Nesta quarta-feira, 2/6, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo presidiu pela última vez a sessão do Pleno do TRE-CE. Na ocasião, os(as) membros da Corte Eleitoral homenagearam a gestão do presidente, que se encerra na próxima sexta-feira, 4/6. 

Discursos de homenagem

Iniciando as despedidas, o juiz do Pleno e diretor da Escola Judiciária Eleitoral (EJE), Roberto Viana, enalteceu a gestão do desembargador Haroldo Máximo: "coberta de êxito, que coroou sua atuação destacada na Magistratura Estadual". O juiz também agradeceu o apoio irrestrito recebido nos projetos institucionais da EJE, que demonstra "esse espírito público e a importância que o senhor dá para a difusão do conhecimento". O magistrado ressaltou, ainda, que a atuação do desembargador, nas Eleições 2020, em meio a pandemia, foi marcada por firmeza e serenidade, mantendo a integridade e a colegialidade.

O juiz Eduardo Scorsafava lamentou a despedida do desembargador da Corte Eleitoral expressando a sua alegria, gratidão e admiração na pessoa do presidente do TRE. Ele afirmou: "Vossa Excelência leva a marca de um grande gestor, de um grande presidente, que presidiu as Eleições, uma das mais difíceis, neste momento democrático do país, com muita tranquilidade". O magistrado concluiu destacando o Selo Ouro, no Prêmio CNJ de Qualidade, conquistado pelo TRE-CE em 2020.

Na sequência, o juiz David Sombra ressaltou os êxitos da gestão, como a restruturação e a reorganização do TRE para o trabalho no viés digital, e a importância da implementação das sessões virtuais para a segurança dos(as) participantes do processo eleitoral. Ao falar sobre sua atuação na presidência da Corte, o juiz frisou que "o espírito democrático talvez seja a grande marca de Vossa Excelência à frente do Tribunal Regional Eleitoral". 

A juíza Kamile Castro parabenizou o presidente e agradeceu os ensinamentos e a confiança depositada nela, quando da nomeação para ouvidora substituta do TRE, que permitiu a conquista de outros cargos, como a Presidência do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral. Após, o juiz George Marmelstein destacou a capacidade do desembargador de gerir e de liderar perante o Colegiado. Além disso, frisou a vivacidade, a energia e a pontualidade, "que são provas bem características do seu trabalho e que eu vou levar comigo como exemplo". 

A procuradora regional eleitoral, Lívia Sousa, registrou seu carinho e profunda admiração pelo trabalho do desembargador. Ela destacou que, apesar do momento difícil vivido na pandemia, "o senhor trouxe uma verdadeira inspiração, porque a todo momento o senhor nos motivava, abria as nossas sessões com uma energia sua, peculiar. O resultado disso são dois anos de muito sucesso". A procuradora concluiu afirmando que o desembargador continuará, "ainda que não diariamente, nos inspirando e nos espelhando para que a gente consiga ser cada vez uma pessoa melhor, como profissional imparcial, como o senhor tem sido, e com senso de justiça e de moralidade extremamente aguçado. 

Finalizando a homenagem, o diretor-geral, Hugo Pereira, agradeceu, em nome das servidoras e dos servidores, a gestão do desembargador no biênio, destacando o desafio da finalização do cadastro biométrico com o mutirão no Centro de Eventos. O diretor expressou, ainda, gratidão pelas características humana, acolhedora e firme na hora certa do desembargador.

Discurso de despedida

O desembargador Haroldo Máximo leu o trecho do seu discurso de posse como presidente do TRE-CE, em que rogou a Deus proteção, luz e força para que pudesse cumprir seu papel de forma exitosa, e destacou: "Deus atendeu as minhas súplicas e ainda, as outras que sequer fiz referência no discurso, que foram as boas amizades consolidadas no trabalho".

O presidente destacou alguns feitos importantes da sua gestão, como a redução de 32% do acervo processual em tramitação no 2º grau, em relação à janeiro/2019; a criação da Força-Tarefa para as Eleições 2020 para julgamento dos recursos em registro de candidaturas, formada por juízes(as) titulares, juízes(as) suplentes e servidores(as) convocados(as) para as assessorias; a integral implantação do PJe em todas as zonas no período de agosto/2019 a novembro/2019; e a implantação do Juízo 100% Digital, do Balcão Virtual e do Cumprimento digital de atos processuais. 

O desembargador frisou também o cumprimento integral, nos anos de 2019 e 2020, das Metas n° 2, que trata da priorização do julgamento dos processos mais antigos em tramitação do tribunal, e da Meta nº 4, que dispões, sobre a priorização dos processos relacionados a ilícitos eleitorais e à cassação de mandatos eletivos.

Após, o desembargador enfatizou: "Tudo o que foi realizado foi consequência, além do trabalho dos colegas da Corte, da dedicação, esforço e competência dos inúmeros servidores" e acrescentou: "Quero fazer uma homenagem, e também um agradecimento, a todos os servidores na pessoa da dra. Orleanes, que dispensa comentários sobre a sua competência e sobre seus atributos, e do dr. Hugo." 

Também destacou a conclusão do processo de cadastramento biométrico no estado, "que foi de grande importância para o fortalecimento da segurança do processo eleitoral". Além disso, ressaltou a conquista do Selo Ouro no CNJ frisando: "Quando falo conquistamos, me refiro a todos os membros da Corte e à equipe de servidores, que colaboraram, e muito, para realização de tudo isso"

O desembargador Haroldo Máximo também fez referência ao grande avanço das obras da nova sede do TRE-CE, mesmo em um cenário de redução de gastos e de interrupções causadas pela pandemia. Além disso, ressaltou a estruturação do teletrabalho com a manutenção das metas e objetivos estratégicos, preservando a força de trabalho e mantendo o distanciamento social. 

Por fim, foi destacado a realização das eleições municipais de 2020, diante de um cenário de grandes desafios trazidos pela pandemia covid-19. Sobre o assunto, o desembargador afirmou que "mais uma vez a Justiça Eleitoral cumpriu com a sua missão de garantir a legitimidade do processo eleitoral, promovendo um pleito transparente de forma organizada e alinhada às medidas sanitárias".

#PraTodosVerem 

Banner horizontal contendo mosaico da imagem dos participantes da sessão. No lado esquerdo, a imagem do desembargador Haroldo Máximo, em destaque.