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O corregedor e vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), desembargador Emanuel Leite Albuquerque, lançou, nessa quinta-feira, 13 de agosto, o manual Poder de Polícia e Propaganda Eleitoral para as Eleições 2026.

O material foi apresentado à equipe da Corregedoria Regional Eleitoral (CRE-CE), na sala da vice-presidência, onde estavam o juiz auxiliar da Corregedoria, Eduardo de Castro Neto, e o assessor do Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (Liods), Caio Guimarães.

Na ocasião, o desembargador Emanuel destacou a importância da atualização da publicação. “Em cada eleição, atualizamos o manual, e nesta edição, reforçamos os princípios da propaganda eleitoral e as orientações relacionadas ao Poder de Polícia. Além disso, o documento é um importante auxílio para o trabalho das equipes das zonas eleitorais”, afirmou o magistrado, que agradeceu o apoio de Caio na elaboração do guia.

O manual reúne informações sobre a regulamentação da propaganda eleitoral e aborda temas como regras e práticas de veiculação, modalidades permitidas e jurisprudência. Detalha, ainda, a atuação do TRE na fiscalização de irregularidades e no cumprimento da legislação correlata.

Caio Guimarães, assessor do Liods, agradeceu as equipes da Corregedoria pela colaboração na construção do novo manual e da Seção de Editorações e Publicações (Sedit) pela editoração do documento.

Acesse o Manual de Propaganda Eleitoral e Poder de Polícia – Eleições 2026