O corregedor regional eleitoral, desembargador Abelardo Benevides, acompanhou nesta sexta-feira, 26/7, a inspeção no cartório da  84ª Zona Eleitoral, em Beberibe. Ao lado do juiz auxiliar da Corregedoria, Eduardo Scorsafava, e de servidores do TRE, o desembargador pôde constatar de perto "o brilhante trabalho que vem sendo realizado pelo juiz titular desta zona eleitoral, Whosemberg de Morais Ferreira", substituído, neste período, pelo juiz Rommel Moreira Conrado.

Seguindo orientação da Corregedoria Regional Eleitoral, a 84ª ZE, em Beberibe, que tem como promotor Lucídio de Queiroz Júnior e chefe de cartório, o servidor Glayton Ferreira Alves de Oliveira, já julgou todos os processos que importam em perda de mandato. O resultado desse trabalho agradou o corregedor do TRE, desembargador Abelardo Benevides, que vem determinando aos juízes das zonas eleitorais, em todo o Estado, que "sigam o exemplo de Beberibe e deem prioridade ao julgamento dos processos que envolvam cassação de mandato de prefeito e vereador, relacionados ao pleito de 2012", destacou o desembargador.

Além de Beberibe, a equipe de servidores da Corregedoria inspecionou, no último dia 19 de julho, o cartório da 8ª ZE, em Aracati, que também tem procurado atender as orientações da CRE.

O cronograma de inspeções e correições 2013 prevê a realização de sete ciclos de visitas, iniciadas em junho, que se prolongam até dezembro deste ano. Ao todo, 32 cartórios eleitorais da capital e interior do Estado serão inspecionados. De acordo com a programação, a maioria das visitas será de inspeção. Apenas três correições estão previstas para 2013: no dia 5 de agosto, no cartório da 87ª ZE, em Mucambo; no dia 7 de outubro, na 15ª Zona Eleitoral (Icó); e, finalmente, no dia 5 de dezembro, na 117ª ZE, em Fortaleza.

Por determinação da Corregedoria do TRE, os 123 cartórios eleitorais do Estado também realizaram um trabalho, com prazo encerrado nesta sexta-feira (26/7), de conferência de todo o acervo processual, físico e eletrônico, através do SADP (Sistema de Acompanhamento de Documentos e Processos).

Ações nas Inspeções

As inspeções nos cartórios eleitorais, em todo o Estado, envolvem três principais ações: a análise, por amostragem, das operações no cadastro do eleitor (transferências e revisões e eleitorais), nos últimos 24 meses  (36 meses, no caso de correições); a análise no acervo processual, que implica no controle dos processos, com prioridade para os que envolvam cassação de mandato, prestação de contas de candidatos e ações penais, observando-se o cumprimento dos prazos; e a análise da estrutura do cartório, com atenção para a acessibilidade, guarda e descarte de documentos, e das condições físicas para o bom funcionamento do cartório.

As datas e as zonas eleitorais, que passam por inspeções ou correições no ano de 2013, foram estabelecidas pelo Provimento n.º 2/2013 (CRE), assinado pelo corregedor regional eleitoral, desembargador Abelardo Benevides, no último dia 15 de maio.

De acordo com o Provimento, "as inspeções e correições têm caráter eminentemente pedagógico, visando orientar juízes e servidores, de forma a assegurar a correta aplicação dos princípios e normas e coletar sugestões e reclamações para o aprimoramento da prestação jurisdicional eleitoral".

Além de orientar juízes e servidores, a Corregedoria Regional Eleitoral pretende acompanhar a regularidade dos trabalhos da Justiça Eleitoral, em busca da celeridade dos trabalhos - e o serviço prestado aos eleitores.

Para dar cumprimento às determinações da Corregedoria, "os juízes das zonas eleitorais a serem inspecionadas deverão, com antecedência mínima de dez dias, a contar da data programada para o início dos trabalhos, realizar as comunicações pertinentes aos respectivos representantes do Ministério Público, presidentes das subseccionais da OAB, representantes da Defensoria Pública da União, onde houver, e aos Diretórios Municipais dos Partidos Políticos vigentes".

Ainda de acordo com o Provimento da CRE, no mesmo prazo de dez dias, "deverá o juiz dar ampla publicidade à data da realização da inspeção ou correição, oficiando, para tanto, rádios e outros meios de comunicação da região, quando houver".

O juiz auxiliar da Corregedoria Regional Eleitoral do Ceará, Francisco Eduardo Torquato Scorsafava, e equipes da  Coordenadoria de Assuntos Jurídicos e Correições Eleitorais e da Coordenadoria de Supervisão e Fiscalização do Cadastro Eleitoral retomam, em agosto, as inspeções e correições nos cartórios eleitorais do interior. De acordo com o calendário estabelecido, haverá correição em Mucambo, no dia 5/8, e inspeções em Massapê (6/8), Santana do Acaraú (7/8), Marco (8/8) e Maranguape (9/9).