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O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) empossou, na manhã desta segunda-feira, 17 de agosto, a advogada Arsênia Parente Breckenfeld para o cargo de desembargadora eleitoral do Pleno do Tribunal na categoria jurista, para o biênio 2026/2028. Ela ocupou a vaga decorrente do término do mandato da desembargadora Kamile Moreira Castro, ocorrida no dia 20 de janeiro de 2024. A sessão solene, presidida pela desembargadora Maria Iraneide Moura Silva, ocorreu com transmissão ao vivo pelo canal do TRE Ceará, no youtube.

Confira os registros oficiais.

A solenidade contou com as presenças da desembargadora Maria Iracema Martins do Vale, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE); do desembargador Everardo Lucena Segundo, do TJCE; do desembargador André Costa, do TJCE; do desembargador Durval Aires Filho, do TJCE; do desembargador eleitoral Magno Oliveira; do juiz federal da 5ª Região, George Marmelstein; do vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), Davi Sombra, representando a presidente da OAB-CE, Christiane Leitão; do presidente da Zona de Processamento de Exportações (ZPE) do Ceará, Rafael Sá; do procurador do Estado, Juvêncio Vasconcelos Viana. Além de familiares, amigos(as), advogados(as) e convidados(as).  

A desembargadora Maria Iraneide Moura Silva deu as boas-vindas à nova componente do Pleno. “É com grande alegria que recebemos Vossa Excelência para integrar o Pleno do TRE Ceará. Sua chegada representa o fortalecimento desta Corte, trazendo sua experiência, sua trajetória e, sobretudo, uma importante contribuição feminina aos espaços de decisão da Justiça Eleitoral. A presença de mais uma mulher no Pleno reafirma a importância de avançarmos na construção de uma Justiça cada vez mais plural e representativa. A busca pela paridade não é apenas uma questão de números, mas de garantir que diferentes perspectivas estejam presentes nos espaços onde decisões tão importantes são tomadas e sua chegada acontece em um momento especialmente significativo, às vésperas das Eleições 2026, quando teremos pela frente um grande desafio e uma grande responsabilidade”, disse a presidente.

“Será fundamental o engajamento de todos nós para que possamos realizar eleições seguras, transparentes, democráticas e, sobretudo, próximas da sociedade. Tenho certeza de que vossa excelência chega para somar e contribuir de maneira muito valiosa para essa missão. Seja muito bem-vinda ao TRE-CE. Desejo-lhe uma trajetória de muito sucesso e grandes contribuições à nossa Justiça Eleitoral”, acrescentou a desembargadora Maria Iraneide.

Após ler o termo de compromisso, a nova magistrada agradeceu a recepção. “Recebo essa missão com profunda gratidão, humildade e senso de responsabilidade. A toga que passo a vestir não pode representar uma conquista pessoal, é uma conquista coletiva, que representa uma responsabilidade pública. Exige independência, equilíbrio, serenidade, estudo e coragem. Exige compromisso absoluto com a efetivação da Constituição Federal, com a concretização do Estado Democrático de Direito, com a garantia da democracia, com fortalecimento das instituições republicanas e com as regras que asseguram a legitimidade do processo eleitoral”, disse a nova desembargadora no seu discurso de agradecimento.

“Chego a este egrégio Tribunal trazendo comigo a mesma convicção que sempre procurei preservar na advocacia, na Procuradoria do Estado, na OAB e na docência, a que o Direito exige técnica, seriedade e responsabilidade. E especialmente na Justiça Eleitoral, a atuação do julgador e da julgadora devem estar acima das paixões circunstanciais e sempre guiada pelo estrito observância das normas constitucionais e das normas infraconstitucionais”, concluiu.

O termo de posse foi lido pela diretora-geral, Orleanes Cavalcanti. Em seguida, o documento foi assinado pela presidente do Tribunal e pela recém empossada.

A escolha da magistrada foi oficializada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 3 de agosto de 2026, e publicado no Diário Oficial da União nº 145, de 04 de agosto de 2026, para ocupar a vaga decorrente do término do segundo biênio da desembargadora, Kamile Moreira Castro, classe de jurista, ocorrida no dia 20 de janeiro de 2024.

Arsênia Parente Breckenfeld

A desembargadora eleitoral Arsênia Breckenfeld é procuradora concursada do Estado de Pernambuco e advogada, é presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB-CE e diretora-adjunta da Produção Científica da ESA-CE, tendo atuado como conselheira da OAB-CE, de 2019 a 2024. É professora de graduação no Centro Universitário Farias Brito e de pós-graduação na Universidade de Fortaleza (Unifor), e é mestre em Gestão de Conflitos pela Unifor. 

#PraTodoMundoVer

As imagens registram a posse na da nova desembargadora do TRE-CE. No primeiro registro mostra um grupo de pessoas reunidas no Pleno. Algumas pessoas usam togas e outras vestimentas formais. Ao fundo, há uma parede com revestimento geométrico, duas bandeiras e um crucifixo. Nas laterais, aparecem mesas de reunião com microfones, copos, garrafas e equipamentos eletrônicos. As pessoas estão posicionadas lado a lado e voltadas para a câmera. Na segunda imagem mostra uma sessão em uma sala do Pleno. Pessoas estão sentadas em mesas dispostas em formato de U, usando togas. Algumas estão com as mãos levantadas ou aplaudindo. No centro da sala há uma mesa com equipamentos e microfones. Ao fundo, está a presidente do TRE-CE. Acima há uma televisão exibe a imagem de uma participante em uma reunião por videoconferência. Nas paredes, há duas bandeiras e um crucifixo. Sobre as mesas, há notebooks, microfones, copos, documentos e outros equipamentos. Na terceira imagem, a nova desembargadora está diante de um púlpito. Ela veste uma beca. À sua frente há um microfone. Sobre o púlpito estão folhas de papel e uma caneta. Ao fundo, aparece parte de uma bandeira do Brasil e a parede com revestimento geométrico.