O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará realizou, na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC), nos dias 25 e 26 deste mês, o II Encontro de Direito Eleitoral e Ciência Política. O evento, que teve como tema "O que aprendemos com a Eleição de 2016?", foi aberto na quinta-feira, 25/5, com a apresentação de 3 peças musicais da Camerata da UNIFOR.

Compuseram a mesa de honra: o presidente do TRE-CE, desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes; a vice-presidente e corregedora do TRE-CE, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira; a juíza da Corte do TRE e diretora da Escola Judiciária Eleitoral, Joriza Magalhães; a advogada e ex-ministra do TSE, Luciana Guimarães Lóssio; o procurador regional eleitoral, Marcelo Mesquita Monte; o diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto; o presidente da Associação Cearense dos Magistrados, juiz José Maria Sales e o representante da OAB, advogado Fábio Timbó.

Na abertura, o presidente do TRE, desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes, deu as boas-vindas a todos com mensagem de esperança e otimismo que "sempre nortearam minha vida pública". Para ele, "é o momento oportuno para discutir os aspectos mais práticos e menos pragmáticos das eleições, buscando melhores soluções para os problemas enfrentados".

Logo após, a juíza membro da Corte do TRE e diretora da Escola Judiciária Eleitoral, Joriza Magalhães, agradeceu a presença de todos, as parcerias com a ESMEC, OAB, MPF, ACM, e disse estar feliz com a realização deste evento de cunho científico com temas abordados tanto do ponto de vista do Direito como político. Para a juíza, "nós não podemos deixar de acreditar na política e temos que lembrar da nossa responsabilidade social".

Programação do evento

Ainda na noite de quinta-feira, a ex-ministra do TSE e advogada, Luciana Lóssio, fez uma palestra sobre a "Participação Feminina na Política". Ela abordou o tema trazendo os números da representação feminina no cenário mundial e brasileiro, que nos remetem ao patamar de 154º lugar no mundo e último na América do Sul. Além disso, temos 52% do eleitorado brasileiro composto de mulheres, mas, apenas, 10% dos cargos eletivos ocupados por elas.

Na sexta-feira, 26/5, pela manhã, foram realizadas duas palestras: "Abuso de Poder e Questões Atinentes ao Registro de Candidatura", pelo procurador do Estado de Pernambuco, professor Walber de Moura Agra e "Cinco Lições sobre Eleições - Comportamento eleitoral e partidário dos agentes candidatos", por Valmir Lopes de Lima, do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal do Ceará.

Já no turno da tarde, foram abordados os assuntos: "Oferta e Demanda por Financiamento nas Eleições Brasileiras - A manutenção do quadro em 2016”, pelo professor Bruno Pinheiro Reis, do Departamento de Ciência Política da Universidade Federal de Minas Gerais, e "Proibição de propaganda eleitoral e limites de gasto com campanha. Valeu a pena?", ministrado pela advogada e mestre em Direito e Estado pela Universidade de São Paulo, Maria Cláudia Pinheiro.

A vice-presidente e corregedora do TRE-CE, desembargadora Nailde Pinheiro, foi moderadora do painel sobre propaganda eleitoral. Na apresentação da palestrante, ela falou: "valorizo muito o servidor da Justiça Eleitoral que é com quem o juiz pode contar. Quero agradecer a cada um dos servidores aqui presentes".

Veja aqui a programação completa.

II EDECP

O evento, organizado pela Escola Judiciária do Eleitoral (EJE), faz parte das ações do Programa de Educação Continuada em Direito e Processo Eleitoral, envolvendo ainda a Presidência, Corregedoria Regional Eleitoral, Secretaria de Gestão de Pessoas e Secretaria Judiciária do TRE-CE com objetivo de discutir aspectos relacionados à Eleição Municipal de 2016 à luz do Direito Eleitoral e da Ciência Política, e fomentar o diálogo entre essas duas disciplinas. Participaram do encontro juízes, membros do Ministério Público Eleitoral, servidores da Justiça Eleitoral e advogados.

O II Encontro de Direito Eleitoral e Ciência Política contou com o apoio da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará – ESMEC, da Procuradoria Regional Eleitoral do Ceará, da Associação Cearense dos Magistrados e da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Ceará.