No Dia dos Povos Indígenas, neste 19 de abril, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) reverencia a data criada através do Decreto-Lei n.º 5.540 de 1943. A origem da data remonta ao ano de 1940, quando foi proposta por lideranças indígenas das três américas que participaram do Congresso Indigenista Interamericano, no México.

Durante o mesmo evento, foi criado o Instituto Indigenista Interamericano, também com sede no território mexicano, que tem como função zelar pelos direitos destas comunidades em todo o continente. O Brasil não aderiu de imediato ao instituto, mas apresentou posteriormente sua adesão, cumprindo enfim a proposta apresentada no Congresso.

A última atualização, que denominou a data oficialmente como Dia dos Povos Indígenas em razão da promulgação da Lei n.º 14.402, de 8 de julho de 2022, revogou o primeiro Decreto-Lei. A data oferece-nos a oportunidade de uma reflexão mais profunda sobre os valores culturais dos povos originários, bem como a importância da preservação e o respeito à história, às tradições e à cultura desses povos.

Em meio a todas essas questões e ao registro essencial desta data, a Justiça Eleitoral trabalha incessantemente para promover crescentemente a integração e o envolvimento de todas as comunidades indígenas no processo democrático. Desta forma, de acordo com os dados mais recentes do TRE do Ceará, 16 zonas eleitorais, abrangendo 17 municípios, oferecem 78 seções nas comunidades indígenas cearenses. Estas se acham distribuídas em 37 diferentes locais de votação.

Sendo assim, a atuação da Justiça Eleitoral no Ceará permanece, com dedicação e trabalho incessante, no perene objetivo de executar ações em prol de toda a sociedade alencarina. Cumprindo sua missão constitucional, o TRE do Ceará visa ampliar seus serviços com sempre mais eficiência, a fim de que estes sejam estendidos a todos os povos indígenas do Estado. Afinal de contas, é esta a finalidade de sua existência. Associamo-nos, pois, às comemorações pelo dia que enaltece a cultura e a importância dos povos indígenas para toda a sociedade cearense e brasileira, com foco, neste âmbito, ao exercício cidadão e à representatividade política.

#PraTodoMundoVer

Em uma composição gráfica, ao centro, aparece o rosto de uma mulher com pinturas faciais e adorno no nariz. Ao fundo, há elementos gráficos e formas geométricas. Na parte inferior, está o texto “DIA DOS POVOS INDÍGENAS”. No canto superior esquerdo, há a marca “TRE-CE”.