonas eleitorais podem firmar convênios com órgãos públicos municipais ou entidades da administração indireta para a execução dos serviços de processamento eletrônico de dados.