O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) participou da 81ª edição do Colégio de Presidentes de TRE's (COPTREL), realizado na quinta e sexta-feira, 18 e 19/5, na sede do TRE DF, em Brasília. O evento  reuniu presidentes e diretores(as)-gerais dos Tribunais de todo o país e teve o propósito de discutir e buscar soluções para questões da Justiça Eleitoral e para fortalecer a democracia no país. Compuseram a comitiva o juiz auxiliar da Presidência do TRE-CE, Rommel Conrado; a secretária da Presidência, Cecília Arruda; e o diretor-geral, Hugo Pereira Filho; e a assessora de Imprensa, Comunicação Social e Cerimonial, Aline Martins. 

A abertura oficial do evento ocorreu na noite da quinta-feira, 18/5. Na ocasião, o presidente do TSE, Ministro Alexandre de Moraes, afirmou: "Foi, no ano passado, e continua sendo, para mim, uma grande honra poder presidir o Tribunal Superior Eleitoral, mas tenho, ao meu lado, vinte e sete presidentes de tribunais regionais eleitorais que prezam, antes de tudo – independentemente dos posicionamentos pessoais - pela democracia. Prezam, antes de tudo, pela luta pelo Estado de Direito. Pelo orgulho de participar, de fazer parte da Justiça Eleitoral. E isso muito me alegra: prezam pela verdadeira doutrina da Justiça Eleitoral." 

O presidente do TJDFT, desembargador Cruz Macedo, enalteceu o trabalho desempenhado pelo TRE-DF em nível regional e internacional. “É este Tribunal que faz as eleições em todo o mundo, encaminha a urna para cada um dos países que tem eleitores inscritos. Sintam-se acolhidos pelo Poder Judiciário. Sintam-se acolhidos por Brasília, que é uma cidade que é Patrimônio da Humanidade”, destacou.

Reunião de assessores(as) de Comunicação

Apesar de a abertura oficial ter sido realizada na noite de quinta-feira, a programação do 81º Coptrel iniciou no período da manhã com a reunião dos assessores(as) de Comunicação dos TREs. O encontro teve início com uma roda de conversa sobre "a relação da imprensa com a Justiça Eleitoral em tempos de eleições” com os(as) jornalistas Diego Amorim da Rádio Nova Brasil, Isadora Teixeira do Portal Metrópoles e Ana Maria Campos do Correio Braziliense. Na ocasião, foram debatidas estratégias para as Eleições Municipais de 2024.

Reunião de diretores(as)-gerais

Durante a tarde de quinta, estiveram reunidos(as) os(as) diretores(as)-gerais. O ministro do TCU Jorge Oliveira proferiu a palestra “A Nova Lei de Licitações”. A abertura foi realizada pelo presidente do TRE-DF, desembargador Roberval Belinati, e conduzida pelo diretor-geral Eduardo de Castro. Em seguida, o advogado Ademir Piccoli expõe sobre o tema “Inovações Tecnológicas no Poder Judiciário”.

Carta de Brasília

No segundo dia evento, os(as) presidentes aprovaram a Carta de Brasília. O documento ratifica as intenções dos(as) presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais participantes do encontro e será enviado ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral. 

Na Carta, os(as) presidentes sugerem ao TSE o aperfeiçoamento das regulamentações eleitorais para definir claramente a responsabilidade pelo fornecimento de combustível para os veículos cedidos durante as eleições, bem como das normas que tratam sobre a requisição de ônibus, motoristas e a respectiva alimentação. 

Em outro ponto do documento, os regionais reiteraram solicitação ao TSE no sentido de disponibilizar regulamentação referente às eleições do Conselho Tutelar em caráter de urgência, tendo em vista a iminência da realização da eleição (outubro/23) e a necessidade de uniformização dos procedimentos para todos os Regionais. A Carta de Brasília reitera ainda a proposta, já encaminhada por meio da Carta de São Luís ao TSE, acerca da necessidade de adequação do cronograma do concurso público unificado. 

Com informações do TRE-DF