O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) comunica que dia 20 de novembronão haverá expediente na sede, nas centrais de atendimento ao eleitor e nos cartórios eleitorais da capital e do interior do Estado por causa do feriado do Dia Nacional da Consciência Negra e que dia 21 será ponto facultativo.

A suspensão do funcionamento no feriado do Dia Nacional da Consciência Negra (quinta-feira) está previsto na Lei nº 14.759/2023 e na Portaria Conjunta TRE-CE n.º 01/2025. O ponto facultativo (sexta-feira) foi determinado através da Portaria Conjunta TRE-CE n.º 6/2025.

Os prazos processuais que porventura devam iniciar-se ou completar-se nos dias acima discriminados ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, 24 de novembro.

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A imagem tem fundo verde com formas geométricas em tons diferentes da mesma cor. No canto superior direito, está a logo do TRE-CE. No centro, há uma faixa horizontal clara com bordas arredondadas. No alto dessa faixa, há um círculo verde com o desenho branco de um megafone. Abaixo, o texto principal, em letras grandes e verdes, diz: “Comunicado”. Logo abaixo, em letras menores cinza-escuras, há: “20 de novembro | feriado do Dia da Consciência Negra; 21 de novembro | ponto facultativo”.