O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e o CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelos artigos 23, XLVI, e 26 do Regimento Interno deste Tribunal,

CONSIDERANDO a necessidade de formalizar um planejamento de retomada das atividades presenciais no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará e do contexto da pandemia decorrente da Covid-19, mormente em face da aproximação das Eleições Municipais de 2020,

CONSIDERANDO a necessidade de preservar a saúde de servidores e colaboradores, definindo os protocolos de segurança necessários para a retomada gradual e responsável das atividades presenciais no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará, reduzindo o risco de contágio e disseminação do novo coronavírus (Covid-19), com decisões baseadas em dados epidemiológicos e evidências científicas;

R E S O L V EM:

Art. 1º Esta Portaria institui o Plano de Retomada Gradual das Atividades Presenciais no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará, tendo em vista o cenário decorrente da pandemia de Covid -19, na forma do Anexo.

Art. 2º O Plano de Retomada Gradual das Atividades Presenciais consiste na sistematização de medidas a serem adotadas para identificar, planejar, organizar e uniformizar as ações indispensáveis para o retorno das atividades presenciais nas dependências da Justiça Eleitoral cearense, com a máxima redução do risco de exposição do público interno e externo ao contágio do novo coronavírus e análise pormenorizada das intervenções necessárias, tanto na esfera procedimental como na comportamental, para que o desempenho das atribuições constitucionalmente impostas a esta instituição não seja comprometido.

Art. 3º A retomada do trabalho presencial será implementada a partir dos seguintes eixos de atuação:

I - Gestão de pessoas e implementação de medidas de distanciamento social;

II - Promoção de cultura de atenção aos procedimentos de higiene e desinfecção pessoal;

III - estabelecimento de protocolos de proteção individual e recomendações para trabalhos específicos;

IV - Estabelecimento de mecanismos eficientes e constantes de comunicação;

V - Implementação de medidas de sanitização de ambientes;

VI - Monitoramento.

Art. 4º A partir da aprovação deste plano, o Comitê Estratégico conduzirá a sua gestão até o término da pandemia, sugerindo o cronograma de retorno presencial, bem como avaliando e implementando as medidas necessárias, conforme as diretrizes estabelecidas.

Parágrafo único. O Comitê Estratégico elaborará relatórios periódicos acerca das medidas adotadas, a serem submetidos à Presidência e à Corregedoria Regional Eleitoral.

Art. 5º O Plano será continuamente atualizado e revisado, observando-se a realidade da pandemia, os estudos de saúde, as orientações sanitárias, o calendário eleitoral, as boas práticas identificadas no âmbito do Poder Judiciário e as determinações do Tribunal Superior Eleitoral e deste Tribunal, fazendo-se a publicação em espaço próprio na Intranet.

Art. 6º Os casos omissos ou excepcionais serão decididos pela Presidência.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Fortaleza-CE, 21 de julho de 2020.

DESEMBARGADOR HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MÁXIMO

Presidente

DESEMBARGADOR INÁCIO DE ALENCAR CORTEZ NETO

Corregedor Regional Eleitoral

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Identificar as unidades que necessitam de trabalho presencial
Organizar escala mínima de servidores com rodízio
Preparar adequadamente o ambiente laboral
Disponibilizar equipamentos de proteção individual e coletiva

Cuidados no ambiente de trabalho:

