O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) concluiu o curso Direitos Humanos, Gênero, Raça e Etnia, sexta-feira (4). A capacitação foi realizada pela Escola Judiciária Eleitoral Cearense (EJEC) do TRE-CE e ministrada pelos juízes Lena Lustosa de Carvalho Sousa e Juraci de Souza Santos Júnior.

O curso ocorreu em quatro encontros, no modelo híbrido, entre os dias 30 de junho e 4 de julho. O último dia da formação, voltada para magistrados(as) e servidores(as), ocorreu de forma presencial, na cidade de Crato, no interior do Estado. 

A capacitação foi credenciada pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) e cumpre com o artigo 9º, inciso XVII, da Portaria CNJ n.º 411/2024, visando ampliar a compreensão das normativas e práticas institucionais voltadas ao combate à discriminação, capacitando o público interno do TRE-CE para garantir uma prestação jurisdicional comprometida com os princípios da equidade e da justiça social.

Durante os encontros, foram abordados, nas áreas de direitos humanos, gênero e etnia, as principais convenções, tratados e leis, com orientação da juíza Lena Lustosa. “Discutimos normas como a Lei Maria da Penha e o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, o qual é fundamental pelo papel do Poder Judiciário na garantia de direitos, inclusive para suprir inércias de outras instituições. O Protocolo representou uma grande evolução, porque é o reconhecimento de que, na nossa sociedade, há uma assimetria no que diz respeito às questões de gênero e, a partir daí, formou-se um grupo de trabalho para verificar se o Judiciário estaria reproduzindo esses estereótipos nas decisões judiciais", disse a magistrada sobre o conteúdo abordado.

Segundo a juíza, foram apresentadas também maneiras de identificar estereótipos de gênero e analisados casos concretos, bem como proposto um diálogo sobre os povos tradicionais.

O tema raça foi abordado pelo juiz Juraci Júnior, que debateu sobre racismo e conceitos basilares vinculados a esse fenômeno. “O propósito não é de dar soluções prontas ou externar aquilo que é uma verdade inquestionável, mas sim trazer uma série de reflexões para estimular a curiosidade, provocar a busca por saber mais e, num todo, criar um ambiente mais consciente do problema e mais compromissado com a busca da solução", explicou o magistrado.

"Foi utilizado como grande referência o Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial, que é um instrumento posto à disposição pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), voltado a externar conceitos, a ocasionar esse letramento que propicia a entrega de jurisdição compatível com a percepção dessa assimetria racial que é uma chaga da sociedade, da qual o Judiciário ainda não se encontra afastado e, portanto, ao conhecê-la, também passa a poder combatê-la com as ferramentas que possui, como a formação que concluímos”, finalizou o juiz Juraci.

#PraTodoMundoVer

A imagem mostra a captura de tela de uma videoconferência realizada pela plataforma Microsoft Teams. O encontro virtual envolve vários participantes, distribuídos em pequenos quadros com suas câmeras ativadas e nomes visíveis. Ao todo, há mais de vinte pessoas participando, a maioria com imagens frontais de seus rostos. Na parte superior da tela, há uma barra com os ícones redondos dos participantes, que incluem nomes. Abaixo dessa barra, estão os quadros de vídeo com os rostos visíveis. A tela tem fundo preto, interface do Microsoft Teams, e, no canto superior direito, aparece o botão “Exibir todos”.