O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), por meio da Ouvidoria, realizou, nesta quarta-feira (12), audiências públicas em Porteiras e em Jati para discutir o remanejamento de eleitores decorrente do possível desmembramento da 70ª zona eleitoral. A proposta, já aprovada pela Corte do TRE-CE, foi encaminhada para homologação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Atualmente, a unidade é composta pelos municípios de Brejo Santo, Jati, Porteiras e Penaforte. Em caso da aprovação da medida pelo TSE, Jardim, até então pertencente à 119ª zona (Juazeiro do Norte), se somaria a Jati em nova zona eleitoral, e Porteiras seria incorporada à 26ª zona, com sede em Milagres. Penaforte e Brejo Santo formariam a 70ª zona, com sede no último município.

As audiências ocorreram às 10h, na Câmara Municipal de Porteiras; e às 14h30, na Câmara Municipal de Jati. Ambas foram presididas pelo vice-presidente e corregedor do TRE-CE, desembargador Gladyson Pontes, e contaram com a participação de autoridades e cidadãos em geral interessados na mudança. 

Além da divulgação da proposta de remanejamento, foram debatidas ações de atenuação a possíveis efeitos do desmembramento.

PID e posto de atendimento

Nas audiências, foram assinados, ainda, termos de compromisso para a implantação de Ponto de Inclusão Digital (PID) em Porteiras e Jati, com estrutura e espaços adequados que possibilitem audiências telepresenciais por meio de videoconferências. A medida atende à Resolução CNJ n° 508/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O TRE-CE também se comprometeu a criar um posto de atendimento eleitoral em Porteiras.

Em Jati, a unidade existente segue em funcionamento. Nos locais, qualquer cidadão(ã), independentemente do domicílio eleitoral de origem dentro do Estado, poderá acessar serviços como solicitação de transferência, revisão de dados e cadastro da identificação biométrica.

#PraTodoMundoVer

A primeira foto retangular trata-se de um registro fotográfico da audiência pública realizada no município de Porteiras, no Cariri cearense. No centro da imagem, uma mesa de madeira com o tampo escuro de vidro. Sentados diante dela, estão cinco autoridades da região ao lado de dois representantes do TRE-CE: o vice-presidente e corregedor, desembargador Gladyson Pontes, e o secretário de Auditoria, juiz Tiago Dias. A segunda imagem, também uma fotografia, retrata a audiência pública realizada em Jati. Ao fundo, a parede da Câmara do município, com os dizeres "Plenário Pedro Dantas de Oliveira" e, ao lado, fotos de autoridades enquadradas. Ao centro, uma bancada em formato de meia lua com autoridades da região e, representando o TRE-CE à mesa, o vice-presidente e corregedor, desembargador Gladyson Pontes; o diretor-geral, Pedro Bruno Trigueiro; e o secretário da Corregedoria, Carlos André Bezerra.