O presidente do TRE-CE, desembargador Abelardo Benevides Moraes, e a corregedora regional eleitoral, desembargadora Nailde Nogueira, receberam, na manhã desta segunda-feira, 25/4, na Sala de Sessões do tribunal, magistrados recém empossados pelo TJ-CE que atuarão como juízes eleitorais no interior do estado na eleições deste ano. O objetivo do encontro foi dar as boas-vindas aos magistrados e repassar as primeiras informações a respeito dos trabalhos a serem desenvolvidos nas zonas eleitoras para preparar e conduzir o próximo pleito. Dos 76 juízes recém-empossados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 38 atuarão como juízes eleitorais.

A reunião foi aberta pelo desembargador Abelardo Benevides Moraes, que destacou "a importância do papel do magistrado na coordenação das atividades administrativas de preparação e realização das eleições". O presidente do tribunal fez questão de dizer que, para o exercício dessas atividades, os magistrados terão "todo o apoio institucional do TRE-CE".

Em seguida, a desembargadora Nailde Nogueira saudou os recém ingressos, apontando que "o quadro de servidores do tribunal é altamente capacitado e comprometido com os trabalhos eleitorais" e garantindo que a Corregedoria Regional Eleitoral trabalhará aos lado dos juízes para "ofertar à população um serviço de excelência, primando pela qualidade". A corregedora informou ainda que foi disponibilizado na página interna da Corregedoria um manual de rotinas e um banco de sentenças para auxiliar e familiarizar os magistrados às atividades das Justiça Eleitoral.

A diretora da Escola Judiciária Eleitoral, juíza Joriza Pinheiro, apresentou aos convidados um rápido roteiro das ações de capacitação programadas pela EJE, entre elas, um ciclo de debates, reuniões multidisciplinares e a edição da revista Suffragium, com coletâneas de temas eleitorais. A magistrada falou brevemente sobre as dificuldades no exercício da função de juiz eleitoral, mas ressaltou, além da participação de um corpo de servidores extremamente preparado e comprometido para realizar as eleições, "a importância da atividade para a democracia e o sentimento de realização que o magistrado experimenta quando da diplomação do eleitos".

Para tratar dos assuntos mais técnicos, o juiz auxiliar da Presidência, Marcelo Roseno, fez inicialmente uma breve explanação sobre as atividades da Justiça Eleitoral, "criada para superar o antigo sistema político de eleições, adotando o sistema jurisdicional-administrativo, e para tornar mais fidedigna a representação democrática". Entre os desafios iniciais para aqueles que assumirão as funções eleitorais às vésperas do pleito, o juiz mencionou a coordenação da fase final de alistamento, que ocorre até o dia 4/5, a atenção à propaganda eleitoral antecipada, flexibilizada pela nova legislação eleitoral, e prazo exíguo para processamento e julgamento dos registros de candidatura para as Eleições 2016. Ele ainda sugeriu que o juízes realizassem reuniões prévias com os partidos e coligações das respectivas zonas eleitorais para explicitar as regras e condições do processo eleitoral. O juiz auxiliar mencionou finalmente o Planejamento da Eleições, documento que contém 13 projetos e mais de 2000 atividades, que servirá como fonte de consulta e guia das atividades da Justiça até o final das eleições.

Também estiveram presentes à reunião o coordenador da EJE, Humberto Mota, e o juiz auxiliar da Corregedoria, Neuter Dantas.

O próximo encontro está previsto para os dias 19 e 20 de maio, na ESMEC (Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará), com a realização do VIII Ciclo de Debates para as Eleições, que tratará da legislação eleitoral e da infraestrutura montada pelo TRE-CE para as eleições municipais deste ano.