Criado por meio do decreto federal nº 21.076, de 24 de fevereiro de 1932, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) passou a existir efetivamente no dia 2 de agosto do mesmo ano. A solenidade de instalação ocorreu em cerimônia acontecida no prédio da antiga Assembleia Legislativa do Ceará, no Centro de Fortaleza.

O Tribunal chega neste sábado (02) aos seus 93 anos de existência. Ao longo dessas mais de nove décadas de história, a Justiça Eleitoral cearense tem atuado com o permanente intuito de modernizar-se, oferecendo à sociedade serviços de qualidade no atendimento ao eleitorado. Assim, o TRE do Ceará tem alcançado elevado grau de credibilidade e confiabilidade, pela competência de seus gestores e servidores no desempenho de suas funções preconizadas pela Constituição Federal, alcançando o reconhecimento da população e atuando cotidianamente a fim de manter a qualidade da prestação jurisdicional.

Neste dia 2 de agosto de 2025, o TRE, através de sua atual presidente, desembargadora Maria Iraneide Moura Silva, celebra com alegria mais um aniversário de criação, na certeza de que continuará a executar, com a seriedade e a responsabilidade de sempre, suas funções constitucionais.

Confira abaixo a galeria de fotos das antigas sedes do TRE-CE:

Sede Palacete Senador Alencar

Sede Palácio da Justica 1934

Sede Fênix Caixeiral

Sede Palácio da Justiça 1937

Sede Palácio Des. Olívio Câmara

Presidentes

O primeiro presidente da Corte foi o desembargador Faustino de Albuquerque e Sousa (1882-1961), que ocupou, por três ocasiões, a presidência da instituição. Inicialmente, quando da instalação do TRE cearense, exercendo-a de 2 de agosto de 1932 a 16 de julho de 1934. Depois no período de 1º de janeiro a 16 de novembro de 1937, data em que foi decretada a extinção do Tribunal, durante o Estado Novo, quando o então presidente da República, Getúlio Vargas, governou ditatorialmente o país. E finalmente, no momento da reinstalação do TRE do Ceará, em 9 de junho de 1945, e até a data de 29 de janeiro de 1947.

No decorrer de sua história, o TRE do Ceará foi dirigido por 49 presidentes. Após o desembargador Faustino de Albuquerque e Sousa, assumiu a Presidência o desembargador Abner Carneiro Leão de Vasconcelos de 20 de julho de 1934 a 8 de novembro de 1934.

A partir de então, assumiram a titularidade do comando do TRE alencarino os seguintes desembargadores:

Francisco Leite de Albuquerque (dois mandatos, de 18/02/1935 a 01/01/1936 e de 21/03/1958 a 28/01/1960);

Olívio Dornellas Câmara (três mandatos, de 01/01/1936 a 01/01/1937; de 14/10/1950 a 14/10/1952; e de 14/10/1952 a 14/10/1954);

Daniel Augusto Lopes (dois mandatos, de 05/02/1947 a 28/09/1948 e de 30/09/1948 a 14/10/1950);

Virgílio de Brito Firmeza (dois mandatos, de 22/09/1954 a 21/09/1956; e de 21/09/1956 a 20/03/1958);

Vicente Bessa (de 29/01/1960 a 02/05/1962);

Luís Gonzaga Alves Bezerra (de 21/05/1962 a 22/10/1962);

José Jaime de Oliveira Praxedes (de 22/10/1962 a 28/01/1964);

Osvaldo Hortêncio de Aguiar (de 29/01/1964 a 17/05/1964);

Mário Peixoto de Alencar (de 18/05/1964 a 21/10/1964);

Manuel de Sales Andrade (de 23/10/1964 a 28/01/1966);

Floriano Benevides de Magalhães (de 01/02/1966 a 18/05/1966);

Agenor Monte Studart Gurgel (de 23/05/1966 a 22/05/1968 e de 24/05/1968 a 17/04/1970);

Pedro Pinheiro de Melo (de 20/04/1970 a 22/05/1970);

Abelmar Ribeiro da Cunha (de 25/05/1970 a 19/04/1972 e de 25/04/1980 a 03/06/1981);

Aurino Augusto de Araújo Lima (de 20/04/1972 a 24/05/1972);

Jaime de Alencar Araripe (de 26/05/1972 a 19/04/1974 e de 08/06/1981 a 24/04/1982);

Antônio Banhos Neto (de 22/04/1974 a 24/05/1974);

Auri Moura Costa (primeira desembargadora a presidir o TRE, de 27/05/1974 a 25/05/1976);

