PORTARIA Nº 1.034, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016

INDICADORES MÍNIMOS – PLANO DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL 

TEMA: PAPEL 

Variável 

Unidade de Medida 

Apuração 

Unidade Responsável 

Definição 

CPNRP – Consumo de papel não reciclado próprio 

resma 

mensal 

COMAP/ SEALX 

Quantidade de papel (A4 e Ofício) não reciclado adquirida. 

CPRP – Consumo de papel reciclado próprio 

resma 

mensal 

COMAP/ SEALX 

Quantidade de papel (A4 e Ofício) reciclado adquirida. 

CPNRC – Consumo de papel não reciclado contratado 

resma 

mensal 

COGED 

Quantidade de papel (A4 e Ofício) não reciclado fornecida por empresa contrada para serviço de  impressão e reprografia. 

CPRC – Consumo de papel reciclado contratado 

resma 

mensal 

COGED 

Quantidade de papel (A4 e Ofício) reciclado fornecida por empresa contrada para serviço de impressão e reprografia.  

GPNRP – Gasto com papel não reciclado próprio 

reais 

mensal 

COMAP/ SEALX 

Despesa com a aquisição de papel (A4 e Ofício) não reciclado.  

GPRP – Gasto com papel reciclado próprio 

reais 

mensal 

COMAP/ SEALX 

Despesa com a aquisição de papel (A4 e Ofício) reciclado. 

TEMA: COPOS DESCARTÁVEIS 

Variável 

Unidade de Medida 

Apuração 

Unidade Responsável 

Definição 

CCA – Consumo de copos descartáveis para água 

cento 

anual 

COMAP/ SEALX 

Quantidade de copos descartáveis para água consumida. 

CCC – Consumo de copos descartáveis para café 

cento 

anual 

COMAP/ SEALX 

Quantidade de copos descartáveis para café consumida. 

GCA – Gasto com copos descartáveis para água 

reais 

anual 

COMAP/ SEALX 

Despesa com a aquisição de copos descartáveis para água. 

GCC – Gasto com copos descartáveis para café 

reais 

anual 

COMAP/ SEALX 

Despesa com a aquisição de copos descartáveis para café. 

TEMA: ÁGUA ENVASADA EM EMBALAGEM PLÁSTICA 

Variável 

Unidade de Medida 

Apuração 

Unidade Responsável 

Definição 

CED – Consumo de embalagens descartáveis para água mineral  

unidade 

anual 

COMAP/ SEALX 

Quantidade consumida de embalagens plásticas descartáveis para água mineral envasada (com ou sem gás). 

CER – Consumo de embalagens retornáveis para água mineral  

unidade 

anual 

COSEG/ SAPRE 

Quantidade consumida de embalagens plásticas retornáveis para água mineral envasada (galões ou garrafões). 

GAED – Gasto com água mineral em embalagens descartáveis 

reais 

anual 

COMAP/ SEALX 

Despesa com aquisição de água mineral envasada em embalagens plásticas descartáveis (com ou sem gás). 

GAER – Gasto com água mineral em embalagens retornáveis 

reais 

anual 

COSEG/ SAPRE 

Despesa com aquisição de água mineral envasada em embalagens plásticas retornáveis (galões ou garrafões). 

TEMA: IMPRESSÃO 

Variável 

Unidade de Medida 

Apuração 

Unidade Responsável 

Definição 

QI – Quantidade de impressões 

n.º de impressões 

anual 

STI 

Quantidade total de impressões realizadas nos equipamentos do órgão, próprios ou locados, incluindo as impressões oriundas dos contratos de serviços de impressão e reprografia. 

QEI – Quantidade de equipamentos de impressão 

n.º de equipamentos 

anual 

STI 

Quantidade de equipamentos de impressão, próprios ou locados, instalados ao final do ano, incluindo os equipamentos dos contratos de serviços de impressão e reprografia. 

GAS – Gasto com aquisições de suprimentos 

reais 

anual 

COMAP/ SEALX 

Despesa realizada com aquisição de suprimentos de impressão.  

GAI – Gasto com aquisição de impressoras 

reais 

anual 

COMAP/ SEPAT 

Despesa realizada com aquisição de equipamentos de impressão. 

GCO – Gasto com contratos de terceirização de impressão 

reais 

anual 

COGED 

Despesa realizada com o pagamento de serviços de terceirização (outsourcing) de impressão e reprografia. 

