Desembargador Pedro Pinheiro de Melo

15º Desembargador Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Mandato
20.04.1970 – 22.05.1970

Nasceu em Crato a 4 de maio de 1911, sendo seus genitores José de Souza Melo e Maria Pinheiro de Melo.
Bacharelou-se na cidade de Fortaleza em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito, na turma de 1937.
Desde o ano anterior à sua formatura exercia as funções de Juiz no Distrito de Riacho do Sangue (atual Jaguaretama). Foi nomeado Prefeito pelo Interventor Federal do Ceará para administrar os Municípios de Guarani (atual Pacajus) e Senador Pompeu, somente retornando à Magistratura em 1940, através de concurso. A 5 de junho desse mesmo ano, foi nomeado Juiz Municipal, função que exerceu nos Termos Judiciários de Pereiro e Barbalha.
Com a Organização Judiciária ocorrida em 1948, através da Lei nº 213, de 9 de junho desse ano, encontrando-se ainda em Barbalha, foi promovido a Juiz de Direito de 2ª entrância, passando, em 1951, a ser titular da Comarca de Lavras da Mangabeira, da qual foi removido sucessivamente para Itapipoca, Quixadá e desta para a Comarca da Capital, como Juiz Auxiliar junto à 3ª Vara Criminal. Em 1957 chegou à última entrância, pelo critério de antiguidade, sendo nomeado para a 1ª Vara do Crato, de onde foi removido para a Capital, ocupando a 4ª e a 6ª Varas Cíveis. Exerceu a função comissionada de Corregedor Geral da Justiça por três vezes. Ascendeu ao Tribunal de Justiça em 1965, pelo critério de merecimento, assumindo a Presidência dessa Instituição em 1973.
Foi Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará no período de 20 de abril de 1970 a 22 de maio do mesmo ano. Durante o breve período em que ocupou a Presidência do TRE-CE, teve a iniciativa de fundar um Centro de Estudos para capacitar os Juízes Eleitorais ao melhor desempenho de suas atividades.
Faleceu no Rio de Janeiro, a 29 de outubro de 1977.