O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) conquistou sete Selos Boas Práticas 2024-2025, concedidos pela Corregedoria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Foram agraciadas iniciativas da Corregedoria Eleitoral cearense (CRE-CE), em parceria com a 82ª Zona Eleitoral (Fortaleza), e com as zonas 28ª (Juazeiro do Norte) e 74ª (Guaraciaba do Norte).

As premiações obtidas pelo TRE-CE reforçam o compromisso da Justiça Eleitoral com a população cearense, evidenciando seu empenho em promover a inclusão, acessibilidade, linguagem simples, transparência e diversidade por meio de ações inovadoras.

Para o vice-presidente do TRE-CE e corregedor do Eleitoral, desembargador Emanuel Leite Albuquerque, o reconhecimento nacional representa motivo de orgulho. "Essa conquista traduz a grandeza da dedicação coletiva empregada pela Corregedoria e as zonas do Estado em busca de promover um atendimento à sociedade cada vez mais eficiente e inclusivo. É uma vitória de todo o TRE Ceará”, comenta.

Práticas reconhecidas

A 28ª Zona Eleitoral(ZE), premiada pelo segundo ano consecutivo, foi destaque com cinco iniciativas:

• “Preparação de urnas participativa: combatendo a desinformação com transparência e protagonismo cidadão” | autor: servidor Saul Murilo Amorim Marcondes; coautores(as): demais servidores(as) da ZE;

• “OAB e Cartório Eleitoral: um diálogo sobre acessibilidade, inclusão e transparência” | autora: servidora Carla Valéria Pereira Sobreira Bonates; coautores(as): demais servidores(as) da ZE;

• “Intérpretes de Libras e Cartório Eleitoral nas Eleições 2024: uma parceria para acessibilidade, inclusão e transparência”| autora: servidora Livia Norões Monteiro Reis; coautores(as): demais servidores(as) da ZE;

• “Universidade Regional do Cariri e Cartório Eleitoral: parceria para soluções de acessibilidade e conforto térmico nos locais de votação” | autor: servidor Marcos Youji Minami; coautores(as): demais servidores(as) da ZE;

• “Linguagem Simples nas Eleições 2024: informação objetiva e visual nas comunicações com as pessoas participantes do processo eleitoral” | autora: servidora Luciana Cavalcanti de Oliveira Santana;  coautores(as): demais servidores(as) da ZE.

A Corregedoria, em conjunto com a 82ª ZE, foi premiada pela prática que soma esforços às ações já empregadas pelo TRE-CE no referente à inclusão e à acessibilidade, sendo ela:

• “Acessibilidade que Transforma: uma nova perspectiva dos(as) Coordenadores(as) de Acessibilidade para a Cidadania” | autora: servidora Viviane Lima Mazulo; coautores(as): servidores(as) da 82ª ZE.

Também agraciada, a 74ª ZE recebeu destaque em iniciativa voltada ao voluntariado das eleições intitulada:

• "Teatro de Mesários(as): encenando as rotinas do dia da eleição” | autor: servidor André Márcio da Cunha Machado; coautores(as): demais servidores(as) da Zona.

As práticas apresentadas pelos tribunais regionais eleitorais foram analisadas pela comissão avaliadora do TSE e atendem aos requisitos materiais e formais previstos no Provimento CGE nº 3/2021 e no Edital de Chamamento Público nº 05/2025.

Considerações

A chefe de cartório da 28ª ZE, Patrícia Vieira, celebra a conquista, destacando que “o Selo Boas Práticas da CGE é um reconhecimento do nosso empenho e intencionalidade, enquanto equipe, em pensar e repensar diariamente sobre o trabalho e sobre o que ele significa para nós e para a nossa comunidade. Todos os nossos projetos, embora diversos em suas temáticas, têm um único eixo: a compreensão de que eleições não são sobre processos ou procedimentos. Eleições são sobre as pessoas e sobre as histórias que podemos construir ao nos unirmos em torno do processo democrático, inclusivo e acessível”, fala.

A juíza Fernanda Rocha Martins, da 74ª ZE, comenta sobre a prática poder ser reproduzida em outras unidades. “Ter sido agraciada com o Selo conferido pelo TSE representa, para todos nós que trabalhamos na referida zona, muito mais do que reconhecimento. É a certeza de que o trabalho que realizamos para mitigar os problemas no dia das eleições é tão frutuoso que pode ser replicado em zonas eleitorais de todo o país”, disse.

O chefe de cartório da 82ª ZE, Antônio Carlos Martins Balbino, ressalta o trabalho conjunto com a Corregedoria para a construção do projeto, que “contribuiu para garantir o direito ao voto de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. A atuação das(os) coordenadoras(es) de acessibilidade, devidamente capacitadas(os), promoveu inclusão e respeito nos locais de votação. O engajamento da equipe reforçou a autonomia do eleitorado, reafirmando o compromisso da Justiça Eleitoral com a equidade e a participação democrática”, conta.

Por fim, representando também a prática "Acessibilidade que Transforma", a servidora Viviane Mazulo frisa que mais do que uma ação institucional, a iniciativa foi um processo de descobertas, valorização de lutas sociais e fortalecimento de direitos já conquistados. "A agraciação foi um importante reconhecimento para a equipe e também para o TRE-CE porque o certame valoriza trabalhos feitos em colaboração e não pautados na competitividade", comenta.

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