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O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) ampliou significativamente a oferta de seções eleitorais com acessibilidade no Estado para as Eleições 2026. Como resultado de uma força-tarefa conduzida pelos cartórios eleitorais e fortalecida pelo Acordo de Cooperação Técnica firmado com o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e a Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), o número de seções classificadas como acessíveis passou de 3.684 para 14.680.

Atualmente, os ambientes de votação acessíveis representam mais de 57% das 25.721 seções ativas em todo o Ceará, ampliando as condições para que eleitores(as) com deficiência ou mobilidade reduzida exerçam o direito ao voto com mais autonomia e segurança.

A iniciativa envolveu uma revisão minuciosa dos dados das seções com base nos relatórios de vistorias realizadas nos locais de votação em todo o Estado. O trabalho permitiu identificar e atualizar as condições de acessibilidade dos espaços que receberão o eleitorado no dia do pleito.

Para fins eleitorais, uma seção é considerada acessível quando possibilita o acesso independente do(a) eleitor(a), sem necessidade de auxílio de terceiros, e não apresenta barreiras como degraus ou obstáculos físicos na rota de acesso, corredores ou portas estreitas, pisos instáveis, rampas excessivamente íngremes ou percursos muito longos entre a entrada principal e a seção.

Além do levantamento, o TRE-CE está adotando medidas para garantir a eliminação das barreiras identificadas durante as inspeções. O Tribunal está formalizando comunicações ao Governo do Estado, às prefeituras municipais e aos gestores de imóveis privados utilizados como locais de votação, solicitando providências urgentes para adequação dos espaços antes das Eleições 2026.

Pelo acordo de cooperação, o MPCE e a OAB-CE também atuarão no acompanhamento e na fiscalização do cumprimento dessas medidas pelos gestores públicos e privados, reforçando o compromisso institucional com a promoção da acessibilidade e da inclusão no processo eleitoral.

#PraTodoMundoVer

Na primeira imagem, em primeiro plano, uma pessoa em cadeira de rodas está posicionada diante de uma cabine de votação branca, utilizando uma urna eletrônica instalada sobre uma mesa. No chão, há piso tátil direcional azul e piso tátil de alerta amarelo, indicando a rota de circulação acessível até o local de votação. Ao fundo, dois mesários estão sentados atrás de uma mesa identificada como “Mesa 01”. À esquerda da imagem, um painel azul exibe a mensagem “Seu voto, sua voz no futuro do país”. À direita, há uma porta de banheiro com símbolo internacional de acessibilidade. O ambiente possui paredes claras, iluminação artificial no teto, janela ao fundo e uma planta decorativa próxima à mesa dos mesários. Na segunda imagem, há um registro da presente do TRE-CE ao lado de três autoridades do MPCE e da OAB-CE no Pleno do Tribunal.