TEMA: TELEFONIA 

Variável 

Unidade de Medida 

Apuração 

Unidade Responsável 

Definição 

GTF – Gasto com telefonia fixa 

reais 

mensal 

COGED e STI 

Despesa realizada com serviços de telefonia fixa, inclusive tecnologia VoIP. 

LTF - Linhas telefônicas fixas 

n.º de linhas fixas 

mensal 

COGED e STI 

Quantidade total de linhas telefônicas fixas, incluindo linhas fixas, ramais e terminais VoIP. 

GTM – Gasto com telefonia móvel 

reais 

mensal 

COGED 

Despesa realizada com pagamento das faturas de telefonia móvel, incluindo gastos com voz, dados e assinatura. 

LTM – Linhas telefônicas móveis 

n.º de linhas móveis 

mensal 

COGED 

Quantidade total de linhas telefônicas móveis (celulares, dados e assinatura). 

TEMA: ENERGA ELÉTRICA 

Variável 

Unidade de Medida 

Apuração 

Unidade Responsável 

Definição 

CE – Consumo de energia elétrica  

kWh 

mensal 

SAD/ 

GASEA 

Consumo total de energia elétrica fornecida pela concessionária. 

GE – Gasto com energia elétrica  

reais 

mensal 

SAD/ 

GASEA 

Valor da fatura de energia elétrica, em valores brutos. 

NT – Negociação tarifária 

Responder questão 

anual 

SAD/ 

GASEA 

Verificação da existência de iniciativas do órgão para negociação de melhores tarifas junto à concessionária de energia elétrica ou de ações para a redução dos gastos com energia. 

TEMA: ÁGUA E ESGOTO  

Variável 

Unidade de Medida 

Apuração 

Unidade Responsável 

Definição 

CA – Consumo de água  

m3 

mensal 

SAD/ 

GASEA 

Consumo total de água fornecida pela concessionária. 

GA – Gasto com água  

reais 

mensal 

SAD/ 

GASEA 

Valor da fatura de água e esgoto, em valores brutos. 

TEMA: GESTÃO DE RESÍDUOS  

Variável 

Unidade de Medida 

Apuração 

Unidade Responsável 

Definição 

DPA – Destinação de papel  

kg 

mensal 

COSEG/ SAPRE 

Quantidade de papel, papelão e derivados destinados a cooperativas ou associações de catadores para reciclagem ou, na ausência de interessados, a empresas recicladoras. 

DPL – Destinação de plásticos 

kg 

mensal 

COSEG/ SAPRE 

Quantidade de plásticos destinados a cooperativas ou associações de catadores para reciclagem ou, na ausência de interessados, a empresas recicladoras. 

DMT – Destinação de metais 

kg 

mensal 

COSEG/ SAPRE 

Quantidade de metais destinados a cooperativas ou associações de catadores para reciclagem ou, na ausência de interessados, a empresas recicladoras. 

DVD – Destinação de vidros 

kg 

mensal 

COSEG/ SAPRE 

Quantidade de vidros destinados a cooperativas ou associações de catadores para reciclagem ou, na ausência de interessados, a empresas recicladoras. 

CGE – Coleta geral 

kg 

mensal 

COSEG/ SAPRE 

Quantidade total de resíduos recicláveis destinados a cooperativas ou associações de catadores para reciclagem ou, na ausência de interessados, a empresas recicladoras, no caso de localidades onde não seja feita coleta seletiva com separação de materiais. 

DRI – Destinação de resíduos de informática 

kg 

anual 

COSEG/ SAPRE 

Quantidade de resíduos de informática (exceto cartuchos e toners) destinados à reciclagem, ao reaproveitamento ou a outra destinação correta. 

DSI – Destinação de suprimentos de impressão 

unidades 

anual 

COSEG/ SAPRE 

Quantidade de suprimentos de impressão (carcaças, cartuchos e toners) destinados à empresa de logística reversa. 

DPB –  Destinação de pilhas e baterias 

kg 

anual 

COSEG/ SAPRE 

Quantidade de pilhas e baterias enviadas para descontaminação e destinação correta ou à logística reversa. 

DLP – Destinação de lâmpadas 

unidades 

anual 

COSEG/ SAPRE 

Quantidade de lâmpadas enviadas para descontaminação e destinação correta ou à logística reversa. 

DRS – Destinação de resíduos de saúde 

kg 

mensal 

SGP/SAMED 

Quantidade total de resíduos de serviços de saúde encaminhados para descontaminação e tratamento. 

