Nessa quinta-feira, 10/11, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) recebeu a visita da ouvidora auxiliar do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tatiana Estanislau. A ouvidora foi recebida pelo presidente do Tribunal, desembargador Inacio Alencar Cortez Neto, e pelo ouvidor regional eleitoral, juiz David Sombra Peixoto, acompanhados do diretor-geral, Hugo Filho.

Em uma ação integrada de benchmarking, reuniram-se as equipes das ouvidorias judiciais do TRE-CE e do STJ. O encontro, conduzido pelo juiz David Peixoto, teve como pauta: sistemas de ouvidorias (SOU), integração das equipes, compartilhamento de experiências e tratativas acerca da possibilidade de parceria para criação sincronizada de Conselho de Usuários no âmbito do Poder Judiciário, na forma do Código de Defesa dos Usuários.

Após a reunião de trabalho, o desembargador Inacio Alencar Cortez Neto apresentou a nova sede do Tribunal. O presidente enalteceu a importância da parceria do Tribunal com o STJ para o fortalecimento do atendimento das demandas da população. A visita foi encerrada junto aos membros do Pleno do Tribunal.

O ouvidor do TRE destacou: “É relevante a atuação em rede por parte das ouvidorias judiciais, pautada na Res. CNJ nº 432/2021, sendo salutar a aproximação da Ouvidoria do STJ com as ouvidorias eleitorais, em especial a deste Regional, um forte contributo não apenas à consolidação das ouvidorias, mas ao fortalecimento da participação social e aprimoramento de aspectos afetos à transparência e à governança, norteados pelos princípios ESG e da objetivos ODS da Agenda 2030-ONU”.

Durante a visita, Tatiana Estanislau elogiou as novas instalações físicas do TRE-CE e reforçou a importância da interlocução que as ouvidorias, do STJ e do TRE-CE, vêm mantendo. Afirmou: “Este trabalho conjunto tem trazido melhorias para os procedimentos destas duas unidades, além de render outros frutos, como o artigo recém publicado na Revista da ABO”. Por fim, a ouvidora agradeceu a disponibilidade do juiz David Sombra e de toda a equipe da ouvidoria do TRE-CE.

Parceria entre ouvidoria judiciais

A ação visando alinhamento entre as ouvidorias judiciais e ação conjunta acerca do tema Conselho de Usuários, no âmbito do TRE-CE, decorre da iniciativa do juiz David Sombra. O magistrado, superado o 2º turno das Eleições, retomou a implementação de medidas previstas no Plano de Ação da Ouvidoria para o 2022.

No âmbito do Plano de Ação, a Presidência do TRE-CE deferiu a criação local do Conselho de Usuários (PAD nºs 18635/2021 e 1816/2022). A  proposta tem como fundamento pesquisa científica junto a todas as ouvidorias da Justiça Eleitoral, realizada pela ouvidora auxiliar do STJ em coautoria com o assessor-chefe da Ouvidoria do TRE-CE, Higino Farias, e com a ouvidora da Mulher e membro do Pleno, juíza Kamile Castro. Os resultados dessa pesquisa foram publicados na quinta-feira, dia 10/11, no XXV Congresso Brasileiro de Ouvidores. O evento acontece em Fortaleza, no auditório “João Frederico Ferreira Gomes” da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, desde a última quarta-feira.

Texto: Ouvidoria