Nos dias 28 e 29 de agosto de 2023, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu, na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, a 2ª Reunião Preparatória para o 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário. A iniciativa teve como público-alvo magistrados(as) e servidores(as) dos tribunais, representantes da Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário, responsáveis pela área de Gestão Estratégica e servidores do campo de Estatística.

Na ocasião, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) foi representado pela secretária de Planejamento Estratégico e Gestão (SPE), Micheline Elga Pessoa de Melo; pela coordenadora de Análise de Dados e Estatística (Coade), Renata Arraes Barroso Araújo; e pelo assessor de Acompanhamento e Orientação das Diretrizes e Metas das Zonas Eleitorais (Asdim), André Luís Pessoa Ramalho Vianna.

Foram apresentados na reunião os resultados do Ranking da Transparência do Poder Judiciário 2023, o Relatório do Justiça em Números – ano base 2022 e as Metas da Corregedoria Nacional de Justiça para 2024.

Além disso, o encontro oportunizou a promoção do acompanhamento da Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026, por meio da apresentação dos resultados parciais das Metas Nacionais 2023 e do debate das propostas de Metas para o ano de 2024.

Nesse sentido, a Justiça Eleitoral definiu como proposta para o próximo ano a manutenção das mesmas metas nacionais de 2023. São elas:

• Meta 1 - Julgar mais processos que os distribuídos;

• Meta 2 - Julgar processos mais antigos;

• Meta 4 - Priorizar o julgamento dos processos relativos a crimes contra a Administração Pública, à improbidade administrativa e aos ilícitos eleitorais;

• Meta 9 - Estimular a inovação no Poder Judiciário

As(os) representantes do TRE-CE propuseram alterações nas Metas 1, 2 e 4.

Foi aprovado por unanimidade a proposta relativa à Meta 1, de contabilizar no ano de 2024 as prestações de contas eleitorais julgadas e as não julgadas somente no ano de 2025. Já a proposta relativa à Meta 2, referente ao julgamento de 90% dos processos de conhecimento pendentes há sete anos ou mais, foi aprovada por 26 TREs, tendo somente o TRE-RJ divergido.

Com relação à Meta 4 (processos das Eleições 2022), foi proposta pelo TRE-CE a elevação do percentual de cumprimento da meta para 60%, com aprovação por maioria: 13 TREs manifestaram-se a favor, acompanhando o TRE-CE, e 12 votaram a favor da elevação para 50%; 2 tribunais se abstiveram.

#PraTodoMundoVer

A imagem é um registro fotográfico realizado na sede do TSE, em Brasília. De forma centralizada, da esquerda para a direita, estão, em pé e em plano aberto: a secretária de Planejamento Estratégico e Gestão (SPE), Micheline Elga Pessoa de Melo; a coordenadora de Análise de Dados e Estatística (Coade), Renata Arraes Barroso Araújo; e o assessor de Acompanhamento e Orientação das Diretrizes e Metas das Zonas Eleitorais (Asdim), André Luís Pessoa Ramalho Vianna. Em segundo plano, está uma mesa identificada com uma faixa de cor azul e o texto: 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário. 2ª Reunião Preparatória. 28 e 29 de Agosto de 2023. Também há a logomarca do CNJ. Mais ao fundo, estão um telão de projeção e uma bandeira do Brasil.