A posse dos novos membros titulares do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) está marcada para o dia 12 de dezembro próximo. Os juízes José Cavalcante Júnior e Antônio Edilberto Oliveira Lima foram escolhidos, no dia 04 de dezembro, pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), para assumirem as vagas na categoria Juiz de Direito, ambos já atuando como suplentes no Pleno do TRE.

O processo de definição dos novos suplentes, dos dois juízes eleitos, ficou parcialmente inconcluso. Quatro magistrados concorreram às duas vagas, sendo uma delas preenchida por Flávio Vinícius Bastos Sousa. Já a segunda permanece indefinida devido ao empate entre André Teixeira Gurgel e Magno Gomes de Oliveira, que será decidida na próxima sessão do TJCE.

Composição do TRE

O TRE-CE é composto por sete magistrados, sendo dois desembargadores estaduais. Eles são responsáveis por exercer a Presidência e a Vice-Presidência, este último acumulando também a função de corregedor regional eleitoral.

Atualmente, a desembargadora Maria Iraneide Moura Silva ocupa o cargo de presidente do TRE-CE e o desembargador Emanuel Leite Albuquerque, o cargo de vice-presidente e corregedor.

Outros dois membros são juízes estaduais, indicados pelo TJCE. Há ainda um juiz federal, escolhido pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5); e dois juristas, designados pela Presidência da República a partir de lista tríplice enviada pelo Judiciário estadual, representando a classe de advogados. Ademais, o órgão conta com a atuação de um procurador regional eleitoral.

*Com informações da ASCOM do TJCE

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