Força Federal

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará solicitou ao TSE o envio de tropas federais para reforçar a segurança no 2º turno das eleições. O pedido foi formalizado na sessão desta quinta-feira, 16/10, pela Corte do TRE, presidida pela desembargadora Iracema do Vale.

Através do Ofício nº 3884/2014 (formato pdf), o TRE-CE encaminhou ao presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, “a solicitação de apoio de força federal para assegurar a normalidade da votação e apuração dos resultados relativos ao seguindo turno das eleições”, em Fortaleza e mais quatro municípios da Região Metropolitna: Caucaia, Maranguape, Maracanaú e Pacatuba.

Iniciativa

A iniciativa partiu do procurador regional eleitoral, Rômulo Conrado, que protocolizou no TRE o Ofício nº 9293 do MPE (formato pdf), após comunicado ao tribunal na última segunda-feira. De acordo com relato do procurador, “tem-se  manifesto temor de que venha a ocorrer o cerceamento ao regular exercício das atividades policiais afetas à Polícia Militar. Bem como que novamente seja posta em prática a esdrúxula medida de fixar as viaturas em pontos base e somente permitir que ingressem em circulação a partir do que for determinado pelos órgãos de segurança pública. Por outro lado, tem-se situação de notório acirramento de ânimos considerando o engajamento em campanha eleitoral do candidato Capitão Wagner, candidato mais votado ao cargo de Deputado Estadual, opositor do grupo político liderado pelo Governador Cid Ferreira Gomes”.

A partir do pedido do MPE, a presidente do TRE-CE, desembargadora Iracema do Vale, enviou ofício ao Governador do Estado, Cid Gomes, para que ele se manifestasse sobre a necessidade do reforço de tropas federais “para garantir a lisura e a segurança do pleito”. Nesta quarta-feira, 15/10, o governador respondeu ao TRE, afirmando ser favorável à solicitação das tropas federais. No Ofício GG nº 296/2014  (formato pdf) ressaltou que “compreende salutar e fortalecedora a solicitação de atuação das Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica), no dia 26.10.2014, data do segundo turno das eleições, assim se posicionando não por todos os motivos levantados pelo Ministério Público Eleitoral, mas para que seja possível garantir, com atuação conjunta e harmoniosa, a necessária e imprescindível isenção do pleito, contribuindo assim, com suficiência, para a tranquilidade dos trabalhos eleitorais, objetivo perseguido por todos”.

Durante a sessão da Corte do TRE, nesta quinta-feira, 16/10, o procurador regional eleitoral, Rômulo Conrado, afirmou que, através da Procuradoria Geral da República, em Brasília, tentará ampliar a presença da força federal em mais cinco municípios cearenses –  Juazeiro do Norte, Crato, Barbalha, Sobral e Itaitinga – além daqueles já incluídos na lista dos municípios da Região Metropolitana de Fortaleza, enviada pelo TRE-CE ao TSE, atendendo solicitação do próprio MPE.