Foi realizada na manhã desta quinta-feira, 11/4, no Gran Marquise Hotel, em Fortaleza, a Reunião de Diretores-Gerais, antecedendo o 59º Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais, que acontece nesta quinta e sexta-feira, 11 e 12/4, e contará com a presença da presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha.

A reunião na manhã desta quinta-feira foi coordenada pelo diretor-geral da Secretaria do TSE, Anderson Vidal Corrêa, que ouviu atentamente as sugestões apresentadas pelos diretores gerais de todos os TREs em relação a vários assuntos contidos na longa pauta discutida no encontro. Dentre eles, o Processo Judicial Eletrônico, as novas regras para a criação de zonas eleitorais, os trabalhos da Biometria 2013 e diversos temas que envolvem a carência de servidores na Justiça Eleitoral.

Colégio de Presidentes

A expectativa agora gira em torno da abertura do 59 ºEncontro do Colégio de Presidentes, às 18 horas desta quinta-feira, pelo presidente do Colégio de Presidentes, desembargador Marco Anthony Steveson Villas Boas (TRE-TO). Logo após a abertura, às 18h:30m, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, desembargador Ademar Mendes Bezerra, reunirá o Pleno do TRE-CE, em sessão solene, quando haverá a entrega da Medalha do Mérito Eleitoral. Serão agraciados com a medalha, a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, o ministro Napoleão Nunes Maia Filho, os desembargadores Francisco Haroldo Rodrigues de Albuquerque, José Maria de Melo e Marco Anthony Steveson Villas Boas, além do procurador regional federal, Márcio Andrade Torres.

Na pauta do 59º Colégio de Presidentes dos TREs (formato PDF), vários temas, como o recadastramento biométrico de eleitores, campanha de mesário voluntário, “A Justiça Eleitoral e a Reforma Política”, além do projeto de lei (PL nº 4830/2012) do deputado federal Mauro Benevides (PMDB-CE), convidado a participar do evento. O PL altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece regras para as eleições, antecipa em um mês a data para os partidos políticos escolherem seus candidatos e deliberarem sobre coligações e estabelece prazo para o registro das candidaturas na Justiça Eleitoral.

A participação da presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, será no segundo dia do Encontro, nesta sexta-feira, às 11 horas, quando acompanhará o andamento dos trabalhos do Colégio de Presidentes e fará um pronunciamento sobre o Encontro.

Na parte da tarde de sexta-feira, além da discussão em torno do PLC 4830/2012 e da reforma política, haverá apresentação da pauta dos diretores-gerais dos TREs, que, paralelo ao encontro, também estarão reunidos em Fortaleza para várias deliberações. No encerramento do evento, haverá o lançamento do livro “Tribunal Regional Eleitoral do Ceará – 80 anos – 1932-2012”, e a leitura da “Carta de Fortaleza” sobre o 59º Encontro do Colégio de Presidentes dos TREs.