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Como parte da organização para as Eleições de 2026, a Comissão de Fiscalização da Propaganda Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) realizou, na tarde de sexta-feira, 14 de agosto, reunião com representantes dos partidos políticos e da imprensa. O encontro ocorreu no auditório do Tribunal, em Fortaleza.

Compuseram a mesa de abertura: o juiz auxiliar da Presidência, Alisson Simeão, o juiz auxiliar da Corregedoria Regional Eleitoral, Eduardo de Castro Neto. Bem como os juízes eleitorais: Rommel Moreira Conrado, que é coordenador-geral da Propaganda Eleitoral; Emílio Medeiros Viana, que é coordenador do Núcleo Administrativo; Antônio Cristiano de Carvalho Magalhães, que é coordenador do Núcleo de Triagem e Autuação; e a juíza eleitoral Suyane Macedo de Lucena Bastos, que é coordenadora do Núcleo de Processamento e Julgamentos de Notícias de Irregularidades em Propaganda (NIP`S).

Abrindo a reunião, o juiz Alisson Simeão destacou o compromisso do Tribunal com a preparação para as Eleições 2026. “Estamos nos aproximando das Eleições, que chamamos de festa da democracia e para que a festa aconteça de forma segura, tranquila e transparente, é fundamental que o trabalho conjunto da Justiça Eleitoral, dos partidos, das federações, da imprensa e toda a sociedade. O TRE vem trabalhando com afinco e responsabilidade desde o ano passado na organização do pleito, seja vistoriando os locais de votação, capacitando juízes e servidores. A propaganda tem uma importância porque hoje ela é um grande foco de litígio, de judicialização de processo eleitoral”, afirmou.

Em seguida, o juiz Rommel Conrado explicou a composição da Comissão e sua atuação - Núcleo Administrativo, Núcleo de Triagem e Autuação e Núcleo de Processamento e Julgamentos de Notícias de Irregularidades em Propaganda (NIP`S). “Tem uma sincronia, cada um com suas funções e todos exercem o poder de polícia”, destacou.  

Palestras

Em fala, o juiz Emílio Medeiros discorreu sobre a realização de eventos de campanha que utilizam os espaços públicos, como comícios, passeatas e carreatas. “As informações (dos eventos) para a Justiça Eleitoral é uma forma de garantir que os eles aconteçam de forma adequada, preservando a segurança de todos e a paz coletiva”, disse. O magistrado explicou também sobre o preenchimento do formulário eletrônico.

O diretor de Planejamento e Gestão Operacional da Polícia Militar (PMCE), coronel Kilderlan; tenente coronel da PMCE Cleriston; e o coordenador de Informática da PMCE, major Rodrigues, realizaram apresentação da metodologia de recepção das informações de eventos eleitorais para a Polícia Militar visando garantir a prevenção de conflitos, nos termos da legislação eleitoral. Na ocasião, o major Rodrigues explicou sobre o preenchimento do formulário de comunicação à Polícia Militar.

O assessor do Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (Liods) do TRE-CE, Caio Guimarães, explanou sobre a fiscalização da propaganda, uso das bandeiras, comitês de campanha, showmícios, manifestação de eleitor, adesivos em veículos, sonorização, comícios, assédio eleitoral e derrame de material no dia da eleição. Por fim, os participantes tiveram a oportunidade de esclarecer dúvidas. 

Outro encontro com representantes dos partidos políticos e imprensa ocorrerá dia 19 de agosto, das 8h às 12h, destinado ao sorteio da ordem de veiculação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, conforme previsto no artigo 53 da Resolução TSE nº 23.610/2019 e sobre prestação de contas.

#PraTodoMundoVer

Na primeira imagem mostra o auditório do TRE Ceará durante uma reunião. Ao centro, há uma plateia formada por diversas pessoas sentadas em fileiras de cadeiras voltadas para o palco. Algumas pessoas seguram celulares, documentos ou cadernos. À esquerda, há equipamentos de filmagem e fotografia, incluindo câmeras posicionadas sobre tripés, e uma pessoa em pé usando um colete com identificação. No palco, uma mulher está em pé diante de um púlpito, aparentemente falando ao público. À direita dela, há uma mesa comprida com seis pessoas sentadas. Atrás da mesa estão bandeiras. Na parede ao fundo, há painéis com formas geométricas em relevo e duas telas de televisão que exibem a expressão “PROPAGANDA ELEITORAL GERAL”. No teto, há projetores e outros equipamentos de iluminação e audiovisual. Ao fundo, nas paredes laterais, há revestimento de madeira. Na segunda imagem mostra seis pessoas sentadas atrás de uma mesa comprida de madeira, em um palco. Da esquerda para a direita, há cinco homens e uma mulher. Diante de algumas das pessoas há microfones e copos com água. Ao fundo, há uma parede revestida com painéis brancos formados por padrões geométricos em relevo. O palco tem piso cinza e, na parte inferior da imagem, aparece uma faixa de piso em tom mais escuro.