O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará realizou nesta sexta-feira, 16 de maio, no Teatro Celina Queiroz, na UNIFOR, o VII Ciclo de Debates sobre as Eleições 2014. O evento, organizado pela Escola Judiciária Eleitoral, em parceria com a Universidade de Fortaleza, Associação Cearense de Magistrados e Sindicato dos Servidores da Justiça Eleitoral do Ceará, foi aberto pelo diretor da EJE, desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes, representando a Presidência do TRE-CE.

O desembargador Filgueira Mendes destacou que “não cabe só à Justiça Eleitoral executar uma eleição absolutamente transparente, mas também deixar claro ao eleitor que ele deve exercer de forma consciente o seu direito de votar”. E completou: “A eleição representa um instrumento de cintilante beleza, que deve ser exercido com muita responsabilidade que o ato exige”.

Compuseram ainda a mesa de abertura do evento, a desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira, representando a Corregedoria Regional Eleitoral, o procurador regional eleitoral, Rômulo Conrado, o professor Erick Cisne, coordenador do Curso de Direito da Universidade de Fortaleza, e o diretor geral do TRE, Humberto Mota.

Palestras

O VII Ciclo de Debates sobre as Eleições 2014 foi destinado ao estudo dos aspectos relevantes da legislação eleitoral, resoluções e da jurisprudência do TSE que disciplinarão o pleito deste ano. Participaram juízes e servidores da Justiça Eleitoral, além de estudantes e professores do curso de Direito da Unifor e magistrados de todo o Estado do Ceará, que puderam presenciar a discussão de pontos importantes da legislação para as próximas eleições.

A primeira palestra sobre “Crimes Eleitorais”, com a desembargadora federal aposentada Suzana de Camargo Gomes. Ela discorreu sobre os mais variados crimes eleitorais passíveis de serem cometidos por eleitores, candidatos, partidos políticos, servidores e até magistrados. A mesa de debate foi presidida pelo juiz federal Luís Praxedes, membro efetivo da Corte do TRE, com a participação do procurador regional eleitoral, Rômulo Conrado.

À tarde, foi realizada a palestra sobre Propaganda Eleitoral, proferida pelo juiz de Direito do Rio de Janeiro, Luiz Márcio Víctor Alves Pereira, que trouxe para o debate vários exemplos de violação à legislação eleitoral cometida pelos partidos políticos e candidatos. A mesa de debate foi presidida pelo promotor de Justiça do Ceará, Emmanuel Roberto Girão, tendo como debatedor o coordenador da Propaganda Eleitoral nas Eleições 2014, juiz Paulo de Tarso Pires Nogueira, membro da Corte do TRE.

Por último, aconteceu a palestra sobre a “Reforma Política”, com o procurador do Estado de Pernambuco, Walter de Moura Agra, seguindo-se mesa de debate, presidida pelo desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes, diretor da Escola Judiciária Eleitoral do Ceará, com a participação da juíza Joriza Magalhães Pinheiro, membro efetivo da Corte do TRE. A vigência da Minirreforma Eleitoral sancionada em 2013 e a necessidade de uma reforma eleitoral mais ampla foram temas que estiveram no centro dos debates.