Dia da Democracia: uma reflexão sobre o fortalecimento do sistema democrático

No Brasil, a Justiça Eleitoral assegura o exercício pleno do voto

A imagem mostra uma ilustração de uma multidão de pessoas em pé, algumas com bonés, óculos ou mo...

Originada das palavras “demos” (povo) e “kratos” (governo), o termo “democracia” surgiu na Antiguidade, em Atenas, na velha Grécia. É traduzida, pois, como “governo do povo” ou “governo popular”, desde então. Já disse o filósofo e professor austro-húngaro Karl Raimund Popper (1902-1944) que, “numa democracia, é essencial a consciência da responsabilidade, a responsabilização daqueles que detêm o poder e o exercem”. Efetivamente, esse modelo de governo, baseado num conjunto de valores e princípios fundamentais para a garantia da igualdade, da segurança e do desenvolvimento de todos os indivíduos, deve ser louvado e praticado em benefício dos cidadãos.

Até hoje, de todos os sistemas políticos existentes, a democracia tem se mostrado o mais eficiente e igualitário, por permitir, por meio do livre exercício do voto, a alternância de poder entre governantes de diferentes pensamentos e ideologias políticas, abrindo caminho à diversidade que é salutar para o progresso dos povos.

Neste mês, registra-se a passagem do Dia Internacional da Democracia. A data foi assim proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em 8 de novembro de 2007, mas é celebrada a cada 15 de setembro, desde 2008. Foi escolhida para coincidir com a comemoração da adoção da Declaração Universal da Democracia pela União Interparlamentar, em 1997, e é marcada pela programação de atividades e eventos realizados mundialmente para uma reflexão sobre a necessidade de fortalecimento do sistema democrático. De fato, a luta pela manutenção da democracia é constante e necessária.

No Brasil, é a Justiça Eleitoral que cumpre a sua missão constitucional de garantir o pleno direito democrático dos cidadãos ao voto, a cada pleito que organiza, realizando todas as etapas da eleição no intuito de permitir a livre escolha dos eleitores no(s) candidato(s) de sua preferência. Portanto, no Dia Internacional da Democracia, faz-se necessária, mais do que nunca, além da reflexão sobre sua importância para a evolução das nações, a vigilância constante para que o exercício do voto e o acatamento aos resultados de cada eleição, com a consequente posse e efetivo exercício dos eleitos, sejam respeitados. A democracia deve pairar, soberana e inabalável, sobre quaisquer diferenças políticas, ideológicas ou de qualquer outra natureza. Não há outra saída.

Democracia, sempre!

Texto: Gilson Barbosa

#PraTodoMundoVer

A imagem mostra uma ilustração de uma multidão de pessoas em pé, algumas com bonés, óculos ou mochilas, distribuídas em diferentes posições. No centro, em destaque, várias pessoas seguram grandes placas que juntas formam a palavra “DEMOCRACIA”. Acima, há uma faixa azul com o texto “15 de setembro” em letras brancas, seguida da frase “Dia Internacional da Democracia” também em letras brancas. No canto superior esquerdo está o logotipo do TRE-CE.

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