DOB – Destinação de resíduos de obras e reformas 

m3 

anual 

COSEG/ SAPRE 

Quantidade de resíduos de obra ou reformas enviados para o aterro de resíduos da construção civil, inclusive os destinados para reúso. 

TEMA: REFORMAS 

Variável 

Unidade de Medida 

Apuração 

Unidade Responsável 

Definição 

GRB – Gasto com reformas no período-base 

reais 

Anual 

COSEG/ SAREN 

Despesa com reformas e mudança de leiaute, durante o período-base, não considerados os gastos com construção de novos edifícios. 

GRR – Gasto com reformas no período de referência 

reais 

Anual 

COSEG/ SAREN 

Despesa com obras, reformas e mudança de leiaute, durante o período de referência, não considerados os gastos com construção de novos edifícios. 

TEMA: LIMPEZA 

Variável 

Unidade de Medida 

Apuração 

Unidade Responsável 

Definição 

GLB – Gastos com contratos de limpeza no período-base 

reais 

anual 

COLIC/ 

SECON 

Totalização da despesa realizada com os contratos e/ou termos aditivos dos serviços de limpeza durante o períodobase, incluindo jardinagem, limpeza de vidros, entre outros. 

m2 Cont – Área contratada  

m2 

anual 

COLIC/ 

SECON 

Área especificada nos instrumentos de contrato de manutenção e limpeza. 

GLR – Gastos com contratos de limpeza no período de referência 

reais 

anual 

COLIC/ 

SECON 

Totalização da despesa realizada com os contratos e/ou termos aditivos dos serviços de limpeza durante o período de referência, incluindo jardinagem, limpeza de vidros, entre outros. 

GML – Gasto com material de limpeza  

reais 

anual 

COMAP/ SEALX 

Despesa total realizada com a aquisição de materiais de limpeza durante o período-base.  

TEMA: VIGILÂNCIA 

Variável 

Unidade de Medida 

Apuração 

Unidade Responsável 

Definição 

GVAB – Gastos com contratos de vigilância armada no período-base 

reais 

anual 

COLIC/ 

SECON 

Totalização da despesa realizada com os contratos e/ou termos aditivos dos serviços de vigilância armada durante o período-base. 

QVAB – Quantidade de postos de vigilância armada 

postos 

anual 

COLIC/ 

SECON 

Quantidade total de postos de vigilância armada ao final do período-base. Considerar posto ocupado por mais de um vigilante. 

GVDB – Gastos com contratos de vigilância desarmada no período-base 

reais 

anual 

COLIC/ 

SECON 

Totalização da despesa realizada com os contratos e/ou termos aditivos dos serviços de vigilância desarmada durante o período-base. 

QVD – Quantidade de postos de vigilância desarmada 

postos 

anual 

COLIC/ 

SECON 

Quantidade total de postos de vigilância desarmada ao final do período-base. Considerar posto ocupado por mais de um vigilante. 

GVT – Gasto total com contratos de vigilância no período de referência 

reais 

anual 

COLIC/ 

SECON 

Totalização da despesa realizada com os contratos e/ou termos aditivos dos serviços de vigilância armada e desarmada, durante o período de referência (anterior ao período-base). 

TEMA: VEÍCULOS 

Variável 

Unidade de Medida 

Apuração 

Unidade Responsável 

Definição 

Km – Quilometragem 

km 

mensal 

COSEG / SETRA 

Quilometragem total percorrida pelos veículos, próprios ou locados. 

VG – Quantidade de veículos a gasolina 

veículos 

anual 

COSEG / SETRA 

Quantidade total de veículos movidos, exclusivamente, a gasolina existentes no órgão ao final do período-base, incluindo veículos de serviço, de transporte de magistrados e veículos pesados, sejam próprios ou locados.  

VEt – Quantidade de veículos a etanol 

veículos 

anual 

COSEG / SETRA 

Quantidade total de veículos movidos, exclusivamente, a etanol existentes no órgão ao final do período-base, incluindo veículos de serviço, de transporte de magistrados e veículos pesados, sejam próprios ou locados.  

VF – Quantidade de veículos flex 

veículos 

anual 

COSEG / SETRA 

Quantidade total de veículos flex, movidos a gasolina e etanol, existentes no órgão ao final do período-base, incluindo veículos de serviço, de transporte de magistrados e veículos pesados, sejam próprios ou locados.  

VD – Quantidade de veículos a diesel 

veículos 

anual 

COSEG / SETRA 

Quantidade total de veículos movidos, exclusivamente, a diesel existentes no órgão ao final do período-base, incluindo veículos de serviço, de transporte de magistrados e veículos pesados, sejam próprios ou locados.  

