O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará já realiza os últimos preparativos para as eleições dos Conselhos Tutelares em 178 municípios do Ceará, marcadas para o próximo dia 4 de outubro. O TRE-CE cederá as urnas eletrônicas e dará todo o suporte aos integrantes dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, com orientações sobre todas as etapas da eleição.

O presidente do TRE do Ceará, desembargador Abelardo Benevides Morais, e o diretor geral do tribunal, Hugo Pereira Filho, estiveram na última quarta-feira, 16/9, no Centro de Armazenamento e Manutenção de Urnas da capital, acompanhando o trabalho final de carga nas UEs e o início da distribuição das urnas para o interior do estado, que deverá prosseguir até o dia 25 de setembro. Em Fortaleza, as urnas serão entregues na véspera do pleito, 3 de outubro.

A Seção de Apoio às Eleições (SECAE) está a frente dos trabalhos. Quinze servidores da Justiça Eleitoral foram responsáveis pela inserção dos dados dos eleitores, candidatos, locais de votação e de seções. No período de 31/8 a 4/9, aconteceram as cerimônias de verificação das fotos dos candidatos e de entrega das urnas de treinamento. Para a eleição do próximo dia 4 de outubro, foram disponibilizadas 4.022 urnas eletrônicas, incluídas as de contingência. Serão instaladas 3.036 sessões no dia da eleição, cerca de 1/6 das sessões que funcionarão nas eleições municipais do próximo ano, por exemplo. 

Mas, de acordo com a chefe da SECAE, Lorna Vidal, "tendo em vista que as eleições para os conselhos tutelares abrangem todo o eleitorado de cada município, há necessidade de envolvimento de muitos servidores da Justiça Eleitoral para que o planejamento possa ser realizado com sucesso, mesmo porque todos os cartórios eleitorais prestam enorme colaboração, executando as atividades de treinamento de mesário e apoio técnico no dia da eleição".

Histórico de colaboração

O TRE-CE realiza empréstimo de urnas eletrônicas para eleições de Conselho Tutelar desde 1999. Até 2013, foram realizadas 160 eleições em 100 municípios, ou seja, em 54,35% do total dos 184 municípios do Estado. Nas eleições deste ano, a cobertura será de 96,73% - 178 dos 184 municípios em todo o Ceará, num só dia.

O processo eleitoral eletrônico possibilita a captação do voto de todo o eleitorado regular do município de forma ágil e segura, ao contrário de práticas adotadas em eleições manuais, como a inscrição prévia para votar, que acarreta redução no número de votantes, ou a utilização da lista completa de eleitores do município em todas as seções, fato que prejudica a segurança do pleito.

As eleições para o cargo de Conselheiro Tutelar são organizadas pelos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente de cada município do Ceará. O TRE-CE colabora com o pleito disponibilizando urnas eletrônicas preparadas com os dados específicos da eleição, como datas, horários, eleitores e candidatos, prestando suporte técnico às urnas e aos mesários.

Para viabilizar essas eleições, são feitas agregações das seções eleitorais oficiais, diminuindo-se significativamente a quantidade de seções, já que a abstenção é bem maior do que em pleitos oficiais. Pode-se colocar até 5.000 eleitores em cada urna eletrônica, reduzindo-se assim os custos para preparação do pleito. 

De acordo com as avaliações coletadas desde 2007, o TRE-CE tem colaborado, segundo os dados informados pelas entidades, nos quesitos segurança, celeridade, praticidade, transparência, facilidade, confiabilidade e credibilidade, dentre outros.