O TRE do Ceará, por iniciativa da Corregedoria Regional Eleitoral (CRE), iniciou na tarde desta quarta-feira, 24/2, na Sala de Sessões do tribunal, a série de cinco encontros com servidores e juízes para apresentação dos principais temas que nortearão o processo eleitoral no próximo pleito de outubro deste ano. 

A série de encontros é fruto de ampla discussão de grupos de estudos temáticos, criados pela CRE, desde 2010, e ampliados em 2016, com a finalidade de produzir manuais de orientações e apoio às Zonas Eleitorais, em que serão desenvolvidos, de forma robusta, 5 temas considerados relevantes para as eleições municipais deste ano: registro de candidatura; propaganda eleitoral; prestações de contas; ações judiciais eleitorais e inelegebilidades. 

Na abertura, a secretária Judiciária, Orleanes Cavalcanti, fez a apresentação das normas e dos principais procedimentos do registro de candidatura, oriundos da recente minirreforma eleitoral, que trouxe importantes alterações para as eleições de 2016. 

Participaram do encontro o juiz auxiliar da Presidência, Marcelo Roseno, e os servidores da Corregedoria Regional Eleitoral, Secretaria Judiciária, Secretaria de Controle Interno, Assessoria Jurídica da Presidência, Assessoria da Vice-Presidência, e das 5 Assessorias dos Juízes, além de equipe de servidores da EJE, que também utilizará o material gerado pelos cinco encontros para o Programa de Educação Continuada de Direito Eleitoral desenvolvido pela Escola Judiciária Eleitoral. 

A programação dos próximos 4 encontros já foi definida nas seguintes datas, na Sala de Sessões do TRE, das 14 às 18 horas: 

Dia 26/2 (sexta-feira)

Tema: Ações Judiciais Eleitorais  

Dia 04/03 (sexta-feira)

Tema: Propaganda Eleitoral e Poder de Polícia 

Dia 11/03 (sexta-feira)

Tema: Prestação de Contas 

Dia 31/03 (quinta-feira)

Tema: Inelegebilidades