I. Reorganizar todas as estações de trabalho, de modo que as mesmas mantenham uma distância mínima de 2 metros entre si, ou se inviável, que algumas sejam desativadas, com sinalização indicativa, de modo a manter o distanciamento entre os profissionais. Se necessário, redesenhar layouts, realocar computadores, impressoras, deslocar pontos elétricos.
II. Definir a capacidade máxima de ocupação por pessoas simultaneamente em cada ambiente (1 pessoa a cada 4m2). O ideal seria um servidor por sala em rodízio semanal. Sinalizar o número máximo de pessoas permitido na sala para garantir o distanciamento social nos ambientes, inclusive para público externo à unidade.
III. Realizar marcações de distanciamento no piso dos locais de atendimento ao público, acessos a elevadores e portarias, com no mínimo 2 metros de distância entre os pontos, utilizando adesivo, pintura, fita gomada ou fita colorida. Os profissionais da segurança deverão orientar os usuários a manter distanciamento social nos espaços de espera de atendimento e demais áreas de circulação dos prédios.
IV. Retirar ou sinalizar desativação de bancos com múltiplos assentos ou mesas próximas para evitar aglomeração.
V. Definição do fluxo de circulação interna (se possível corredores de sentido único para coordenar os fluxos de entrada e de saída), demarcando o local de entrada e saída de forma visual para garantir o distanciamento necessário entre as pessoas.
VI. Colocar anteparos físicos (placas de vidros, acrílico ou janelas de drive-through) nos locais de atendimento ao público e balcões das portarias, visando proteção contra respingos com secreções respiratórias entre as pessoas, caso não seja possível, deverão ser disponibilizados anteparos de uso pessoal do tipo face shield.
VII. Retirar todos os objetos desnecessários de cima das mesas e balcões (material de escritório) e mantê-los em gavetas ou armários para evitar possível contaminação cruzada.
VIII. Cada servidor ficará responsável pela higienização de seu equipamento com uso de álcool isopropílico (Consultar STI) para equipamentos de informática e álcool 70% para mesas, cadeiras e objetos pessoais.
IX. Uso individual de elevadores, ou com, no máximo, 30% da sua capacidade total. Recomendação visual de evitar contato com as paredes da cabine e utilizar lenço de papel para acionar os botões do elevador, realizando higiene das mãos logo em seguida. Recomendar uso de escadas sempre que possível, higienizando as mãos antes e após tocar os corrimãos.
X. Onde houver espaços destinados a refeições ou lanches, reduzir o tempo de permanência e aumentar o espaço entre as pessoas. Suspender serviços de self-service, adotando os serviços a la carte ou marmitas (pratos prontos).
XI. Os trabalhadores terceirizados devem ter trocas de turno e intervalos de trabalho organizados de modo a reduzir o número de trabalhadores, simultaneamente, em ambientes fechados como vestiários, refeitórios e espaços de recreação ou descanso. Os usuários destes ambientes devem ser orientados a manter distância mínima de 2 metros entre eles e a realização dos procedimentos de limpeza e desinfecção destes locais deve ser intensificada.
XII. Somente realizar eventos e reuniões presenciais com até 5 pessoas. Priorizar a realização das reuniões por teleconferência. Quando reuniões presenciais forem imprescindíveis, seguir estritamente as orientações de distanciamento social de 2m e minimizar o número de participantes, além de manter o uso contínuo de máscaras.
XIII. Recomendar o uso obrigatório de máscaras faciais por todos os que transitem nas instalações do Tribunal, orientando para sua correta utilização, troca e higienização.
XIV. Substituição de reuniões e atendimentos (orientativos e de triagem) presenciais por atendimento telefônico ou comunicações virtuais.
XV. Priorizar agendamentos de horários para atendimento ao público para evitar aglomerações e distribuir o fluxo de pessoas. Realizar atendimento de maneira individualizada, restringindo, sempre que possível, a presença de acompanhantes.
XVI. Para atendimento a pessoas com idade igual ou superior a 60 anos e àquelas de grupos de risco, conforme autodeclaração: estabelecer horários ou setores exclusivos de atendimento; conferir atendimento preferencial, garantindo fluxo ágil para que permaneçam o mínimo possível no local.
XVII. Utilização de termômetro digital infravermelho para aferir a temperatura das pessoas na entrada dos prédios. Pessoas com temperatura igual ou superior a 37,8°C devem ser notificadas com documento padronizado constando o registro da ocorrência e orientações para procurar atendimento médico, além de data e assinatura do responsável pela vigilância. A rápida identificação e o isolamento de pessoas potencialmente infectadas tem se mostrado um método eficaz para promover a proteção de todos nos locais de trabalho.

