O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), por meio da Seção de Arquivo e Gestão Documental (Saged) da Escola Judiciária Eleitoral Cearense (Ejec), realizou, na última sexta-feira (11), mais um descarte de documentos que já cumpriram o prazo de guarda – advindos de onze zonas eleitorais. A iniciativa teve apoio da Seção de Controle Patrimonial e Transportes da instituição e ocorreu após aprovação dos processos de eliminação pela Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD).

Os arquivos são oriundos das seguintes zonas: 6ª (Quixadá); 11ª (Quixeramobim); 19ª (Tauá); 29ª (Limoeiro do Norte); 47ª (Morada Nova); 60ª (Acopiara); 62ª (Várzea Alegre); 71ª (Caririaçu); 86ª (Alto Santo); 88ª (Eusébio); e 101ª (Aiuaba).

Na ocasião, foram destinados à reciclagem 5.560 quilos de papel, mediante Contrato TRE-CE N.º 66/2021, celebrado com a Sociedade Comunitária de Reciclagem de Resíduos Sólidos do Pirambu (Socrelp), conforme estabelecido na Lei N.º 12.305 (Política Nacional de Resíduos Sólidos).

O dispositivo prioriza a participação de cooperativas ou de outras formas de associação de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis constituídas por pessoas físicas de baixa renda, com vistas à inclusão social e à emancipação econômica.

Sustentabilidade

Além de ser uma iniciativa de responsabilidade socioambiental, contribuindo para a logística sustentável do TRE-CE, a doação gera renda para as famílias de cooperados, imprimindo caráter de cidadania e sustentabilidade, mediante a reutilização e a reciclagem de materiais, preservando recursos naturais empregados no processo de fabricação dos produtos consumidos pela população.

Se comparada à produção de papel novo, a reciclagem também economiza outros recursos naturais como água e energia elétrica, polui menos o ar e reduz a quantidade de resíduos sólidos em decomposição.

Com a medida, a Gestão Documental do TRE-CE já destinou à reciclagem cerca de 130 toneladas de documentos a entidades beneficiadas ao longo dos seis anos do Programa de Gestão Documental da Justiça Eleitoral do Ceará (PGD-JE/CE), atualizado na Resolução TRE-CE N.º 807/2021.

Gestão Documental

Os procedimentos de eliminação de documentos adotados pela Justiça Eleitoral no Ceará visam ao cumprimento das boas práticas de gestão documental, à organização e ao arquivamento dos documentos produzidos e à redução de custos com armazenamento do acervo documental arquivístico.

Além disso, a prática proporciona melhor acondicionamento dos expedientes, contribuindo para a sua conservação, beneficiando, ainda, os cartórios eleitorais com melhor uso do espaço físico, o qual poderá ser utilizado para recebimento de insumos destinados às Eleições 2024

Em breve, a Saged realizará mais um roteiro de coleta de documentos, com possibilidade de atender mais de 17 zonas do Interior.

Após a finalização das atividades de realocação do acervo arquivístico das zonas da Capital na nova Sede do TRE-CE, será providenciado o recolhimento de processos de Guarda Permanente mais antigos, sobretudo aqueles de valor histórico e cultural para a memória da instituição.

#PraTodoMundoVer

A imagem é um registro fotográfico. Na cena, um galpão com paredes de cor azul contém diversas pastas amarelas e caixas de papelão uma em cima da outra, que possuem documentos do TRE-CE.