A Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE) está com inscrições abertas para a 2ª edição do Curso de Aperfeiçoamento da Magistratura Eleitoral. A capacitação destina-se a magistradas e magistrados que já atuam ou que tenham interesse em atuar como juízes(as) eleitorais.

As inscrições permanecem abertas até o dia 20 de fevereiro e devem ser realizadas exclusivamente pelo site da EJE.

Serão disponibilizadas 16 turmas, cada uma com 40 vagas, totalizando uma carga horária de 120 horas. O conteúdo está organizado em quatro unidades, com seis horas presenciais.

A ementa é composta por quatro eixos temáticos, sendo eles: Direito Eleitoral em Ambiente Digital; Cidadania, Inclusão e Diversidade no Processo Eleitoral; Temas de Direito Eleitoral e Atos Gerais, Segurança e Tecnologia das Eleições. Distribuidos entre eles, serão abordados temas como legislação eleitoral, ambiente digital, cidadania, inclusão e diversidade no contexto eleitoral, além de atos gerais, segurança e tecnologia aplicada às eleições.

O curso tem como finalidade capacitar a magistratura eleitoral para a correta aplicação da legislação e da jurisprudência do TSE, com segurança, eficiência e alinhamento às diretrizes institucionais, contribuindo para a condução de processos eleitorais mais ágeis, transparentes, inclusivos e acessíveis.

A formação também visa o desenvolvimento de competências técnicas e interdisciplinares voltadas o enfrentamento da desinformação e do discurso de ódio, bem como ao fortalecimento da acessibilidade e da participação efetiva de grupos minorizados no processo eleitoral.

Novidade na inscrição

Para concluir a cadastro, será necessário utilizar uma chave de acesso, que será fornecida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ao qual a magistrada ou o magistrado esteja vinculado. No caso do TRE-CE, a chave deve ser solicitada à Escola Judiciária Eleitoral Cearense, através do e-mail sepri@tre-ce.jus.br.

As passagens e diárias para os momentos presenciais não serão custeadas pelo TSE e/ou pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

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