As chefias imediatas em conjunto com a Secretaria de Administração buscarão forma de aperfeiçoar o layout das instalações para atender as orientações de distanciamento social e instalação de anteparos, quando necessário.
Constatada a extrema necessidade de várias pessoas da mesma unidade desempenharem trabalhos presenciais, sendo impossibilitado o rodízio semanal, recomenda-se a adoção de medidas como jornadas em dois turnos, com intervalo de 2h entre turnos, que impeça aglomeração na troca destes e que permita a limpeza das instalações.
Orientações sobre novos hábitos nas relações de trabalho. As ações descritas abaixo devem estar inseridas na rotina de todos os envolvidos:

I. Manter rígido distanciamento social; não cumprimentar as pessoas com aperto de mão, abraços ou beijos; evitar aglomerações; estendendo-se esta postura a todos os setores e atividades (despachos com colegas e chefias, reuniões).
II. Obrigatoriedade de uso de máscara durante a jornada de trabalho em todos os ambientes da instituição; realizando a substituição desta sempre que necessário.
III. Adotar procedimentos frequentes de higienização das mãos, punhos e antebraços, com utilização de água e sabão em intervalos regulares. Caso não seja possível a lavagem das mãos, utilizar imediatamente sanitizante adequado para as mãos, como álcool 70%; a administração deve esclarecer sobre a oferta de álcool nas áreas comuns e incentivar que os servidores tenham este produto também para uso pessoal.
IV. Realizar a lavagem das mãos regularmente, como medida preferencial ao uso do álcool gel 70%, a fim de não haver esgotamento do estoque desse produto, em virtude da dificuldade de reposição por ausência no mercado.
V. Utilizar lenço de papel para cobrir a boca e/ou nariz ao tossir e/ou espirrar e descartá-lo no lixo. Na ausência de lenço, ao tossir e/ou espirrar, cobrir o rosto com o antebraço.
VI. Observar a prática de não tocar olhos, nariz e boca sem higienização adequada das mãos.
VII. Não transitar, desnecessariamente, entre os setores, ou deambular nos corredores.
VIII. Antes de deslocar-se entre setores avaliar, previamente, a viabilidade de utilização das ferramentas de comunicação remotas no trabalho tais como: e-mail, telefone, aplicativo, videoconferência entre outras.
IX. Manter o ambiente de trabalho condizente com as necessidades que o contexto atual exige. Remover móveis e objetos de decoração prescindíveis. Organizar a mesa de trabalho: suprimir todos os objetos e material de escritório desnecessários, favorecendo a rotina de trabalho da equipe de limpeza.
X. Não compartilhar, sempre que possível, material de escritório (canetas, lápis e outros), bem como objetos de uso pessoal (celulares, talheres e copos); manter a higiene, desinfecção com álcool antes e depois da utilização, dos aparelhos de uso comum (telefone, impressora, computador, mouse e braço das cadeiras).
XI. Realizar o uso racional dos elevadores e escadas: dar preferência ao uso das escadas, evitando tocar nos corrimãos; dar a preferência para o uso dos elevadores àqueles com dificuldade de locomoção. Funcionar no máximo com 1/3 de sua capacidade, evitar conversas no interior da cabine, evitar encostar-se nas paredes do elevador; usar máscaras e higienizar as mãos com frequência. Recomenda-se utilização de um lenço de papel para apertar o botão de chamada do elevador, visto que isso é mais seguro e não causa danos ao equipamento como ao usar objetos pontiagudos (como canetas) para apertar os botões. Este deve ser descartado ao sair do elevador.
XII. Caso apresente sinais e sintomas da covid-19, ficar em casa, não se dirigir ao trabalho. Entrar em contato, por telefone ou e-mail, com a SAMED para receber a assistência à saúde inicial, seguindo o protocolo assistencial do Ministério da Saúde.

