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TRE-CE capacita servidores e juízes com curso sobre “Registro de Candidaturas e Ação de Impugnação”
Formação ocorreu nessa segunda-feira (22), em formato híbrido
Dentro da programação dos Estudos Preliminares, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) realizou, segunda-feira, 22 de junho, capacitação para os servidores(as) com o tema “Aspectos Relevantes do Registro de Candidaturas e Ação de Impugnação nas Eleições 2026”. O curso ocorreu na sala de treinamento da sede, em Fortaleza, presencialmente e online, por meio do Microsoft Teams.
Ministrada pela diretora-geral do TRE-CE, Orleanes Cavalcanti, a formação teve como objetivo o aprofundamento das normas e das mudanças na tramitação dos processos de registro de candidaturas para garantir a celeridade, transparência dos julgamentos e a publicidade do inteiro teor das decisões, bem como promover a adequada inserção, atualização e gerenciamento dos dados do Sistema CANDex.
O desembargador eleitoral e diretor da Escola Judiciária Eleitoral Cearense (EJEC), Edilberto Lima, destacou a importância da participação dos servidores e juízes no curso. “É sempre muito bonito ver o compromisso, o esforço e a dedicação do nosso quadro de servidores e juízes. É muito legal perceber como a Justiça Eleitoral caminha muito forte na sua formação. Agradeço também a disponibilidade da Orleanes, que é servidora do TRE há mais de 28 anos, e mesmo com tantas tarefas, dedicou esse tempo com esforço e muito compromisso”, disse.
A coordenadora da EJEC, Roberta Laena, também agradeceu o comparecimento dos participantes, e ressaltou o trabalho desenvolvido pela Seção de Programas Institucionais (SEPRI) e todos os servidores e colaboradores envolvidos na organização da capacitação.
Em exposição dialogada e com consultas práticas, Orleanes Cavalcanti abordou sobre arcabouço normativo; fase preparatória; requerimento de declaração de elegibilidade, DRAP - Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários, registro de candidaturas, ata da convenção, distribuição de processos para os relatores, substituição de candidatos registrados, caracterização da fraude à cota de gênero.
Além disso, também foi discutido sobre participação de partidos políticos e federações nas eleições, formação de coligações, coligações cruzadas, Ação de Impugnação ao Registro de Candidatura; e outros assuntos pertinentes.
Formadora
Orleanes Cavalcanti é mestranda em Ciências Políticas, especialista em Direito Constitucional e graduada em Direito. Ocupou o cargo comissionado de secretária judiciária do TRE-CE no período de 2013 a 2023. É também tutora do curso de Formação Continuada em Direito Eleitoral pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), desde 2017, e membra da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP). Integra os Grupos de Pesquisa Gteia e Ágora da Universidade Federal do Ceará (UFC), e é professora de Direito e Processo Eleitoral e Político.
#PraTodoMundoVer
As imagens registram uma formação na sala de treinamento do TRE-CE, em Fortaleza. Na primeira imagem, mostra em primeiro plano, fileiras de cadeiras ocupadas por participantes voltados para a frente da sala. Ao centro, a diretora-geral do TRE está em pé, segurando um microfone e realizando uma apresentação. Atrás dela há um painel composto por quadrados alternados com os dizeres “Justiça Eleitoral” e a marca do TRE-CE. À direita da apresentadora, há uma tela de projeção exibindo um slide com textos relacionados à legislação eleitoral. Na lateral esquerda da imagem, há uma porta com a placa “Saída”. Na segunda imagem, no mesmo ambiente, está o desembargador Edilberto Lima em pé diante do painel. Ele segura um microfone enquanto fala. Ao fundo, há uma poltrona e uma mesa lateral com um copo com água. O piso é revestido por placas cerâmicas. Na terceira imagem, três mulheres posicionadas em frente ao painel. Ao centro está a coordenadora da EJEC segurando um microfone enquanto fala. As outras duas mulheres permanecem ao seu lado. Todas estão de pé. Ao fundo, aparece uma poltrona e parte do painel institucional. Na quarta imagem, registra uma apresentação realizada pela diretora-geral do TRE, que está à esquerda. Ela está em pé segurando um microfone enquanto fala. O slide projetado apresenta textos distribuídos em blocos. Os participantes estão sentados em cadeiras organizadas em fileiras e voltados para a apresentação. Alguns utilizam cadernos, canetas, computadores e celulares. Na parede ao fundo há janelas horizontais com persianas. A sala possui iluminação embutida no teto, caixas de som e equipamentos de projeção.