O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) comemora o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência nesta quinta-feira, 3/12, avaliando as melhorias de acessibilidade no segundo turno das Eleições 2020. No dia 29/11, a Comissão Permanente de Cidadania, Acessibilidade e Inclusão (CPCAI) visitou escolas de Fortaleza com a finalidade de verificar a implementação de medidas relevantes para solucionar ou amenizar possíveis problemas de acessibilidade sinalizados no primeiro turno.

Dia internacional das pessoas com deficiência

O Dia internacional das pessoas com deficiência, criado em 1992, foi adotado pela Organização das Nações Unidas (ONU) com o propósito de promover a conscientização sobre temas relativos às pessoas com deficiência e de mobilizar a sociedade em defesa da dignidade, do bem-estar e da inclusão das pessoas com deficiência, para assegurar-lhes o exercício pleno dos direitos humanos, em cada aspecto da vida política, social, econômica e cultural.

A data é oportuna para o TRE-CE reafirmar o seu compromisso com a acessibilidade e a inclusão das pessoas com deficiência no âmbito de sua atuação voltada ao eleitorado cearense e ao público interno (servidores, magistrados e colaboradores, inclusive os convocados para os trabalhos eleitorais). As ações desenvolvidas pelo Tribunal estão em consonância com o Programa de Acessibilidade da Justiça Eleitoral do Ceará.

Resolvendo problemas de acessibilidade para o 2º turno 

Após o primeiro turno, foram registradas, pelo Canal da Ouvidoria, três reclamações relativas à acessibilidade em alguns locais de votação. Essas informações foram prontamente encaminhadas às respectivas zonas eleitorais pela CPCAI, para adoção das soluções necessárias para resolver os problemas apresentados.

Além das demandas recebidas por meio da Ouvidoria, a Comissão Permanente de Cidadania, Acessibilidade e Inclusão também realizou levantamento junto às zonas eleitorais de Fortaleza a respeito das eventuais reclamações e sugestões de melhoria de acessibilidade no primeiro turno das Eleições 2020, bem como das medidas adotadas para atendê-las.

A comissão acompanhou, ainda, as providências para solucionar os nove problemas que chegaram ao conhecimento das zonas eleitorais da capital, selecionando quatro escolas para realizar as visitas no dia da votação do segundo turno. São elas:

• Escola Municipal Gustavo Barroso, no Monte Castelo;
• Escola Municipal Jonathan da Rocha Alcoforado, no Mondubim;
• Colégio Master, na Cidade dos Funcionários;
• Escola Municipal Isabel Ferreira, na Lagoa Redonda.

Após as visitas, foi constatando que as soluções implementadas pelas zonas eleitorais foram eficazes e satisfatórias para os eleitores. Na Escola Municipal Gustavo Barroso, a comissão teve a oportunidade de conversar com o eleitor reclamante Ricardo Albuquerque e com sua esposa, que demonstraram estar satisfeitos com as rampas de madeira com faixas antiderrapantes instaladas pela 82ª Zona Eleitoral, como medida de adaptação razoável para reduzir barreiras e melhorar a acessibilidade naquele local de votação.

Avaliando a Acessibilidade nas Eleições 2020

O TRE, em 2020, realizou um balanço das principais ações de acessibilidade nas eleições. Dentre as atividades, destaca-se a campanha de Intérpretes de Libras que contou com a inscrição de 44 voluntários. Os intérpretes receberam os mesmos benefícios dos mesários e atuaram em locais de votação de diversos municípios, a fim de remover barreiras de comunicação e facilitar o pleno exercício da cidadania por eleitores com deficiência auditiva.

Outra ação relevante, considerando o contexto de pandemia da covid-19, foi a aquisição de 40 mil fones de ouvidos descartáveis, distribuídos para todas as zonas eleitorais do estado, com a finalidade de atender eleitores com deficiência visual. No primeiro turno, no Ceará, 9.526 eleitores com deficiência visual utilizaram os fones de ouvidos; enquanto, no segundo turno, foram usados 2.001 nos municípios de Caucaia e Fortaleza.

A Comissão Permanente de Cidadania, Acessibilidade e Inclusão, em parceria com as zonas eleitorais da capital, desenvolveu, ainda, o projeto das rampas de acesso. Esse projeto, que culminou com a construção de 19 rampas instaladas em algumas seções, teve como objetivo reduzir barreiras físicas e melhorar a acessibilidade para cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida, facilitando assim o exercício do voto.

Texto: Comissão Permanente de Cidadania, Acessibilidade e Inclusão

#PraTodosVerem Banner retangular contendo, no lado esquerdo, uma fotografia mostrando o eleitor Ricardo Albuquerque sentado segurando uma muleta e olhando para a coordenadora de eleições, Edna Saboia, que está em pé diante dele e falando. Ao lado direito da coordenadora, as servidoras da CPCAI, Ademirtes Martins e Rivana Azevedo, e, no lado esquerdo, duas pessoas da equipe de apoio. No lado direito, sobre um fundo verde-claro, na parte inferior, a frase 3 de dezembro, na cor preta e, abaixo, a frase Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, na cor roxa, em caixa alta. Abaixo, a mesma frase, na cor branca, em tamanho menor, levemente apagada. No canto superior direito, a logo do TRE-CE.