O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), representado pela Escola Judiciária Eleitoral Cearense (EJEC), participou do V Encontro Nacional da Memória do Poder Judiciário (ENAM), ocorrido entre os dias 6 e 9 de maio, em Goiânia (GO). O evento, promovido pelo TRE, o Tribunal de Justiça e Tribunal do Trabalho de Goiás, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), teve como objetivo discutir a cultura, a diversidade e a preservação histórica do Judiciário brasileiro. Na ocasião, o Centro de Memória da Justiça Eleitoral cearense recebeu menção honrosa do CNJ pelo projeto Expedição da Memória: Zonas Eleitorais.

O projeto elaborado pelo TRE-CE levou exposições itinerantes a oito municípios do Ceará, promovendo o acesso do eleitorado alencarino à história da Justiça Eleitoral e à cultura política regional, através de objetos, documentos e fotografias de valor histórico. A iniciativa percorreu cerca de 2.500 quilômetros pelo Estado e, além das exposições propriamente ditas, realizou pesquisas imersivas em arquivos locais; resultou em significativa ampliação do acervo do Centro de Memória; e esteve presente em eventos de grande presença popular, como a Exposição Centro-Nordestina de Animais e Produtos Derivados (Expocrato), realizada anualmente na região do Cariri, no sul cearense.

Representando o TRE cearense no evento, estiveram a diretora da EJEC em Fortaleza, juíza Deborah Cavalcante Salomão Guarines; a diretora da unidade no interior, juíza Yanne Alencar; o coordenador da Escola, Daniel Araújo, e o chefe da Seção de Memória Eleitoral e Biblioteca (SEMEB) do TRE cearense, Yuri Holanda Cruz. A comitiva participou de diversas atividades, reforçando assim o compromisso da Justiça Eleitoral do Ceará com a preservação da memória institucional e coletiva.

Durante o V ENAM, o chefe da SEMEB ministrou palestra intitulada “Museologia e Sociomuseologia nos Equipamentos de Memória da Justiça Eleitoral”. Propôs, na ocasião, uma reflexão crítica sobre o papel desses espaços no fortalecimento da democracia, com base em considerações de ordem epistemológica, estrutural e prática. Na defesa da sociomuseologia como uma abordagem das ciências sociais voltada à cidadania e transformação social, Yuri argumentou que os centros de memória devem atuar como equipamentos pedagógicos. Aduziu ainda que aqueles espaços são importantes para que ultrapassem o limite das narrativas institucionais, assumindo-se como agentes de defesa da democracia e da educação política diante dos desafios contemporâneos com os quais se defronta a Justiça Eleitoral brasileira.

O Centro de Memória da Justiça Eleitoral do Ceará também foi citado na apresentação da exposição “Vinte e cinco anos da urna eletrônica”, apresentada durante o encontro como exemplo de boa prática institucional. A iniciativa foi desenvolvida em parceria com diversos TREs, tendo sido apresentada por Ana Paula Vasconcelos, do TRE do Rio Grande do Norte, que ressaltou a contribuição conjunta das equipes, como a do TRE cearense.

Ainda durante o evento, foi lançada a primeira edição da revista Memojus, publicação científica da Rede de Memória do Poder Judiciário. A revista tem como propósito difundir estudos e experiências sobre preservação da memória institucional, reunindo artigos de autores de diversos ramos da Justiça, com abordagens interdisciplinares sobre história, gestão documental, patrimônio e ações educativas. Yuri Holanda Cruz contribuiu como parecerista na publicação, editada por Carlos Alexandre Böttcher e Mônica Pádua.

Dia da Memória do Poder Judiciário

O Dia da Memória do Poder Judiciário foi instituído por meio da Resolução CNJ n.º 316, de 14 de abril de 2020. A data, registrada anualmente no dia 10 de maio, destina-se a celebrar o patrimônio cultural construído, desde o Brasil Colônia, para as gerações presentes e futuras. A criação da data foi sugerida pelo Comitê do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (PRONAME), a partir de consulta e votação feita por profissionais e especialistas da área, oriundos de diversos tribunais do país.

A data escolhida refere-se ao dia 10 de maio de 1808, quando o príncipe regente, dom João VI (1767-1826), criou a Casa da Suplicação do Brasil, no Rio de Janeiro. A iniciativa foi materializada dois meses após o estabelecimento da família real portuguesa na então capital da colônia, onde chegou no dia 7 de março daquele ano, fugindo da ameaça de invasão das tropas de Napoleão Bonaparte (1769-1821), com a finalidade de preservar a independência de Portugal.

A criação da data comemorativa incentiva a promoção de ações de conservação do acervo memorial dos tribunais. Os arquivos, bibliotecas e museus da Justiça guardam, além de documentos e processos, objetos e móveis que permitem recontar a história da sociedade e do Estado brasileiro. A iniciativa é de alcance nacional, incluindo todos os ramos do Poder Judiciário.

#PraTodoMundoVer

Registros fotográficos feitos durante o evento. No primeiro, os quatro representantes do TRE-CE posam para a foto. Atrás deles, há um banner azul com o título "V Encontro Nacional da Memória do Poder Judiciário 2025". No segundo, os servidores do TRE-CE posam sobre o palco, segurando um certificado de menção honrosa, ao lado de representantes da organização do evento. No último, uma plateia está à frente de um palco, com palestrantes sentados.