Com a proximidade das eleições municipais, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) realizou, na última sexta-feira (9), uma reunião para discutir as regras da propaganda eleitoral. O encontro reuniu representantes de partidos políticos e da imprensa interessada. 

Na ocasião, foram discutidas as legislações pertinentes e as recomendações de conduta para as campanhas eleitorais. Além disso, foram reforçados os canais de comunicação e o acesso dos partidos à Justiça Eleitoral para a gestão das demandas nas Eleições 2024.

A juíza coordenadora da propaganda no TRE-CE, Lia Sammia, destacou que diversas práticas eleitorais anteriormente permitidas, como showmícios, outdoors e cavaletes, agora são proibidas. “A adição de novos conteúdos em campanhas existentes é limitada e todas as normas devem ser seguidas rigorosamente para evitar penalidades”, frisou Lia.

O juiz auxiliar da Corregedoria Regional Eleitoral do Ceará, Alysson do Valle Simeão, destacou a importância da integridade do voto secreto, enfatizando que qualquer forma de engano ou coerção é absolutamente inaceitável. “Agir sempre com ética para garantir que os eleitores e as eleitoras estejam bem informados sobre as propostas e possam escolher seus representantes de forma livre e sem interferências”. Alysson também ressaltou que a Justiça Eleitoral tem o compromisso de assegurar eleições justas, e que este é um momento crucial para o cumprimento dessa missão.

O secretário de Eleições do TRE-CE, Caio Guimarães, destacou as principais mudanças na legislação eleitoral para este ano. Entre os temas abordados, estiveram a propaganda na internet, o uso de inteligência artificial, o impulsionamento de conteúdo e as deep fakes.

O coordenador do Centro de Apoio Operacional Eleitoral do Ministério Público do Ceará, Emmanuel Roberto Girão, também esteve presente e ressaltou que a cooperação entre os órgãos é fundamental para garantir a integridade do processo eleitoral. “Ambos elaboram seus planos de atuação de forma independente, mas quando trabalham juntos, os resultados são significativamente melhores.”

Com apoio da CRE-CE, o encontro é iniciativa da Comissão de Propaganda Eleitoral da capital, responsável por fiscalizar essas atividades no município. O grupo é formado por nove zonas eleitorais, com coordenação da 85ª ZE.

#PraTodoMundoVer

Registros fotográficos feitos no Auditório do TRE-CE. No primeiro, está, em primeiro plano, o público sentado de costas em cadeiras enfileiradas. Em segundo plano, à frente dele, poltronas com autoridades. Uma delas está em pé com o microfone em mãos. Há ainda um projetor com o título "Propaganda eleitoral". Na segunda foto, quatro poltronas estão enfileiradas à frente do palco do Auditório. Há quatro pessoas sentadas nelas, sendo três homens e uma mulher.