24 de setembro de 2025

16h - Credenciamento, apresentação do coral Encanto de Rua, solenidade de abertura, e saudação magna.

Conferência de abertura: A Política Nacional de Atenção à População em Situação de Rua

Conferencista: Macaé Maria Evaristo dos Santos, ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania do Brasil;

Presidente da mesa: José Antônio Parente da Silva, desembargador ouvidor do TRT da 7ª região.

25 de setembro de 2025

2º Painel, Parte I: Vulnerabilidades da população de rua

8h - Tema 01: Cidadania; Identificação civil, acesso à renda, benefícios sociais e previdenciários

Palestrante 1: Eliana Pinto, Ouvidora-Geral do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

Palestrante 2: Joana D’arc Basílio, Presidente do CIAMP-Rua;

Presidente de mesa: Paula Emília Aragão, Juíza Federal e membro do Comitê POP RUA JUD do TRF5 e da Seção Judiciária do Ceará.

9h - Tema 02: Aspectos criminais e processuais: egressos do sistema prisional, racismo institucional, situação de rua e o acesso ao mercado de trabalho.

Palestrante 1: Helton Chagas Mendes, superintendente de Microfinanças.

Palestrante 2: Andréa Brito, juíza do Tribunal de Justiça do Acre - TJAC.

Presidente de mesa: Carlos Eduardo Paz, defensor público da União.

2º Painel, Parte II: Vulnerabilidades da população de rua

10h20 - Tema 03: Violência Estrutural e Interseccionalidades: como solucionar?

Palestrante 1: Maria Luiza Burgareli Laia Gama, gestora direta da Política Nacional como Diretora de Promoção dos Direitos da População em Situação de Rua no Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC).

Palestrante 2: Representante do Movimento Meninos e Meninas em Situação de Rua.

Presidente de mesa: Camila Bezerra de Menezes Leitão de Pinho Pessoa, promotora de Justiça MPCE e coordenadora do Caocidadania.

11h20 – Tema 04: Gestão e Governança: Rede Interinstitucional Pop Rua Jud e Medidas Administrativas

Palestrante 1: Guilherme Simões, secretário nacional de Periferias.

Palestrante 2: Cynthia Studart, secretária executiva da SDHDS do Município de Fortaleza.

Presidente de mesa: Bruna dos Santos Rodrigues da Costa, juíza titular da 1ª Vara da Comarca de Pacatuba/CE.

14h – 3º Painel: Os Direitos Humanos e a população em situação de rua: políticas de acesso

Palestrante 1: Preto Zezé, ativista social e presidente da CUFA/RJ.

Palestrante 2: Mariana Lôbo, defensora pública.

Presidente de mesa: Paulo Régis Machado Botelho, desembargador diretor da Escola Judicial do TRT da 7ª Região.

15h30 – 4º Painel: Habitação e autonomia

Palestrante 1: Luiz Kohara, fundador e membro colaborador do Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos

Palestrante 2: Irmã Maria Cristina Bove.

16h30 – 5º Painel: O Papel do Sistema de Justiça no PopRuaJud

Palestrante 1: Luciana Ortiz, juíza coordenadora executiva do Comitê Nacional PopRuaJud.

Palestrante 2: Leonardo Resende Martins, desembargador corregedor do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

Presidente de mesa: Raimundo Nonato Silva Santos, desembargador do TJCE.

A Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades foi instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio da Resolução nº 425/2021, a iniciativa tem como objetivo garantir a essa população atendimento prioritário e desburocratizado nos tribunais brasileiros, promovendo acesso à Justiça de forma rápida, simplificada e efetiva.

Serviço

Seminário PopRua Jud: superação das vulnerabilidades e alcance da inclusão material

Quando: Dias 24 e 25 de setembro

Horários: 24/09: de 16h às 19h (abertura e conferências) | 25/09: de 8h às 17h30 (painéis temáticos)

Local: Auditório da Faculdade de Direito da UFC | Rua Meton de Alencar, s/n - Centro de Fortaleza

Inscrições: formulário digital (vagas limitadas)

Inscreva-se e participe!

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