Na última quarta-feira, 31/3, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) divulgou, em seu portal na internet, o Relatório Anual de Gestão de 2020. O documento, aprovado pelo presidente do TRE-CE, desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, tem o propósito fundamental de prestar contas à sociedade e aos órgãos de controle das ações empreendidas e dos recursos utilizados pelo Tribunal no ano de 2020.

Além disso, o relatório objetiva dar ampla publicidade e transparência aos atos praticados com o intuito de atingir os objetivos estratégicos da instituição e de alcançar as metas projetadas para o exercício em análise.

O assessor da Assessoria de Planejamento, Estratégia e Gestão (ASPEG), José Romaico de Carvalho, salienta que "a prestação de contas referente ao exercício de 2020 foi devidamente cumprida, em duas etapas". Ele esclarece que a primeira etapa consistiu na publicação, até 31/12/2020, na página Transparência e Prestação de Contas, no sítio eletrônico do Tribunal, das informações previstas no art. 8º e incisos da Instrução Normativa do TCU nº 84/2020. Já a segunda fase consistiu na divulgação do referido Relatório de Gestão.

O relatório foi formulado com a colaboração das secretarias do Tribunal, sob coordenação da ASPEG, e com a  importante contribuição da Seção de Editoração e Publicações (SEDIT), responsável pelo projeto gráfico. A ASPEG realizou o planejamento das atividades de elaboração do Relatório de Gestão 2020, com base no modelo de relato integrado, desenvolvido pelo Conselho Internacional para Relato Integrado (IIRC – International Integrated Reporting Council), bem como no estudo dos normativos do Tribunal de Contas da União (TCU) relativos à prestação de contas do Exercício 2020.

No documento, destaca-se que a realização das eleições municipais para escolha de prefeitos(as) e vereadores(as) foi um dos principais projetos executados em 2020. O referido pleito ocorreu em um ambiente de crise sanitária devido à pandemia de covid-19, que impôs isolamento social e diversas mudanças no trabalho do TRE. Sobre o desafio de realizar eleições em um cenário pandêmico, o desembargador Haroldo Máximo ressalta que "a emergência médica por covid-19 exigiu da Justiça Eleitoral cearense uma rápida adaptação, com a utilização precípua do trabalho remoto, mantendo as etapas presenciais apenas para o que se reportava essencial à estruturação do pleito de 2020"

Ressalta-se também que, em 2020, o TRE-CE, em parceria com o Tribunal Superior Eleitoral, disponibilizou equipamentos de proteção individual aos servidores(as), magistrados(as) e colaboradores(as). Além disso, o TRE-CE elaborou boletins mensais de monitoramento epidemiológico, a fim de informar e orientar seu corpo funcional.

Outro ponto a ser destacado é a conquista da categoria ouro no Prêmio CNJ de Qualidade 2020. Sobre o assunto, o desembargador Haroldo Máximo afirma que esse reconhecimento consagra a Justiça Eleitoral cearense como uma instituição de "excelência em prestação jurisdicional perante um dos mais conceituados rankings de produtividade e eficiência do Poder Judiciário nacional". Destaca-se, ainda, a obtenção de 91,39% de conformidade no Ranking da Transparência 2020, classificando este Regional em 22º lugar entre 93 instituições.

#PraTodosVerem Banner com fundo na cor marrom. No canto superior esquerdo, o nome "TRE-CE", em letras amarelas. No lado direito, a imagem em tom amarelado mostra parte da faixada da sede do TRE-CE. Abaixo, o texto "Relatório de Gestão", em letras brancas, seguido do número "2020", em uma fonte maior, na cor branca e sobre uma faixa amarela.