Nesta terça-feira, 9 de junho de 2020, a Justiça Eleitoral no Ceará comemora 75 anos de reinstalação.

A história da Justiça Eleitoral no Brasil se divide em duas fases. A primeira teve início em 1932, quando Getúlio Vargas assinou o Decreto 21.076, instituindo-a. Essa fase findou em 1937, com o advento do Estado Novo, também sob o governo de Getúlio Vargas, ocasião em que foram suprimidos do texto constitucional o TSE e os TREs.

Em 1945, com o restabelecimento da democracia, a Justiça Eleitoral foi reinstituída, tendo início, pois, o que se poderia denominar de sua segunda fase. A sessão de reinstalação aconteceu sob a presidência do desembargador Faustino de Albuquerque e Sousa. Ainda em 1945, o TRE-CE tinha 28 zonas eleitorais: as 3 primeiras ficavam em Fortaleza e as outras 25 no interior. Atualmente, o Regional tem um total de 109, sendo 17 localizadas na capital e as demais no interior.

Permanecendo em funcionamento ininterruptamente até nossos dias, essa justiça especializada tem passado por uma série de mudanças. Houve circunstâncias em que, a exemplo do que tem ocorrido ultimamente com a obrigatoriedade do isolamento social, devido à pandemia da covid-19, a Justiça Eleitoral teve que adotar procedimentos nunca antes adotados, a fim de se adaptar às exigências do momento. Apesar de todas as limitações impostas por essa difícil situação, foi possível manter os serviços indispensáveis.

Com a mudança para a Nova Sede, prevista para 2021, onde ocupará um espaço bem maior e melhor estruturado para atender às suas necessidades, novas possibilidades se abrem para a Justiça Eleitoral cearense nos anos vindouros.

Texto: Vasco Arruda (SEBIM)

#PraTodosVerem: mosaico com as imagens das fachadas dos prédios do TRE-CE, desde a primeira Sede até a Nova Sede, em construção. Na parte superior, no segundo quadrado do mosaico, a descrição: "75 anos DE REINSTALAÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL", na cor azul, e, logo abaixo, sobre uma tarja azul, a frase: CONHEÇA NOSSAS SEDES, em caixa alta e na cor branca.