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Durante a sessão plenária desta terça-feira (23), o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) lançou o Miniguia de Registro de Candidaturas das Eleições 2026, com versões em Braille e fonte ampliada, iniciativa que fortalece o acesso de pessoas com deficiência visual às informações necessárias para participação no processo eleitoral como representantes políticos.

Desenvolvido a partir da Cartilha de Registro de Candidaturas, o material acessível busca garantir que pessoas com baixa visão  tenham acesso pleno e autônomo às orientações sobre normas, procedimentos e sistemas eleitorais, parte do projeto Candidaturas para Pessoas com Deficiência: TRE Inclusivo.

A iniciativa foi aprovada pela Presidência do Tribunal após proposta encaminhada pela Diretoria-Geral. A produção foi da Assessoria de Acessibilidade, Sustentabilidade, Compliance, Integridade e Riscos (Ascir) e da Secretaria Judiciária (SJU). A revisão final e impressão do material ficaram a cargo da Sociedade de Assistência aos Cegos, parceira da iniciativa.

Abrindo a sessão, a presidente do Tribunal, desembargadora Maria Iraneide Moura Silva, ressaltou que o lançamento é um convite da Justiça Eleitoral à representatividade e ao protagonismo das pessoas com deficiência no processo democrático. "Que este Miniguia de Registro de Candidaturas seja mais um passo para remover barreiras, abrir caminhos e afirmar uma convicção inegociável: a democracia só ocorre quando todas as pessoas participam", destacou a magistrada.

Em seguida, Lia Almeida, diretora da Sociedade de Assistência aos Cegos, agradeceu a parceria, frisando que o material lançado é mais um passo na inclusão política e social, que tem uma longa trajetória de lutas e conquistas, inclusive através da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI), n.º 13.146/2015. "É muito importante que os partidos políticos, a partir disso, tenham um olhar mais acessível", convidou a representante da organização.

Também integrante da Sociedade de Assistência aos Cegos, o professor Felipe Monteiro falou sobre a relevância da ação e do Braille, linguagem criada há mais de 200 anos e que, segundo ele, é instrumento de autonomia, liberdade e participação. "Que todos os corpos, todas as mentes, todas as ideias que respeitam a democracia e um país melhor para todos estejam presentes e venham defender essa ideia, porque, como diz o lema do movimento das pessoas com deficiência: 'Nada sobre nós, sem nós'", disse Felipe.

Onde acessar o Miniguia

Os exemplares serão disponibilizados nas sedes dos cartórios eleitorais de todo o Estado e entregues, ainda neste mês de junho, aos partidos políticos com atuação vigente, fortalecendo a democratização das informações eleitorais e promovendo maior inclusão no exercício dos direitos políticos, compromisso do TRE cearense.

Além da versão em Braille e fonte ampliada, o projeto também disponibilizará o conteúdo em Língua Brasileira de Sinais (Libras), no canal do Youtube do TRE-CE.

#PraTodoMundoVer

Na primeira foto, na sala de sessões, seis pessoas estão posicionadas lado a lado diante de uma parede com revestimento geométrico claro e um crucifixo fixado ao centro. A presidente do TRE-CE segura um exemplar do Miniguia lançado. Todos estão voltados para a câmera, em pose formal. Na segunda imagem, sobre uma mesa, estão dois exemplares do Miniguia. O da esquerda está identificado como “Edição em Braille” e o da direita como “Fonte 26”. Ambos possuem encadernação em espiral e capa branca. Na parte superior das capas, aparecem os logotipos do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, das Eleições 2026 e do Programa de Acessibilidade da Justiça Eleitoral. Há também a inscrição “Venda Proibida”. No centro da capa, há uma ilustração com pessoas em frente ao prédio da Justiça Eleitoral cearense. Entre elas, está uma pessoa acompanhada por cão-guia, uma pessoa segurando um documento e outra ao lado de uma urna identificada com a expressão “Voto Acessível”. Abaixo da ilustração, aparece o título: “Miniguia de Registro de Candidaturas – Orientações para Pessoas com Deficiência Visual”. Na parte inferior da capa, constam as informações: “Sociedade de Assistência aos Cegos – Imprensa Braille Rosa Baquit”, o endereço eletrônico “www.sac.org.br”, o e-mail “sac@sac.org.br” e a indicação “Fortaleza-Ceará”. Na terceira imagem, está a desembargadora registrada em primeiro plano. Ela está sentada e tem, à sua frente, documentos e um microfone. Na quarta imagem, a diretora da Sociedade de Assistência aos Cegos está realizando uma fala em púlpito transparente. À sua frente, há um microfone ligado e documentos. Ao fundo, aparecem duas bandeiras. Na quinta imagem, no mesmo púlpito, o professor Felipe Monteiro está também em momento de fala. Ele usa óculos pretos.