Na manhã desta quinta-feira, 18/11, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), desembargador Inacio de Alencar Cortez Neto, empossou o juiz Roberto Soares Bulcão Coutinho no cargo de juiz titular na Corte do TRE-CE. O magistrado ocupa a vaga do juiz Francisco Eduardo Torquato Scorsafava, que encerrou o biênio 2019-2021.

A solenidade ocorreu na modalidade híbrida, transmitida ao vivo pelo Canal do TRE-CE no YouTube, e contou com a presença do vice-presidente do TRE-CE e corregedor regional eleitoral, desembargador Raimundo Nonato Silva Santos; dos(as) membros(as) do Pleno: juiz Raimundo Deusdeth Rodrigues Júnior; juiz David Sombra Peixoto; juíza Kamile Moreira Castro e juiz George Marmelstein Lima.

Compuseram a mesa de honra virtual, a presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargadora Maria Nailde Pinheiro; o reitor da Universidade Federal do Ceará (UFC), professor José Cândido Lustosa; o procurador regional eleitoral do Ceará, Samuel Miranda Arruda, representando o procurador-chefe do Ministério Público Federal no Ceará; a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 7° Região, desembargadora do trabalho Regina Gláucia Cavalcante; o tenente coronel Antônio Alexandre Pereira, representando o comandante-geral da 10ª Região Militar; o coronel Francisco Márcio de Oliveira, comandante-geral da Polícia Militar do Ceará; o coronel Ronaldo Roque de Araújo, comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará; o defensor público Victor Montenegro, representando a Defensoria Pública-Geral do Estado do Ceará; o juiz José Cavalcanti Júnior, diretor do Fórum Eleitoral Desembargador Péricles Ribeiro; a juíza Ana Cristina de Pontes Lima, diretora do Fórum Clóvis Beviláqua; o juiz Daniel Carvalho Carneiro, presidente da Associação Cearense de Magistrados; e o diretor-geral do TRE-CE, Hugo Pereira Filho. 

Participaram, ainda, da cerimônia: o diretor da Escola Judiciária Eleitoral do Ceará, desembargador Francisco Gladson Pontes; o presidente da Comissão Permanente de Segurança do TRE-CE, desembargador Emanoel Leite Albuquerque; os juízes suplentes: Rogério Feitosa Carvalho e Leonardo Resende Martins.

Acompanharam, presencialmente, os familiares do empossando e, remotamente, desembargadoras(es) de justiça; desembargadoras(es) federais; juízas(es) federais e estaduais; representantes do Ministério Público e da OAB; amigas(os) do empossando e servidoras(es) da Justiça Eleitoral.

Cerimônia

O presidente do TRE-CE, desembargador Inacio Cortez, após declarar aberta a sessão de posse, concedeu a palavra ao juiz Roberto Bulcão que prestou seu compromisso de posse perante a Corte do Tribunal. Na sequência, o diretor-geral Hugo Pereira realizou a leitura do Termo de Posse.

Representando o TRE-CE, o juiz Raimundo Deusdeth saudou o novo integrante da Corte. O magistrado elogiou o empossando e o destacou como “um excelente julgador, com reconhecidos predicados pessoais e inegáveis atributos técnicos já demonstrados durante sua atuação neste Regional, desde abril de 2019, como membro suplente”.

O magistrado fez ainda um jogo de palavras devido à atuação do empossando no Juizado do Torcedor e Grandes Eventos. “E aqui revelo que, em mais de uma oportunidade nos tornamos além de colegas de toga, defensores do mesmo time, parceiros de dupla, e mesmo quando como adversários, em campos ou times opostos, só disputamos bolas de futebol ou beach tênis, mas sempre com lealdade e respeito, que forjaram nossa amizade.”

Ele complementa: “ao amigo Roberto externo a satisfação de tê-lo mais uma vez jogando no meu time, o time da Justiça Eleitoral do Ceará, e sei que o defenderá com apurado senso de responsabilidade e de forma digna e diligente com que sempre se conduziu na sua vida”.

Em seguida, o juiz Roberto Bulcão manifestou seus cumprimentos ao presidente do TRE-CE, desembargador Inacio Cortez, aos(às) integrantes da Corte e às autoridades presentes na mesa virtual de honra.

