O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará participou, nos dias 27 e 28/8, no Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília, de reunião preparatória para o XII Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça.

Participaram do evento magistrados e membros da Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário, além de servidores dos diversos segmentos e instâncias de justiça. O assessor de Planejamento, Estratégia e Gestão, Antônio Sales Rios Neto, compareceu à reunião representando a Justiça Eleitoral do Ceará.

Na reunião, foi divulgado o Relatório Justiça em Números 2018, a principal fonte das estatísticas oficiais do Poder Judiciário desde 2004, que reúne dados de 90 tribunais. O relatório traz o detalhamento da estrutura e litigiosidade do Poder Judiciário, além dos indicadores e análises essenciais para subsidiar a gestão judiciária brasileira. Também foram debatidos os resultados do Justiça em Números, bem como apresentadas as sugestões de Metas Nacionais para 2019 por segmentos da Justiça.

As metas são coordenadas pelo CNJ e servem para nortear a atuação dos tribunais do país para o aprimoramento da prestação de serviços da Justiça. Durante o Encontro Nacional do Poder Judiciário, a realizar-se em novembro, as sugestões de metas passam por votação e aprovação pelos presidentes dos tribunais.

Na Justiça Eleitoral, as propostas de metas nacionais e específicas para 2019 são:

Meta nacional 1: Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente.

Meta nacional 2: Julgar até 31/12/2019, pelo menos 90% dos processos distribuídos até 31/12/2017.

Meta Específica nº 1 – Identificar e julgar com prioridade as ações que possam importar em não diplomação ou perda de mandato eletivo, fixando-se prazo máximo de julgamento por instância.

Meta Específica nº 2 – Implantar o Processo Judicial Eletrônico (PJe) nas unidades do 1º grau de jurisdição da Justiça Eleitoral.

Meta Específica nº 3 – Promover campanhas voltadas ao eleitor para ampliar os conhecimentos sobre  o processo eleitoral

Acesso o Relatório Justiça em Números 2018, e fotos do evento.