Curso Jurisdição Eleitoral

Foi encerrado no sábado, 22/2, a fase presencial IV Curso de Formação Inicial de Juízes Substitutos, com o módulo teórico “Jurisdição Eleitoral”. A capacitação foi promovida pela Escola Superior da Magistratura do Ceará, em parceria com o TRE-CE, através da Escola Judiciária Eleitoral (EJE).

As aulas aconteceram no auditório da ESMEC, com a presença dos 40 novos juízes que ingressaram na magistratura no segundo semestre do ano passado.

No encerramento do curso, os juízes auxiliares do TRE, Cléber de Castro Cruz (Presidência) e Eduardo Scorsafava (Corregedoria) abordaram temas relativos às eleições e gestão do cartório eleitoral. O juiz Cléber de Castro apresentou os "Princípios do Direito Processual Civil aplicáveis à Jurisdição Eleitoral", bem como detalhou o exercício do poder de polícia e aplicação da Súmula 18 do TSE. Pela Corregedoria Regional Eleitoral, o juiz Eduardo Scorsafava abordou a estrutura da CRE e importância da gestão do cartório eleitoral (cadastro de eleitores, filiação e sistemas informatizados da Justiça Eleitoral).

O IV Curso de Formação Inicial de Juízes Substitutos foi dividido em três módulos presenciais, em diferentes datas.  Segundo o diretor da ESMEC, desembargador Haroldo Máximo, “para cumprir essa etapa presencial do curso foi necessário criatividade, para não prejudicar as comarcas, com a ausência prolongada do juiz”. A fase prática do curso de formação será uma visita às comarcas, que acontecerá até o final deste semestre. O desembargador ressaltou a boa dinâmica do curso e revelou que o Tribunal de Justiça de Minas Gerais está interessado em levar a sistemática da capacitação para formar seus novos juízes.

Aula do professor Edson Resende de Castro

No primeiro dia do curso “Jurisdição Eleitoral”, na sexta-feira, 21/2, o promotor de justiça de Minas Gerais e professor universitário, Edson Resende de Castro, apresentou as atividades administrativas e jurisdicionais para as Eleições de 2014 e, em especial, referentes a propaganda eleitoral e representação por doação acima do limite legal. A abertura do avento contou com a presença do desembargador Filgueira Mendes, diretor da EJE; dos juízes do pleno do TRE, Joriza Magalhães e Paulo de Tarso Nogueira; do juiz auxiliar da presidência do TRE, Cléber de Castro Cruz; além do coordenador da ESMEC, juiz Antônio Carlos Klein Filho.