Francisco Nogueira Sales (de 02/06/1976 a 20/04/1978 e de 08/06/1983 a 27/04/1984);

José Ferreira de Assis (de 24/04/1978 a 01/06/1978 e de 02/05/1984 a 07/06/1985);

José Almir de Carvalho (de 05/06/1978 a 04/06/1979 e de 04/06/1979 a 23/04/1980);

Joaquim Jorge de Sousa Filho (de 28/04/1982 a 03/06/1983);

José Barreto de Carvalho (de 11/06/1985 a 01/05/1986);

Carlos Facundo (de 02/05/1986 a 10/06/1987);

Francisco Cláudio de Almeida Santos (de 12/06/1987 a 28/04/1988);

José Ari Cisne (de 03/05/1988 a 08/06/1989);

José Maria de Melo (de 12/06/1989 a 02/05/1990);

Águeda Passos Rodrigues Martins (de 03/05/1990 a 11/06/1991);

Edgar Carlos de Amorim (de 12/06/1991 a 12/06/1992);

Ernani Barreira Porto (de 12/06/1992 a 24/02/1994 e de 24/02/1994 a 12/06/1995);

Francisco Haroldo Rodrigues de Albuquerque (de 12/06/1995 a 12/06/1997);

Stênio Leite Linhares (de 12/06/1997 a 09/06/1999);

Raimundo Hélio de Paiva Castro (de 09/06/1999 a 08/06/2001);

José Mauri Moura Rocha (de 08/06/2001 a 22/08/2002 e de 14/10/2002 a 17/01/2003);

Fernando Luiz Ximenes Rocha (de 23/08/2002 a 13/10/2002 e de 10/06/2003 a 11/01/2005);
José Eduardo Machado de Almeida (de 08/06/2005 a 13/11/2005);

Huguette Braquehais (de 19/12/2005 a 07/06/2007 e de 11/06/2007 a 23/03/2009);

Gizela Nunes da Costa (de 15/06/2009 a 21/10/2009);

Luiz Gerardo de Pontes Brígido (de 14/12/2009 a 30/01/2011);

Ademar Mendes Bezerra (de 14/06/2011 a 25/04/2013);

Maria Iracema Martins do Vale (de 14/06/2013 a 29/01/2015);

Antônio Abelardo Benevides Moraes (de 12/06/2015 a 04/06/2017);

Maria Nailde Pinheiro Nogueira (de 05/06/2017 a 29/01/2019);

Haroldo Correia de Oliveira Máximo (de 04/06/2019 a 04/06/2021);

Inácio de Alencar Cortez Neto (de 05/06/2021 a 01/06/2023);

Raimundo Nonato Silva Santos (de 02/06/2023 a 30/05/2025); e

Maria Iraneide Moura Silva (atual presidente do TRE, a partir de 30/05/2025).

Texto: Gilson Barbosa

#PraTodoMundoVer

A primeira imagem mostra a fachada principal da atual sede do TRE-CE. O edifício tem formato retangular, estrutura branca e fachada composta por grandes painéis de vidro espelhado. No lado esquerdo da imagem, há uma parede inclinada, onde está inscrito: "Tribunal Regional Eleitoral do Ceará – Des. Francisco de Assis Filgueira Mendes". No canto inferior da imagem, é possível ver postes de iluminação brancos e árvores. As imagens seguintes apresentam antigas sedes do TRE-CE, as primeiras quatro fotografias estão em preto e branco. A segunda imagem mostra um edifício de dois pavimentos, com fachada simétrica e janelas retangulares. Em frente ao prédio há uma calçada e algumas árvores. A terceira imagem mostra a fachada de um edifício, com quatro janelas retangulares e uma porta principal. Na calçada à frente, há três pessoas. A quarta imagem mostra a fachada de um edifício de esquina com dois andares, janelas e portas retangulares. Na fachada está escrito “Fênix Caixeiral”. Na rua, há semáforos e pessoas. A quinta imagem mostra a lateral de um prédio de dois pavimentos. As janelas são retangulares e dispostas em duas fileiras horizontais - uma no térreo e outra no andar superior. Na parte superior central da fachada, há um brasão. A sexta e última imagem, já colorida, mostra a fachada de um edifício de três andares. Nas duas faixas centrais da fachada, há janelas de vidro cobertas por persianas verticais azuis. Entre essas faixas, estão está escrito o nome: “TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL” e, logo abaixo, “PALÁCIO DES. OLÍVIO CÂMARA”, ambos em letras maiúsculas. No térreo, há janelas e portas de entrada. Na frente do prédio, há uma calçada com árvores, postes, carros estacionados e algumas pessoas caminhando.