VGN – Quantidade de veículos a gás natural 

veículos 

anual 

COSEG / SETRA 

Quantidade total de veículos movidos, exclusivamente, a Gás Natural Veicular (GNV) existentes no órgão ao final do período-base, incluindo veículos de serviço, de transporte de magistrados e veículos pesados, sejam próprios ou locados.  

VH – Quantidade de veículos híbridos 

veículos 

anual 

COSEG / SETRA 

Quantidade total de veículos híbridos, movidos a eletricidade e combustível, existentes no órgão ao final do período-base, incluindo veículos de serviço, de transporte de magistrados e veículos pesados, sejam próprios ou locados.  

VEl – Quantidade de veículos elétricos 

veículos 

anual 

COSEG / SETRA 

Quantidade total de veículos elétricos existentes no órgão ao final do período-base, incluindo veículos de serviço, de transporte de magistrados e veículos pesados, sejam próprios ou locados.  

QVs – Quantidade de veículos de serviço 

veículos de 

anual 

COSEG / 

Total de veículos de serviço, próprios ou locados, utilizados para atividades laborais, exceto os de uso exclusivo por magistrados. 

serviço 

SETRA 

QVM – Quantidade de veículos para transporte de magistrados 

veículos de 

magistrado 

anual 

COSEG / SETRA 

Total de veículos de serviço, próprios ou locados, utilizados  exclusivamente para transporte de magistrados. 

GMV – Gasto com manutenção de veículos 

reais 

anual 

COSEG / SETRA 

Despesa realizada com pagamento de serviços de manutenção dos veículos do órgão. Computam-se as despesas com contratos ou com demais serviços relacionados.  

GCM – Gasto com contratos de motoristas 

reais 

anual 

COSEG / SETRA 

Despesa realizada comcontratos de motoristas.  

TEMA: COMBUSTÍVEL 

Variável 

Unidade de Medida 

Apuração 

Unidade Responsável 

Definição 

CG – Consumo de gasolina 

litro 

mensal 

COSEG/ SETRA 

Quantidade total de litros de gasolina (comum e aditivada) consumida por veículos. Não deve ser computado o consumo de gasolina utilizado em outros tipos de máquinas, tais como geradores.  

CE – Consumo de etanol 

litro 

mensal 

COSEG/ SETRA 

Quantidade  total de litros de etanol consumido por veículos. 

CD – Consumo de diesel 

litro 

mensal 

COSEG/ SETRA 

Quantidade total de litros de óleo diesel (comum, S50, S10 e outros) consumido por veículos. Não deve ser computado o consumo de óleo diesel utilizado em outros tipos de máquinas, tais como geradores.  

CGN – Consumo de gás natural 

m3 

mensal 

COSEG/ SETRA 

Quantidade  total de metros cúbicos de gás natural veicular (GNV) consumido por veículos. 

TEMA: QUALIDADE DE VIDA 

Variável 

Unidade de Medida 

Apuração 

Unidade Responsável 

Definição 

PQV – Participação em ações de qualidade de vida  

participante s 

anual 

SGP 

Total de participações do corpo funcional em eventos de ações de qualidade de vida no trabalho.   

AQV – Quantidade de ações de qualidade de vida  

ações 

anual 

SGP 

Quantidade de ações de qualidade de vida no trabalho organizadas e realizadas pelo próprio órgão ou em parcerias. 

PS – Participação em ações solidárias 

Total de participações do corpo funcional em ações solidárias. 

participante s 

anual 

EJE 

AS – Quantidade de ações solidárias 

ações 

anual 

EJE 

Quantidade de ações solidárias que foram organizadas e realizadas pelo próprio órgão ou em parcerias. 

Ainc – Ações de inclusão 

ações 

anual 

DIGER 

Quantidade de ações realizadas pelo órgão ou em parceria com outras instituições, voltadas para as pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. 

TEMA: CAPACITAÇÃO SOCIOAMBIENTAL 

Variável 

Unidade de Medida 

Apuração 

Unidade Responsável 

Definição 

 ACap – Ações de  capacitação e sensibilização 

participante s 

anual 

EJE 

Quantidade de ações de capacitação e sensibilização relacionadas à sustentabilidade organizadas e realizadas pelo próprio órgão ou em parceria com outras instituições. 

 PSC – Participação em ações de  capacitação e sensibilização 

ações 

anual 

EJE 

Total de participantes ações de capacitação e sensibilização durante o período-base.