PROTOCOLOS ESPECÍFICOS
“Grupo de Risco” COVID-19:

Medidas adicionais de proteção devem ser aplicadas aos servidores incluídos no “grupo de risco” para covid-19. Enquanto perdurar o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto. Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, ou a superveniência de fatos que não mais justifiquem sua utilidade, devem permanecer no trabalho remoto todos os estagiários, membros e servidores mais vulneráveis. Caso haja necessidade, por motivo de força maior, que pessoas de grupo de risco retornem às atividades presenciais, estes e a administração devem zelar e seguir as seguintes precauções:

I. Seguir de forma austera todas as orientações do item 4.
II. Empenhar-se por não interromper o tratamento das doenças crônicas das quais são portadores, ao manter o acompanhamento com seus médicos assistentes.
III. Na fase de implantação do retorno gradual dos servidores ao trabalho presencial deverá ser priorizado, inicialmente, o regresso de um percentual de servidores não incluídos no grupo de risco para covid-19, sendo sugerido que estes trabalhadores sejam os últimos a retornarem do trabalho remoto, desde que não comprometa o desenvolvimento de atividades imprescindíveis.
IV. Caso seja indispensável a presença física do servidor de grupo de risco na instituição, deve ser priorizado o trabalho interno e a não exposição a atendimento ao público. Trabalhar em local reservado, sem grande número de servidores no mesmo ambiente, e mantendo sua mesa de trabalho, com distanciamento social mínimo de 1,5 a 2 metros dos outros trabalhadores; evitar ao máximo a circulação entre setores.

Segurança:

I. O acesso de membros, servidores, estagiários, colaboradores e visitantes às unidades do TRE-CE será facultado, preferencialmente, mediante a aferição da temperatura corporal com termômetro digital de testa, sendo que temperaturas a partir de 37,8° C ou a presença de sintomas respiratórios gripais (tosse, dor de garganta, espirros e coriza) - juntos ou isolados - devem ser notificadas com documento padronizado constando o registro da ocorrência e orientações para procurar atendimento médico, além de data e assinatura do responsável pela vigilância.
II. Seguir protocolo geral – item 4.
III. Instalação de anteparo para evitar respingos e/ou utilização de Face Shield, máscara e luva, especialmente pela pessoa que irá aferir a temperatura do ingressante no prédio.
IV. É indispensável a oferta e manutenção, na entrada do prédio, de condições de higienização das mãos, dispensador de álcool gel, a todos os que adentrarem as instalações prediais.
V. Posicionar cartazes sobre higiene das mãos e etiqueta da tosse nas portas de entrada.
VI. No momento de acesso e saída dos servidores, em particular no momento de início e final da jornada laboral, devem ser efetivadas ações que visem evitar aglomerações e contato interpessoal nas dependências deste Tribunal. Deve ser mantido distanciamento mínimo de 2,0 metros entre as pessoas, e esta organização deve contar com a colaboração dos responsáveis pelas ações de segurança. Os servidores devem receber orientações de “novas posturas de convivência e organização social”, como, por exemplo, a nova postura e distância em uma fila indiana.
VII.Para registro de ponto será dispensada a autenticação pela digital.
VIII. Desativação das catracas de controle de entrada e saída, em razão destas necessitarem de autenticação digital.
IX. Caso necessário, colocar marcações no piso para determinar o distanciamento mínimo exigido, inclusive diante do caixa eletrônico.
X, Sempre que possível, orientar os visitantes a manter distância social nos espaços de espera de atendimento (de 1,5 a 2 metros).
XI. Ao perceber que o visitante apresente tosse, espirro ou outros sintomas da covid-19, disponibilizar e solicitar a utilização de máscara.
XII. Os funcionários que atuem nas áreas de ingresso ao prédio do TRE, Fórum e CEATE devem utilizar máscara facial e EPI “Face Shield”.

Trabalho Externo e Locomoção:
Os servidores que atuam em atividades externas, como as áreas de segurança, transporte e cumprimento de mandados, além das recomendações comuns a todos os colaboradores, devem atentar para as seguintes medidas de prevenção:

I. Seguir protocolo geral – item 4.
II. Utilizar a máscara caseira e o EPI “Face Shield “ ao transportar passageiros ou manter contato com pessoas em distância inferior a 1 metro.
III. Realizar higienização dos automóveis com álcool 70% (líquido ou gel), principalmente as superfícies mais frequentemente tocadas como o volante, câmbio, maçanetas, cinto de segurança, assentos, rádio, chaves e controles; (Verificar com o setor de transporte a existência de outro material para desinfecção).
IV. Ofertar álcool gel para higiene das mãos do motorista e passageiro.
V. Preferencialmente manter ventilação natural dentro dos veículos através da abertura das janelas. Evitar o uso do ar-condicionado, e, quando for necessária a utilização deste sistema de refrigeração, deve-se evitar a recirculação do ar.
VI. Não compartilhamento de objetos. Nos casos em que for estritamente necessário, higienizar o objeto com álcool.
VII. Manter distância de outras pessoas; evitar locais com aglomerações.
VIII. Higienizar as mãos com frequência, em especial quando houver contato com objetos manuseados por outras pessoas, como documentos, canetas, telefone, botão de elevadores, corrimãos de escadas, entre outros.

