Livro 10 anos EJE-CE

A desembargadora Maria Iracema Martins do Vale presidiu, nesta segunda-feira, sessão do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, que teve, em sua primeira parte, o lançamento do livro em homenagem aos 10 anos da Escola Judiciária Eleitoral do Ceará, com resumo das atividades de 2003 a 2013. Além dos servidores do TRE, em especial, da EJE, acompanharam a solenidade advogados e estudantes de Direito.

A presidente do TRE-CE destacou em seu pronunciamento a atuação dos quatro diretores da EJE, desembargadores Celso Albuquerque Macêdo e Sérgia Miranda e dos juízes Mantovanni Colares e Francisco Luciano Lima Rodrigues. Ressaltou ainda o trabalho do primeiro coordenador da Escola, José Humberto Mota Cavalcante, e do servidor José Vasconcelos Arruda Filho, pela pesquisa e redação do livro comemorativo.

A desembargadora Iracema do Vale falou ainda sobre a atuação do tribunal. “O espírito deste Tribunal, órgão máximo do Judiciário Eleitoral do Estado do Ceará, nos congraça a todos, julgadores do passado e do presente, conferindo-nos uma identidade comum, confirmada, a cada momento, pelos desafios, pelas crises e pelos dilemas de gerações de magistrados que, tendo assento neste Plenário, foram sempre capazes de decidir de forma altaneira e independente”, disse.

A festa pelos 10 anos da EJE teve a presença do seu primeiro diretor, o desembargador Celso Albuquerque Macêdo, que fez um apanhado histórico da criação das escolas judiciárias. “Ao completar 10 anos a EJE vem trilhando caminho de aprendizado”, concluiu o magistrado.

O primeiro coordenador da EJE, atual diretor-geral do TRE-CE, José Humberto Mota Cavalcante, fez o uso da palavra em nome dos servidores da Escola. Segundo ele, “a EJE tem o mérito de estreitar a relação entre a Justiça Eleitoral e a sociedade”.

O desembargador Filgueira Mendes, atual diretor da EJE, traz a experiência de 11 anos à frente da Escola Superior da Magistratura do Ceará. “Acreditava já ter dado minha contribuição para as escolas judiciárias, mas não poderia recusar o convite da desembargadora Iracema do Vale”, afirmou.

A programação em homenagem à Escola Judiciária Eleitoral segue nesta quarta-feira, 20/11, às 16 horas, com a realização de Mesa-redonda sobre “O Livro no Brasil – uma visão histórica e sociológica”, presidida pelo diretor da EJE, desembargador Filgueira Mendes. Como debatedores, foram convidados o advogado, jornalista e radialista Cid Carvalho, ex-senador da República e professor do curso de Direito e Jornalismo da UFC; e o escritor José Augusto Bezerra, fundador e 1º presidente da Associação Brasileira de Bibliófilos, membro da Academia Cearense de Língua Portuguesa e da Academia Fortalezense de Letras. O evento ainda fará parte da Semana do Livro, organizada pela Seção de Bibioteca e Memória Eleitoral (SEBIM).

Finalizando a semana de comemorações em homenagem aos 10 anos da EJE, na sexta-feira, 22/11, às 17 horas, na Sala de Sessões, haverá o encerramento da 1ª Ecogincana do TRE-CE, realizada no período de 3 de junho a 8 de novembro deste ano, com o objetivo de contribuir com a melhoria da integração e cooperação funcional, bem como promover "o estímulo e o fortalecimento de uma consciência crítica sobre a problemática ambiental e social" - uma das diretrizes do Programa de Educação Ambiental, instituído pelo TRE/CE, mediante a Resolução n.º 317/2007.

A desembargadora Iracema do Vale convida todos os servidores do TRE do Ceará a participarem das comemorações, também abertas ao público.

Criação da EJE-CE

Instituída pela Resolução TRE-CE nº 216, de 17 de fevereiro de 2003, a Escola Judiciária Eleitoral do TRE-CE foi oficialmente instalada durante o II Curso Regional da Escola Judiciária do TSE, ocorrido na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC), nos dias 3 e 4 de abril de 2003.

Já naquele ano, a EJE-CE, em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), deu início às atividades do Projeto Eleitor do Futuro, quatro anos mais tarde transformado em Programa Eleitor do Futuro, que visa promover ações voltadas para o processo de educação política dos jovens, tendo como foco o esclarecimento acerca da importância, finalidade e consequência do voto livre e consciente para o fortalecimento das instituições democráticas em nosso País.

Ao longo desses dez anos, o Programa Eleitor do Futuro visitou as escolas da rede pública e privada, em todo o Estado, promovendo palestras aos alunos de 12 a 17 anos, além de incentivar os jovens de 16 a 17 a participarem das discussões sobre o voto consciente, através da Campanha de Alistamento Eleitoral nas Escolas. Só neste ano de 2013, a campanha foi levada a mais de mil escolas, em todo Estado, com participação de quase 40 mil jovens, que tiraram pela primeira vez o título de eleitor.

Além do Eleitor do Futuro, a EJE também criou outros programas, como o de Educação Ambiental, de Valorização do Mesário e o de Preservação da Memória da Justiça Eleitoral do Ceará. Também promoveu permanentemente a capacitação dos servidores e magistrados. A história de todo o trabalho desenvolvido durante esses dez anos está registrada no livro lançado nesta segunda-feira, 18/11.