Em seu discurso, o magistrado destaca a sua atuação como juiz titular nas comarcas de Aiuaba, Monsenhor Tabosa, Assaré, Tauá e Morada Nova. O empossando relembra os ensinamentos do desembargador Darival Beserra Primo, de quando atuou sob seu comando na Corregedoria-Geral da Justiça, sobre a importância do Pleno. “Senti em suas palavras que o colegiado era bem mais que uma reunião de magistrados. E essas palavras ficaram marcadas em minha memória. E reforçaram a visão de como é essencial o pensamento plural na formação de uma decisão, e também como o respeito à opinião diversa é valiosa e faz parte da essência da democracia.”

O empossando ressalta que o ambiente digital com o imediatismo de suas mensagens faz com que o debate essencial para o fortalecimento democrático seja enfraquecido. No entanto, o magistrado demonstra esperança: "Apesar do cenário atual, ainda prefiro ser otimista, pois temos uma democracia ainda nova que sempre enfrentará percalços. Nossa sociedade vai aprendendo a viver neste ambiente. Os atuais problemas, portanto, serão suporte para que a democracia prevaleça. Assim acredito e venho me juntar aos meus pares neste objetivo", finaliza.

Concluindo a cerimônia, o presidente do tribunal, desembargador Inacio Cortez, agradeceu a presença das autoridades que compuseram a mesa virtual de honra e a todas e todos que acompanharam a sessão solene de posse pelo Youtube.

Para assistir à solenidade, acesse o Canal do TRE-CE no YouTube. 

Perfil

O juiz Roberto Soares Bulcão Coutinho nasceu em Guarulhos/SP. É filho do senhor Cláudio Nazareno Ferreira Coutinho e da senhora Martha Maria Soares Bulcão Coutinho. É casado com Luana Fontenele Ribeiro Coutinho. Tem dois filhos: Analu e Bruno.

O juiz Roberto Soares Bulcão Coutinho exerce a titularidade da vara da auditoria militar do Estado do Ceará.

Graduou-se em Direito, pela Universidade Federal do Ceará (UFC), em 1994, com curso Pós-graduação lato sensu, especialização em Processo Penal, em janeiro de 2018, pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará – ESMEC. Atualmente está cursando Mestrado Acadêmico em Direito, na Unichristus.

Em 1995, assumiu o cargo de oficial de justiça avaliador, no Tribunal de Justiça do Ceará, saindo para assumir a magistratura no dia 4 de junho de 1997, no Estado do Tocantins, onde atuou nas comarcas de Palmas e Gurupi, vindo para a magistratura cearense em janeiro de 1998.

Atuou como juiz titular nas comarcas de Aiuaba, Monsenhor Tabosa, Assaré, Tauá e Morada Nova, sendo ainda juiz auxiliar da 7ª Zona, com sede em Sobral, até ser removido, no ano de 2011, para a Comarca de Fortaleza, onde foi titular da 7ª Vara Criminal, indo, em 2015, para a Auditoria Militar.

Atualmente, o magistrado acumula as atividades jurisdicionais com a função de membro da 6ª Turma Recursal e também atuando no Juizado do Torcedor e Grandes Eventos.

Exerce a jurisdição eleitoral, como membro suplente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, na classe de Juiz de Direito, desde abril de 2019.

Texto com colaboração da estagiária da Ascom, Rebeca Brasil.

#PraTodoMundoVer

Foto retangular que registra os membros do Pleno após a posse do juiz Roberto Bulcão. Todos estão em pé, lado a lado, à frente da bancada da Sala de Sessões. Usam máscaras e toga. Na foto, estão, da esquerda para a direita: o procurador regional eleitoral substituto, Edmac Lima Trigueiro; o juiz Raimundo Deusdeth; o juiz George Marmelstein; a juíza Kamile Castro; o presidente do TRE-CE, desembargador Inacio Cortez; o vice-presidente, desembargador Raimundo Nonato; o juiz Roberto Bulcão; o juiz David Sombra e o diretor-geral, Hugo Pereira.