Higiene dos Ambientes:
O procedimento inicial relacionado à higiene dos ambientes deverá iniciar-se, no mínimo, uma semana antes da data prevista para retorno das atividades presenciais. A Secretaria de Administração deverá ser acionada para providenciar a limpeza das unidades. Considerando que muitas salas/gabinetes permanecem fechados, essa primeira limpeza deverá ser acompanhada por representante do setor de segurança que possui as chaves. A sanitização deverá ocorrer ao longo da primeira semana antes da data do retorno, a fim de permitir a cobertura em 100% da área, visando maior eficácia na aplicação do produto.
Considerando que as orientações quanto à higiene, no protocolo geral, item 4, aplicam-se a todos que circulam nos prédios do Poder Judiciário, sugere-se contato com as empresas contratadas para que sejam aplicadas as orientações e providências necessárias aos trabalhadores terceirizados que prestam serviço nas dependências da instituição.
É necessária a articulação e integração dos gestores da equipe de limpeza com os setores de compra, almoxarifado e abastecimento dos insumos, com intuito de manter estoque adequado de produtos e utensílios de limpeza para a nova realidade e rotina.
É essencial a compra antecipada ao retorno dos trabalhos presenciais, dos equipamentos para proteção individual e coletiva, caso não haja previsão de fornecimento no contrato, bem como o material de limpeza (máscaras, álcool gel, álcool líquido, papel toalha e produtos de limpeza). Essencial ter em mente o questionamento “chave”: quais as necessidades e quantitativos de agora em diante? Orientar ao gestor sobre a aquisição de maior estoque para limpeza, pois esta será bem mais rotineira.
Realizar, previamente à data de retorno ao trabalho presencial , capacitação e treinamento dos terceirizados envolvidos na limpeza dos setores. Ressalte-se a avaliação sobre de quem é a responsabilidade técnica e legal sobre a capacitação a ser realizada, analisar contrato.
Destaca-se, por ser de suma relevância, para minimizar riscos de contágio, a análise e busca de soluções técnicas e especializadas, relacionadas ao uso e manutenção dos aparelhos de ar condicionado. E, após obtenção de soluções, realizar treinamento (limpeza da caixa e troca de filtros) dos terceirizados envolvidos neste trabalho, e disponibilizar orientações aos usuários de como realizar bom uso do equipamento.
Quanto à limpeza, devem ser observadas as seguintes diretrizes:

I. A limpeza dos ambientes e materiais deverá ser realizada com um pano úmido, utilizando-se álcool 70% ou solução de hipoclorito de sódio a 1% (popularmente conhecida como água sanitária), começando pelas partes mais altas e terminando no chão.
II. Nas tarefas de higienização, os colaboradores deverão fazer uso de luvas de acordo com a atividade desenvolvida.
III. Limpar e desinfetar os locais de trabalho e áreas comuns rotineiramente, no intervalo entre turnos ou sempre que houver a designação de um trabalhador para ocupar o posto de trabalho de outro.

Além dos locais habitualmente higienizados, deve-se dar atenção especial aos seguintes (intensificar as ações de limpeza):

I. Balcões de atendimento e barreiras de proteção de acrílico.
II. Mesas de trabalho.
III. Teclados, mouses e telefones.
IV. Maçanetas e interruptores.V. Interior dos elevadores, especialmente botoeiras.
VI. Manutenção do abastecimento dos dispensadores de sabonete líquido, álcool gel e suporte de papel toalha.
VII. Vaso sanitário, com especial atenção à tampa (manter sempre fechada).
VIII. Bancadas e pias de banheiros e copas.
IX. Corrimãos.
X. Utilização de sacos de lixo novos, sendo proibida a transposição de lixo de um saco para o outro.
XI. Recolhimento imediato do lixo para local próprio, para que os sacos recolhidos permaneçam o menor tempo possível nas unidades e nos corredores.
XII. A remoção de lixo do setor de saúde obedece a protocolos de recolhimento e descarte específicos, devendo ser realizado por pessoal treinado.

