Corte do TRE aprova requisição de forças federais para o 2º turno das eleições em Fortaleza e Caucaia

A decisão foi exarada pela Corte do Pleno na sessão de nº 100 desta terça-feira, 17/11

Forças Federais

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) aprovou, por unanimidade, na sessão de nº 100 desta terça-feira, 17/11, presidida pelo desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, o envio do pedido de forças federais ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o 2º turno das eleições em Fortaleza e Caucaia. O objetivo é utilizar a Força Federal como auxílio para a garantia do livre exercício do voto e da normalidade das eleições.

A matéria foi levada ao Pleno após relatório exarado pela Comissão de Segurança do TRE, presidida pelo desembargador Francisco Gladyson Pontes, que opinou pela necessidade do reforço.

A procuradora regional eleitoral, Lívia Maria de Sousa, em parecer, também foi favorável à requisição das tropas federais.

1º turno das Eleições 202

No primeiro turno das Eleições 2020, a Corte do Tribunal Superior Eleitoral, presidida pelo ministro Luís Roberto Barroso, aprovou na sessão plenária administrativa do dia 5/11, o pedido do TRE do Ceará de envio de forças federais para reforçar a segurança das eleições nos municípios de Fortaleza, Caucaia, Maracanaú, Sobral, Juazeiro do Norte, Crato, Barbalha, Pacajus, Horizonte e Itaitinga. A medida está prevista no inciso 14 do artigo 23 do Código Eleitoral (Lei n° 4.737/1965).

Na mesma data, o TRE-CE decidiu, na sessão de julgamentos, pela necessidade do envio de forças federais para reforçar a segurança dos eleitores de Ibicuitinga (47ª Zona Eleitoral), no dia da votação. No dia 11 de novembro, o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, aprovou o pedido do TRE-CE de envio de força federal para localidade de Ibicuitinga. A decisão foi tomada ad referendum do Plenário, tendo em vista a proximidade da data do pleito.

 

 

 #PraTodosVerem: banner retangular fundo verde-claro. Em cima, a logo das eleições. No centro, a frase "Solicitação de Tropas Federais", em caixa alta e letras cinza seguido da expressão "Fortaleza e Caucaia", em caixa alta e letras brancas. Logo abaixo, a logo do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

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