Portas e Entradas
Em razão do setor de Portaria, local de acesso ao prédio, apresentar-se como local de forte probabilidade de transmissão e contágio, por tratar-se de região que contempla intenso e constante movimento de transeuntes, esta área deve receber atenção diferenciada da equipe de limpeza na manutenção da higiene diária.
Elevadores
Deverá estar presente, nos acessos e saídas dos elevadores (em todos os andares) dispensador de álcool gel, papel toalha e lixeira com pedal. Desta forma, auxilia-se que os usuários do elevador não toquem diretamente nos botões e nem os danifiquem utilizando equipamentos perfurantes (caneta, chaves etc):

I. Posicionar cartazes sobre higiene das mãos e etiqueta da tosse próximos às portas.
II. Programar os elevadores para manterem-se com as portas abertas quando estejam parados nos andares.
III. Realizar limpeza frequente das paredes, botões externos e internos dos elevadores.

AÇÕES DE EDUCAÇÃO E TREINAMENTO
Realizar campanhas educativas de orientação e conscientização sobre hábitos de higiene, posturas de distanciamento social através da produção de material gráfico e eletrônico (cartazes, cartilhas e manuais). As medidas educativas devem ser reforçadas através de palestras online, produção de vídeos educativos e workshops.
A unidade de equipamentos deverá fornecer instruções de como realizar a correta desinfecção dos equipamentos eletrônicos sem danificá-los, através de e-mail ou intranet.
Deverá ser reforçada a comunicação, via instrução educacional, para que o uso do álcool em gel seja restrito às dependências das unidades, vedado o abastecimento de recipientes próprios.
ANÁLISE DOS RISCOS DOS AMBIENTES DE TRABALHO
Realizar inspeção predial e dos ambientes de trabalho: análise dos riscos ambientais ao contágio pelo SARS-CoV-2, realizada por andares. Desta forma obtêm-se os dados necessários para avaliar as aquisições e adequações, tanto as mais imediatas como as de implantação futura, a serem realizadas de acordo com as distintas realidades da edificação. Algumas sugestões a serem observadas na inspeção:

I. Quais as salas em que há ventilação natural (janelas);
II. Há aparelhos de ar condicionado comuns a mais de um ambiente?
III. Qual o número de servidores por salas? Estes dados favorecerão ao planejamento quanto à possibilidade de estabelecer escalas ou turnos, para que menor número de servidores se aglomere;
IV. Analisar as mesas de trabalho que estejam muito próximas; verificar em que seções há real possibilidade de planejar uma reorganização para favorecer o distanciamento social mantendo distância segura entre os trabalhadores, considerando assim, as orientações do Ministério da Saúde e as características do ambiente de trabalho;
V. Quais setores atuam diretamente com o público externo e/ou com grande número de pessoas? Como priorizar agendamentos de horários para evitar a aglomeração e para distribuir o fluxo de pessoas?
VI. Em quais ambientes haverá necessidade de lixeira com tampa (pedal)? Há esta necessidade em algum setor? Qual? (por exemplo, consultórios médicos/odontológico e banheiros públicos);
VII. Em quais locais da edificação já há reservatórios de álcool gel disponíveis? Quais locais, em particular os de grande fluxo de pessoas, não possuem dispenser com álcool gel para higiene das mãos? Recomenda-se que os dispensadores contendo as preparações alcoólicas devam ficar em lugar visível e de fácil acesso.

Locais estratégicos para colocação de dispenser de álcool 70%

I. Próximo aos guichês de autoatendimento do banco;
II. Entre elevadores, devido ao contato com botões internos e externos;
III. Nos consultórios médicos, odontológicos, salas de enfermagem, de curativo, de medicação, de observação.

ENQUETE PARA O RETORNO AO SERVIÇO PRESENCIAL